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Uma greve de precários que fez história

O movimento Precários do CHO, essencialmente mulheres, conduziu uma greve que durou 72 horas e fez história no movimento de precários em Portugal.

No mês de outubro houve um conjunto de trabalhadores e trabalhadoras que fez história no movimento de precários em Portugal. Essencialmente mulheres, formaram o movimento Precários do CHO e conduziram uma greve que durou 72 horas, com adesão total nos Hospitais das Caldas da Rainha e Peniche. O Hospital de Torres Vedras começou com 30% e terminou com 85%. Os três Hospitais constituem o Centro Hospitalar do Oeste (CHO). Não foram os níveis de adesão elevados que tornaram esta greve num momento com relevância histórica para o movimento de precários em Portugal, mas sim a combinação desse facto com o processo realizado e os protagonistas da greve.

Além da condição de precariedade – alguns trabalham há quase 20 anos mediados por empresas de prestação de serviços – o que uniu estes trabalhadores foi a exigência imediata de pagamento de todas as remunerações em atraso (horas extraordinárias, serviços mínimos em períodos de greve, subsídio de férias, etc.) e a reposição das 35 horas de trabalho para todos, em igualdade com os colegas. Reconhecem-se ainda como funcionários dos hospitais, pois desempenham funções essenciais e imprescindíveis ao normal funcionamento do CHO e integram as hierarquias de trabalho locais. Ambicionam também a integração nos quadros do CHO e por isso lançaram uma petição (assina aqui).

Tudo iniciou com a denúncia da situação e os permanentes apelos à sua resolução. Perante a indiferença do Conselho de Administração do CHO e da empresa intermediária, ergueu-se o movimento Precários do CHO, que veio a manifestar publicamente a intenção de realizar uma greve. A acção pública deste movimento angariou diversas solidariedades, do interior de Câmaras Municipais à Assembleia da República. O Bloco de Esquerda acompanhou este processo desde início, tendo realizado várias perguntas ao Ministério do Trabalho e da Saúde, que ainda não obtiveram respostas. Catarina Martins e Heitor de Sousa reuniram com dezenas destes trabalhadores.

Durante a greve, nos piquetes, estiveram presentes deputados da AR, do BE e do PCP, autarcas de várias cores partidárias, médicos, activistas e cidadãos solidários com a causa. Os piquetes tornaram-se locais de discussão e decisão de uma greve conduzida pelas mãos e pela voz dos trabalhadores grevistas. Além dos piquetes, as decisões foram tomadas por plenários com a participação de dezenas de precários e precárias.

O caminho realizado e a greve concretizada traz-nos algumas aprendizagens e reflexões que merecem atenção para futuro. A enorme força demonstrada pelos Precários do CHO até hoje, surpreendeu todos os que subestimaram a sua capacidade, do Conselho de Administração do CHO e da Lowmargin, Lda ao sindicato que solidariamente colocou o pré-aviso de greve. Estes trabalhadores precários demonstraram num processo democrático e participativo serem capazes de garantir processos de ação coletiva em vários locais de trabalho em simultâneo, no sector público. Todo este processo provou que as greves no SNS, assim como noutros sectores de serviço público fundamentais, como a educação ou os transportes, se programadas e executadas com essa finalidade, podem ganhar a força da cidadania, mobilizando os atores locais (Câmaras Municipais, autarcas, personalidades públicas, residentes,…) e nacionais (partidos, associações, etc.) solidários com a causa e com isso aumentar a probabilidade de sucesso e mobilização de trabalhadores precários.

Anterior a esta, no movimento de precários, só há memória da greve que ocorreu na Linha Saúde 24, callcenter onde operavam quase trezentos profissionais da saúde a recibos verdes, luta para qual não houve a solidariedade de nenhum sindicato para colocação de pré-aviso de greve nem para outros apoios. Num único dia, foram despedidos quase três centenas de trabalhadores que vieram, em boa parte, a ser recontratados mais tarde, deixando os seus dirigentes de fora. No caso dos Precários do CHO, houve um sindicato que apesar de pouco envolvido e aparentemente pouco disponível, colocou um pré-aviso de greve e aceitou a sindicalização de trabalhadores de um segmento habitualmente marginalizado. Fez toda a diferença, a greve não teria sido possível de outra forma e a luta dos trabalhadores seria mais estreita.

A Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis teve um papel importante no apoio aos grevistas, numa ação que demonstrou a importância das redes de solidariedade e das aprendizagens ativistas que o movimento de precários tem vindo a construir nos últimos anos. As organizações sindicais necessitam desta aprendizagem e abertura, não só para garantir a inclusão dos trabalhadores precários, mas também, em muitos casos, para possibilitar que a greve ultrapasse as fronteiras dos locais de trabalho e acolha outras solidariedades. Em 2007, com o lançamento do primeiro MayDay, iniciativa que lançou o movimento de precários em Portugal, levantou-se toda uma bateria de comentadores e jornalistas que opunham as organizações de precários ao trabalho dos sindicatos. Os precários recusaram sempre esse caminho. As diversas formas de organização que respondem à realidade do mundo do trabalho, a cada momento e em cada local, fortalecem-se mutuamente.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro agrónomo. Deputado do Bloco de Esquerda
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