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O turismo está a estragar o Centro Histórico do Porto?

As condições de vida, a permanência dos moradores nas suas habitações e até a classificação do Centro Histórico do Porto como Património Mundial da Humanidade estão a ser postas em causa. Por José Castro.
Foto de Ondine B, Flickr.

Foi há quase 20 anos, em 5 de Dezembro de 1996, que a Unesco declarou o Centro Histórico do Porto como Património Mundial da Humanidade. Entre outras razões, porque “…oferece, pelo tecido urbano e pelos numerosos edifícios históricos, um testemunho notável do desenvolvimento duma cidade europeia”.

Nestes últimos vinte anos, o Centro Histórico do Porto viu-se confrontado com sérias ameaças. A falta de alojamento digno, a degradação do edificado (dos 1.796 prédios, mais de 650 estavam degradados ou em ruínas) e o abandono pelo município, levaram à perda de 27% da sua população desde 2001. Os executivos camarários do PSD/CDS-PP, para além de fazerem da SRU Porto Vivo, constituída em 2004, um autêntico “balcão de negócios”, decidiram alienar inúmeros prédios municipais em vez de os reabilitar. Apenas em 5 anos, entre 2005 e 2010, foram postos à venda 79 imóveis que pertenciam à cidade.  Em Julho último foi anunciada pela SRU a venda de mais 8 habitações na zona histórica.

Agora, a cidade do Porto, mas principalmente o Centro Histórico, tem vindo a registar uma crescente  procura turística. O património cultural e histórico, a animação da cidade, o sol ou a gastronomia, são alguns dos factores que levam ao aumento de visitas de nacionais e estrangeiros. Mas além da dinamização de actividades económicas como a restauração, hotelaria e comércio, este aumento tão significativo de visitantes está a trazer outras consequências muito negativas, a degradação da paisagem urbana, da qualidade do ar, das infraestruturas  urbanísticas, da limpeza das ruas, do património arquitectónico. E, acima de tudo, uma enorme especulação imobiliária, traduzida na pressão sobre os moradores para abandonarem as suas habitações. Apenas em cinco anos ocorreram mais de quinhentas transacções de imóveis, num valor superior a 100 milhões de euros. Hoje, são mais de 30 os pedidos de licenciamento para novos hotéis e é crescente a procura de edifícios para alojamento local. As novas rendas já ultrapassam os 8 euros por metro quadrado. As condições de vida, a permanência dos moradores nas suas habitações e até a classificação como Património Mundial da Humanidade estão a ser postas em causa.

Queremos que mais estrangeiros e nacionais conheçam e admirem o Centro Histórico do Porto. Mas não aceitamos que o coração da cidade do Porto seja entregue à “mão invisível do mercado”. Por isso, para um conhecimento mais aprofundado das transformações em curso, o Bloco organizou em 30 de Março um debate público sobre as consequências do afluxo do turismo na estrutura económica, social e habitacional da zona histórica da cidade, em que se concluiu pela necessidade de adoptar medidas de protecção e valorização do centro histórico do Porto -  Património Mundial da Humanidade, entre as quais:

1 - fazer cumprir os princípios do Comité Internacional sobre Cidades Históricas (ICOMOS) para a salvaguarda dos conjuntos urbanos históricos;

2 -  garantir que nas operações de reabilitação urbana seja preservado o “espírito do lugar” e a diversidade da cidade;

3  - cessar a venda pelo município e pela SRU de prédios que pertencem à cidade;

4 - criar um programa específico para disponibilizar habitação a jovens no Centro Histórico;

5 – desenvolver acções inspectivas pelo município para impedir o abuso dos senhorios e a expulsão dos inquilinos;

6 – criar um Observatório para avaliar os impactos do crescimento turístico na habitação, nas infraestruturas urbanísticas, no património arquitetónico-cultural e nas condições de vida dos residentes no centro histórico do Porto.

Os poderes públicos da cidade não podem deixar de responder ao desassossego, à aflição de tanta gente que quer continuar a viver na zona histórica e se sente empurrada pelos negócios sujos do imobiliário. É hora de mobilização pelo centro histórico do Porto.


* José Castro – membro da Assembleia Municipal do Porto eleito pelo Bloco

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