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Jorge Sampaio, o alerta Trump e o benfazejo fim do consenso europeu

O texto de Sampaio suscitou aplausos apressados, além de adesões frívolas. Mas, até agora, pouca discussão, e ele não merece isso.

A entronização por Trump de alguns impensáveis gurus de extrema-direita e a sua promiscuidade com outros tantos comparsas europeus provocou tumulto em várias chancelarias. Ora, para alguns, a constatação do perigo iminente não surpreendeu e esse é certamente o caso do ensaio de Jorge Sampaio nas páginas do PÚBLICO.

O texto de Sampaio suscitou aplausos apressados, além de adesões frívolas. Mas, até agora, pouca discussão, e ele não merece isso, tanto mais que é um texto sem concessões, o que é tão raro, e o argumento responde cirurgicamente ao risco da tempestade perfeita que se vai encenando com a rápida vitória de Trump e o lento desmoronar da União Europeia.

Sampaio apresenta-se como “um europeu convicto, que teima em continuar a sê-lo, mas que se confronta com um conjunto de contradições, dilemas e perguntas para as quais as respostas não parecem óbvias nos tempos que correm”. E sublinha que essa convicção é que está em causa: as “convicções outrora firmes que me acostumara a assumir como premissas inabaláveis de um europeísmo esclarecido estão hoje, em 2016, algo toldadas pela acumulação de dúvidas nascidas da confrontação com a realidade”. É isso que o leva a fazer a pergunta mais grave de todas, “se esta alternativa coincide com a União Europeia, tal como a conhecemos hoje, ou se exige uma outra Europa”.

A sua resposta é que a atual União está condenada mas que existe uma alternativa dentro dela. Ambas as ideias precisam de ser discutidas e é para isso que venho contribuir, concordando com a primeira e questionando-me sobre a segunda.

A primeira ideia é que o caminho atual é o desastre: uma “corrida para o abismo”, com o “ponto de não retorno” do Brexit, tudo agravado pela inviabilidade de 10-15 anos de austeridade impostos pelo Tratado Orçamental aos países periféricos. Acresce a “gestão desastrosa” da questão dos refugiados e “uma clara acumulação de dificuldades, problemas mal resolvidos e alguns estrondosos insucessos” e, em consequência, “o esboroamento a olhos vistos da confiança na União Europeia, nas suas instituições e nos seus líderes”. É um diagnóstico implacável, não é?

Corrida para o abismo e sem retorno, o leitor e a leitora sabem o que isto quer dizer, vindo de um homem que não é hiperbólico com as palavras. Mais, acrescenta Sampaio, isto não vai ser corrigido: “o pior é que, de facto, ninguém parece acreditar que Bruxelas (ou Berlim) tenha qualquer iniciativa nos próximos meses para responder à crise da eurozona, para alterar a ortodoxia financeira dos credores ou para criar as condições institucionais e orçamentais que tornem possíveis programas de reforma nas economias mais frágeis”. Tudo o que está errado ficará pior. É assim e assim vai continuar, 2017 será um ano de novas crises eleitorais e de prolongamento sofrido deste “esboroamento a olhos vistos”.

A segunda ideia de Sampaio é ousada, não inédita, mas certamente reveladora da dificuldade da alternativa. Comecemos por “quebrar tabus”, sugere ele, mas concentremo-nos para isso no problema imediato da deficiência da moeda única, para procurar “solidificar” a União em torno do euro, ganhando com a solução económica o “sentimento de pertença” e o “orgulho de ser europeu” que se tem esvaído (se é que existiu generalizadamente). A partir daqui o texto é mais vago: para resolver o impasse da moeda única sugere completar as suas instituições, como a União Bancária e a contrapartida decisória, ou seja o governo do euro. Mais vago ainda: a solução “passa também pelo resgate da democracia representativa na Europa, na fórmula sugestiva de Soromenho Marques, pelo aprofundamento de uma União Europeia que sirva os cidadãos e defenda o interesse geral europeu”.

Quando a proposta é tão pouco explícita, é certamente porque é difícil explicitá-la. É para mais evidente que o problema é que não vai haver União Bancária completa porque a Alemanha não quer e, se quisesse, não podia. E nenhum governo vai propor o “resgate da democracia representativa na Europa”, porque isso implicava eleger um governo europeu com poderes e esse caminho impossível seria um campo de desastres. Como se percebe, foram precisamente os passos nessa aventura para lugar nenhum que criaram as maiores incomodidades populares e desagregaram os sistemas partidários tradicionais, reforçando a sua fragilidade (a legitimidade dos governos nacionais fica esvaziada de poder representativo) e não alcançando nenhum objetivo. Por outras palavras, esse governo será possível no dia em que a Alemanha aceite que o chefe do governo da Europa seja um polaco – tendo esse governo poderes efetivos – e é melhor ficarmos sentados à espera.

Suponho que Jorge Sampaio o sabe melhor do que ninguém, ele que conhece os protagonistas e a história repetida desta farsa de promessas, por isso escreve que passamos o ponto de “não retorno” e que agora são “mais evidentes as clivagens que separam os partidários do reforço de uma aliança alemã dos outros que se lhe opõem”. À União só resta agora o “reforço de uma aliança alemã”, com o desvanecimento de Hollande e Renzi e com o Brexit e é por isso que está condenada. Que está condenada é ainda evidente se repararmos que as lideranças europeias deixaram de ser capazes de enunciar um objetivo para a União que não seja a sua própria auto-justificação e não têm rigorosamente nada a oferecer às pessoas que sacrificaram neste percurso. A sua voz deixou de se fazer ouvir, note-se o que são hoje as cimeiras europeias e o retrato que nos dão desta gente que manda.

Todo o tradicionalista discurso europeísta sobre a bem-aventurança seria por isso curioso se não fosse tão devastador: ele é o argumento para não fazer nada e deixar andar as comissões de sábios, as reflexões constitucionais, os tratados revigorados, as cooperações reforçadas, as maiorias consistentes, os conciliábulos ilustres e as cimeiras refundadoras. Na dificuldade, nada como afogar a dúvida na bebedeira institucional. Aliás, na sua implícita resposta a Sampaio, Santos Silva torna-o meridianamente claro: em vez de questionar o fracasso que tem sido a União Europeia, como sugere Sampaio, para Santos Silva do que se trata agora é de bombardear os céticos com ideologia, pois, mesmo com o “mal estar” em que “ninguém pode descartar o pior cenário” do tipo do dos 1920 e 1930 (o fascismo, diz ele!), a solução é “defender os nossos princípios e falar a nossa linguagem”, “explicitar o óbvio” e o “credo básico”. Ora, o que é o “credo básico” para Santos Silva? A combinação virtuosa entre liberalismo e responsabilidade social, ou o regresso ao centro, ou tudo o que a União sempre nos tem prometido solenemente – antes do ponto de “não retorno”. Para Santos Silva, basta levantar a bandeira e tudo segue como dantes, eis o perfeito retrato de como as lideranças europeias cantam louvores a si próprias para ignorar os avisos, mesmo quando nos agitam sinais de peste castanha.

Jorge Sampaio, em contrapartida, não é o último dos otimistas nem o primeiro dos pessimistas. É somente um estadista que não tem medo das dificuldades e é por isso o mais realista deles todos, que sabe que a angústia das dificuldades não tem resposta na escassez e inviabilidade das soluções continuistas. Ele não quer desistir, honra lhe seja feita, e aponta para o cerne do problema: é uma economia responsável e não a entoação comovida do Hino à Alegria que pode reconstituir a Europa. Mas adivinho que também sabe exatamente o que isso quer dizer: o euro não resiste à próxima crise financeira generalizada, porque não sabe, porque não quer e porque não pode.

Artigo publicado em blogues.publico.pt a 15 de novembro de 2016

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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