Não é apenas um fenómeno provocado pelo mercado, os governos (locais e nacionais) são peça fundamental no apoio aos processos de gentrificação, quer seja com legislação que ajuda à liberalização das regras tornando mais fácil ao mercado o despejo e o aumento de preços da habitação, liberalizando o urbanismo no sentido do afrouxamento das regras do planeamento, subsidiando a promoção privada, vendendo o património público e até intervindo com a força policial quando necessário para demolir, despejar e dispersar protestos.
A linguagem usada para defender este processo – que não é chamado de gentrificação – aparenta uma neutralidade que não existe e um tom de inevitabilidade: regeneração urbana, revitalização, reabilitação, sustentabilidade urbana. Conceitos que servem para defender um processo aparentemente positivo, o qual, para acontecer, está dependente do dinamismo do mercado e assim a gentrificação é inevitável. Produzem-se imagens e discursos que apontam a importância do empreendedorismo, da cidade criativa, da aposta no turismo, da dinamização da economia, exigindo-se assim a retirada das barreiras reguladoras consideradas burocráticas e impeditivas do funcionamento do mercado.
A reabilitação urbana atualmente existente nas grandes cidades do nosso país começou porque o modelo de desenvolvimento imobiliário e financeiro promovido ao longo dos últimos 30 anos e que consistia em construção nova, expansão ilimitada das áreas urbanas, crédito e endividamento das famílias se extinguiu com a crise. O investimento volta-se para os centros das cidades, promove uma reabilitação muito pontual, não sistemática, apenas virada para altas rentabilidades, é uma reabilitação de luxo só para certos sectores, turismo, residentes estrangeiros endinheirados e isentos de impostos e uma pequena minoria rica. Esta reabilitação urbana é subsidiada por vários tipos de isenções fiscais, mas os preços praticados são especulativos (aumentaram mais de 20% nos últimos dois anos), o que leva a que absorvam e concentrem um rendimento muito considerável em detrimento de outros sectores económicos. Se o imobiliário absorve os rendimentos ao nível dos milhares de milhões, numa perspetiva rentista e não produtiva, a restante economia não lucra desse processo, antes perde e, como paga muito poucos impostos, gera pouquíssimos recursos para o Estado. É preciso ver como as agências imobiliárias de luxo se têm desenvolvido como cogumelos pelas ruas de Lisboa e Porto e como anunciam nos terminais dos aeroportos, o que reflete quem são os verdadeiros beneficiários do processo em curso. Para estes, é claramente positivo e os rendimentos muito elevados.
Esta forma de fazer reabilitação urbana provoca a expulsão das pessoas comuns através da lei das rendas, com o despejo sem direito a proteção do inquilino e através do aumento das rendas e taxas de esforço crescentes do orçamento familiar que é absorvido por estas (e que não vai assim para outros sectores económicos); por outro lado, há um forte processo de recomposição da propriedade, com passagem da pequena propriedade para os grandes investidores financeiros e/ou estrangeiros que usufruem de consideráveis isenções fiscais, concentram propriedade e rendimentos que muitas vezes acabam também por sair do país. O emprego produzido, quer seja na hotelaria quer seja em outras atividades ligadas ao turismo é importante, mas é dos mais precarizados, irregular, sem direitos.
A concentração da propriedade, a habitação inacessível, a expulsão da classe trabalhadora dos rendimentos médios e baixos – que são regra no nosso país – a destruição de comunidades (com a importância que estas têm no suporte social) são o sinal claro de uma força que incrementa a desigualdade, é um retrocesso das políticas redistributivas que também passavam pela organização da cidade e que vingaram durante anos de urbanismo planificado e de uma cidade mais equilibrada. A deslocalização excludente e forçada pela violência do despejo ou pela coação dos preços elevados da habitação é um processo invisível mas é real.
É difícil encontrar vantagens numa sociedade desigual (a não ser para os poucos que usufruem diretamente desta situação). As consequências da desigualdade são muitas e perigosas, não são boas nem para a economia, nem para a coesão e paz social, são perigosas, são propensas politicamente para o aumento das xenofobias e racismos, preconceito, intolerância. É uma sociedade mais pobre, mais débil do ponto de vista social, cultural e económico. A prova disso é que as sociedades menos desiguais com melhores políticas de redistribuição e planeamento são as sociedade mais vigorosas nestes diferentes domínios.
Assim, conclui-se que a gentrificação é positiva apenas para determinados sectores, minoritários, mas que conseguem impor determinadas narrativas. É negativa para a sociedade em geral e, particularmente, para amplos sectores que apenas pagam caro os seus custos.
É este processo inevitável? Ou é possível haver reabilitação urbana sem a extrema liberalização, precarização e exclusão que atualmente a acompanha? Claro que sim! Deixemos de estar submetidos à chantagem dos mercados. Vejamos as coisas do seguinte modo: quanto é que o Estado tem despendido em apoios diretos e indiretos ao sector imobiliário privado, quer seja na construção nova, quer seja na reabilitação, para que este se desenvolva especulando e excluindo? Crédito bonificado, para onde foi mais de 70% do orçamento para a habitação nos últimos 30 anos, múltiplas isenções fiscais, com os fundos de investimento imobiliário à cabeça, e outros subsídios em curso diretamente voltados para o mercado e apenas para este, impedem que o Estado disponha de fundos orientados para aquilo que é mesmo importante. Estes recursos, seriam fundamentais para uma política pública, de promoção da habitação e da reabilitação, que responda às necessidades sociais, e que atuem como peça central numa política de cidades inclusivas. Por outro lado, uma política de regulação do arrendamento de forma a que este se contivesse, podendo ser rentável mas não explorador e que protegesse os inquilinos da relação desigual em que estão perante o senhorio. Finalmente a execução de um urbanismo que obrigasse a quotas de habitação social (não guetizada e livre do preconceito) e ao contributo dos promotores, tal como acontece para os equipamentos, espaços verdes, acessibilidades e toda a infraestrutura urbana. Os processos de regeneração urbana devem ser feitos sim, mas pelas e com as populações, de acordo com as suas necessidades, e não pela bitola dos promotores, cuja única necessidade é a rentabilização máxima. Há espaço para que os promotores tenham retorno dos seus investimentos, há espaço para o turismo, há espaço para muito dinamismo económico numa cidade mais feliz e equilibrada, segura e inclusiva em que todos podem usufruir positivamente.
