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Combate à gentrificação: Experiências internacionais

Neste artigo são assinaladas algumas das medidas adotadas na luta contra a gentrificação em cidades como Berlim, São Francisco, Paris e Barcelona.

Berlim

 Com 85% dos habitantes a arrendar casa (apenas 15% tem casa própria) e perante a escassez de apartamentos no mercado e o acentuado aumento do valor das rendas - de 56% entre 2009 e 2014 -, a capital alemã impôs, a partir de junho de 2015, uma lei que visa travar o aumento dos arrendamentos. Foi fixado um preço médio de renda por metro quadrado para cada bairro da cidade, e nenhum contrato novo pode cobrar mais do que 10% a mais do que o valor fixado.

Já a 1 de maio de 2016, entrou em vigor a lei “Zweckentfremdungsverbot”, que proíbe o arrendamento temporário de apartamentos e casas a turistas através de plataformas como a Airbnb, Wimdu e 9Flats sem autorização da Câmara, e prevê multas até 100 mil euros para quem desrespeitar estas regras.

Com a entrada em vigor da nova lei, o governo estima que dez mil apartamentos entrem no mercado local de arrendamento, segundo avança a agência de notícias DPA.

Andreas Geise, chefe de desenvolvimento urbano de Berlim, afirmou, em declarações ao The Local, que a legislação “é um instrumento necessário e sensato contra a falta de habitação em Berlim".

São Francisco

 A Câmara de Supervisores de São Francisco (o órgão legislativo de governo da cidade e do condado) aprovou sem votos contra novas regras para a atuação de empresas de alugueres de curta temporada. A votação ocorreu a 7 de junho e as regras aprovadas restringir a atuação de empresas como a Airbnb, que passa a apenas poder publicar anúncios de residentes registados na cidade, sob uma pena de mil dólares por dia, em caso de incumprimento.

Tal como várias outras cidades turísticas, é cada vez mais difícil alugar por um período longo de tempo um apartamento em São Francisco. Um estudo feito pela Câmara de Supervisores no ano passado revelou que entre 925 e 1.960 fogos ou casas da cidade estavam vazios para serem alugados no Airbnb.

Paris

Por forma a tentar combater o processo de gentrificação nos bairros centrais da cidade e a criação de verdadeiros “guetos para os ricos”, a câmara de Paris, presidida por Anne Hidalgo, divulgou, em dezembro de 2014, uma lista de 257 endereços, que abrange 8.021 apartamentos, determinando que, caso algum desses imóveis fosse vendido pelo proprietário, o mesmo deveria oferecê-lo em primeiro lugar à autarquia, a quem foi atribuída a responsabilidade de estipular o valor da venda.

Após a compra, a câmara de Paris converterá o imóvel em habitação subsidiada destinada a pessoas de baixo ou médio rendimento.

A medida prevê que o imóvel possa ser vendido no mercado, contudo quem define o preço é a autarquia, não o vendedor. “Se o proprietário não gostar do [preço] que for oferecido, pode apelar a um juiz independente para ter um novo preço, ou pode retirar a propriedade do mercado. O que o proprietário não pode fazer é vender o apartamento para qualquer outra pessoa sem tê-lo oferecido antes à prefeitura”, esclarecia reportagem publicada em dezembro do ano passado.

A autarquia parisiense anunciou ainda a construção, ao longo de seis anos, de 10 mil novas unidades habitacionais por ano, das quais 70% habitações subsidiadas.

Barcelona

Em julho de 2015, a autarca de Barcelona, Ada Colau, suspendeu, por um ano, a concessão de licenças para a construção de hotéis e outros empreendimentos associados ao turismo. Já foram suspensos 38 projetos hoteleiros, entre os quais um Four Season.

Em março deste ano, Colau aprovou inicialmente o Plano Especial Urbanístico de Alojamientos Turísticos (PEUAT) que visa limitar a 11.500 as camas nas unidades hoteleiras de Barcelona, proibindo a abertura de novos estabelecimentos na Ciutat Vella e impondo um decrescimento natural. O desenvolvimento na periferia será autorizado de forma controlada.

Está a ser também a ser estudada a introdução de uma taxa especial para os cruzeiros turísticos, cujas receitas seriam agora utilizadas exclusivamente para melhorias das infraestruturas.

Já no início de maio, a autarquia de Barcelona criou o Conselho Municipal de Turismo e Cidade, “um órgão de participação cidadã, aberto e diverso, criado com o objetivo de debater qual é o modelo de cidade que queremos e, portanto, qual é o desenvolvimento turístico que mais se adequa à cidade”.

Em pleno pico da época turística, a Câmara barcelonesa ordenou ainda o encerramento de 256 alojamentos ilegais e multou em 3.000 euros 126 alojamentos legais que não cumpriram a obrigação de publicar o seu número de Registo de Turismo da Catalunha nos seus anúncios na internet. A autarquia multou os dois gigantes como o Airbnb e Homeaway em 60.000 euros e ameaçou-os de sanções que podem chegar até os 600.000 euros.

Para mais informações sobre o caso de Barcelona ler Ada Colau: Por um "controlo democrático" do turismo em Barcelona

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