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Gentrificação: palavra suja do urbanismo austeritário

A gentrificação é uma questão ideológica, política e é o processo de mudança urbana que melhor materializa a luta de classes no palco cidade na/da contemporaneidade. Por Luís Mendes.

Cartografando o conceito

Por definição, a gentrificação designa o movimento de chegada de grupos de estatuto socioeconómico mais elevado, geralmente jovens e de classe média, a áreas centrais desvalorizadas e abandonadas da cidade. O efeito é que essas áreas se tornam social, económica e ambientalmente valorizadas, sofrendo um processo de filtering up. É um processo de mudança socio-espacial, onde a reabilitação de imóveis residenciais situados em bairros da classe trabalhadora ou de génese popular/tradicional, atrai a fixação de novos moradores relativamente endinheirados, levando ao desalojamento de ex-residentes que não podem mais pagar o aumento dos custos de habitação ou arrendamento que acompanham a regeneração. Por conseguinte, é um processo pelo qual os bairros pobres e de classe trabalhadora na cidade centro são requalificados, através da entrada de fluxos de capital privado e de proprietários e inquilinos da classe média e média-alta.

Na verdade, a partir das lentes de uma teoria urbana crítica percebemos que se trata de um processo de aburguesamento de bairros históricos, ou seja, uma acentuação da conotação residencial alto-burguesa. A gentrificação trata-se sempre de um fenómeno de substituição social classista e de reapropriação pela burguesia – e da própria e respectiva ideologia neoliberal e ordem simbólica subjacente – dos espaços de habitat populares das áreas antigas centrais, cujas valências locativas configuram oportunidade de lucrativos negócios imobiliários de especulação. Tal processo implica quase sempre a expulsão dos antigos residentes, logo desalojamento e segregação residencial, culminando com um aprofundamento da divisão social do espaço urbano e de fragmentação socio-espacial.

A gentrificação é uma questão ideológica, política e é o processo de mudança urbana que melhor materializa a luta de classes no palco cidade na/da contemporaneidade. As relações socio-espaciais estruturadas pela gentrificação são reguladas pelas estruturas capitalistas, de forma a reforçar e reproduzir a riqueza e o poder da classe dominante, por via da acumulação por despossessão, expropriação, desalojamento e expulsão da classe dominada.

Mudanças de escala: a gentrificação enquanto estratégia de urbanismo austeritário e cidade revanchista

Embora o conceito tenha sido cunhado nos anos 60, o processo de gentrificação não é um fenómeno novo, pelo que as suas actuais formas se distinguem dos primeiros episódios pontuais que se restringiam ao centro histórico, pelo menos no caso da cidade europeia. Hoje surge uma super-gentrificação como estratégia global ao serviço do urbanismo neoliberal e revanchista e dos interesses da reprodução capitalista e social de elites transnacionais. Assim, acompanhando este processo de transição, se bem que as primeiras vagas de gentrificação, iniciadas nos anos 60 e 70, se resumissem a um fenómeno esporádico e de pequena escala: uma realidade causal e local, em certa medida até marginal, identificada apenas em algumas das cidades principais das economias de capitalismo avançado; a verdade é que, pelo contrário, na actualidade, uma perspectiva ampla dos efeitos da globalização – nomeadamente os fluxos do capital global e em particular a financeirização de todos os quadrantes da economia e da vida social – permite somar um novo carácter às actuais vagas de gentrificação desde os anos 90. Estes efeitos promovem uma gentrificação em tudo diversa da anterior que foi observada durante décadas, quer do ponto de vista da escala e da extensão do processo, dos protagonistas e das procuras, como das modalidades e estrutura de oferta.

O que antes era causal, marginal e local começa a ser sistemático, estando verdadeiramente globalizado a todas as regiões do planeta, enquanto estratégia de dimensão significativa no panorama do urbanismo austeritário contemporâneo, muitas vezes favorecida ou mesmo incentivada por políticas neoliberais dos próprios governos urbanos dirigidas à habitação (State-led gentrification). Até porque os poderes públicos acabam por reconhecer na gentrificação uma oportunidade de revitalização sócio-económica de vastas áreas, ponto a favor do marketing territorial e da gestão estratégica da imagem da cidade, de forma a levar a que cada cidade se diferencie das outras, valorizando-se e projectando-se no contexto internacional, atraindo o investimento desejado e subindo no ranking da competitividade interurbana. Quando na verdade, fazendo uso mimético das mesmas estratégias urbanas que todas as outrasi, a cidade apenas se urBANALiza.

Novas formas de gentrificação: depois da habitação, o comércio e o turismo

Mediada pela dialéctica entre os movimentos cíclicos de capital e a produção de ambiente construído imobiliário, e alavancada por processos ditos de “regeneração urbana”, a gentrificação não se resume hoje já apenas ao sector residencial e à habitação, abrangendo também a geografia funcional da cidade, englobando igualmente o comércio, o turismo e a governança. Por isso se tem vindo a falar também em gentrificação turística, comercial e até ideológica/moral.

Como em Berlim, Barcelona, Veneza ou Amesterdão, assim foi também em Lisboa e no Porto. Na última década a fronteira da gentrificação tem vindo a avançar e muito, por efeito de uma aceleradíssima turistificação. Não só se tem expandido em escala como tem mudado de contornos, de formas e de protagonistas. Sabemos que até início do séc. XXI o processo era marginal e embrionário nas duas grandes cidades portuguesas de Lisboa e Porto. Designei-a de “pocket gentrification” ou “gentrificação embrionária”. Digo isto, pois o seu estádio era primário, tanto que o seu crescimento era lento e esporádico, manifestando-se no espaço urbano de forma pontual e fragmentada, numa pequena escala circunscrita e limitada a apenas alguns apartamentos ou, quando muito, a alguns quarteirões de bairro. O desalojamento era diminuto ou mesmo inexistente. Isto aconteceu pois todas as políticas de reabilitação urbana assumidas desde os anos 70 até início do século XXI eram muito protectoras dos inquilinos e das populações mais vulneráveis que viveram durante décadas no centro histórico. Para isso também contribui a lei do congelamento das rendas de 1948 e que manteve o valor das rendas pagas a um nível muito baixo.

Neste momento, tanto o Porto, como Lisboa, vivem um novo estádio de gentrificação em todo diferente do anterior, muito devido à explosão de diversas formas de alojamento turístico. Enquanto os marginal gentrifiers (os gentrifiers pioneiros) continuam a influenciar a área, a gentrificação torna-se frequentemente acompanhada por agentes imobiliários de maior envergadura e a reabilitação urbana começa a afigurar-se como estratégia política e económica prioritária para a revitalização do centro histórico. Como resultado do aumento do volume de intervenções imobiliárias, as melhorias físicas e arquitectónicas tornam-se cada vez mais visíveis nesta fase. Consequentemente, os preços das casas nos bairros históricos começam a subir galopantemente. O processo de desalojamento expande-se para formas mais agressivas, à medida que os valores imobiliários dos bairros também aumentam e o Estado aprova legislação facilitadora da iniciativa privada e do despejo de habitantes e comerciantes locais. As melhores propriedades habitacionais e comerciais mantidas tornam-se parte do mercado da classe alta e média-alta, à medida que os proprietários procuram tirar proveito da notoriedade reforçada da área, o que acaba, por sua vez, a conduzir a um maior desalojamento.

Comumente tem-se considerado que a expansão exponencial da turistificação no centro histórico da cidade de Lisboa reside na conjugação de vários elementos decisivos: o recurso a plataformas online como o Booking.com, Airbnb, Windu, Homeaway, etc que permitem uma hiperescolha, bastante individualizada se pensarmos nas estadias organizadas via internet; o contínuo embaratecimento da mobilidade internacional, nomeadamente através das companhias aéreas low cost; a tendência a nível global de aumento da procura por estabelecimentos turísticos alternativos, localizados em bairros típicos, conferindo maior autenticidade urbana e mais experiência local à estadia, indo de encontro ao desejo de cosmopolitismo do turista/visitante personificando objectivos de distinção social, que só a qualidade urbana da estadia e alojamento no centro histórico pode emprestar;a falta de oferta hoteleira no centro histórico da cidade, onde, por outro lado, havia um elevado número de edifícios devolutos; a percepção de rentabilidades mais elevadas no alojamento turístico que no arrendamento de longo prazo; o investimento de milhões de euros em campanhas publicitárias que afirmam internacionalmente Lisboa como cidade europeia predileta para o city-break, reforçando a ideia de cidade enquanto lugar cosmopolita, rico de património e de dinamismo, sobretudo para jovens criativos de aspiração boémia e investidores imobiliários. Daí também a congratulação com diversos prémios turísticos a nível internacional.

Contudo, em boa verdade, esta mudança revela causas mais profundas e estruturais do que as que têm sido divulgadas. Começou com uma viragem neoliberal (neoliberal turn) nas políticas urbanas desde 2004 (criação das sociedades de reabilitação urbana)ii, com a aprovação de uma série de pacotes de leis que foram surgindo sucessivamente defendendo uma visão pró-mercado no que respeita à habitação, favorecendo a iniciativa privada, as parcerias públicas-privadas e a competitividade no sectoriii. Esta viragem neoliberal culminou com a aprovação da Nova Lei do Arrendamento Urbano em 2012, em conjunto com a simplificação da Lei do Alojamento Local em 2014, com os pacotes para atracção de investimento estrangeiro, tais como o regime fiscal muito favorável para os Residentes Não Habituais (já desde 2009) e para os Fundos de Investimento Imobiliário, bem como com o programa dos Golden Visa ou Autorização de Residência para Actividade de Investimentoiv, e ainda com o regime excepcional e temporáriov no sentido da agilização e dinamização, flexibilizando e simplificando os procedimentos de criação de áreas de reabilitação urbana e de controlo prévio das operações urbanísticas de 2014.

Todo este quadro criou um contexto fiscal e legal que facilitou imenso a financeirização do imobiliário, forma acabada de fossilização, acumulação e reprodução do capital no ambiente construído; bem como os despejos, tendo agravado o desalojamento e a segregação residencial. Neste contexto, é expectável um crescimento contínuo do mercado de alojamento turístico. Investidores e promotores nacionais e internacionais continuam a comprar edifícios no centro histórico de Lisboa para os reabilitar para este uso específico. A conversão destes activos para o uso de apartamentos turísticos permite uma maior rentabilidade para os investidores, comparativamente ao arrendamento tradicional e de longa duração, tendência cada vez mais tida em conta pelos investidores “Golden Visa” e pelos Residentes Não Habituais que tiram assim mais facilmente rendimento dos seus activos.

Neste momento, todo este quadro legal e fiscal é, volto a dizer, desde o início deste século, responsável por esvaziar a habitação do seu estatuto de direito para ganhar o de mercadoria, à luz da turistificação. Pelo contrário, o poder público devia assumir um papel regulador e estabilizador do mercado imobiliário, que continua a seguir ao sabor dos grupos mais privilegiados, menosprezando os direitos da população e dos comerciantes locais.

Em Lisboa, a gentrificação turística tem sido privilegiada como estratégia política de revitalização urbana promovida pelo Estado Capitalista, alicerçando-se no argumentário neoliberal e no ideário do urbanismo austeritário que legitimam a hegemonia da turistificação enquanto panaceia no contexto de pós-crise capitalista. Neste sentido, o Estado Neoliberal e Garantidor leva-nos a vermos para além da linha divisória “Estado / Economia” e considerar a gentrificação tanto como uma estratégia governamental como uma estratégia de acumulação capitalista, que assegura a extracção e apropriação privada do excedente colectivo, através de uma socialização dos custos e privatização dos lucros.

Estando algum diagnóstico feitovi, o problema da gentrificação pelo turismo pelo qual a cidade de Lisboa tem vindo a passar requer a tomada urgente de medidas integradas e a diferentes escalas, níveis e sectores (turismo, habitação, comércio, equipamentos colectivos e infraestruturas, etc), que se executadas de forma avulsa ou individualmente nunca resolverão verdadeiramente o problema, se não entendidas e aplicadas de modo holístico e num sentido pleno de direito à cidade. Contudo, subjacente a todas elas estão dois princípios fundamentais que aprofundam a aliança da democracia representativa com a democracia participativa, no contributo para a resolução do problema.

Primeiro, o de que precisamos de um Estado mais eficaz, com capacidades para a concepção, implementação e avaliação de políticas públicas de habitação e turismo. Neste campo, é necessário reforçar o poder municipal local como agente regulador do desenvolvimento turístico na cidade. Não basta ter uma missão clara, estratégias e objectivos ou financiamento adequados. As capacidades do Estado (capacidade técnico-burocrática e administrativa, a capacidade jurídica, a capacidade de infra-estrutura e capacidade fiscal) são necessárias para mobilização políticas de regulação para produzir uma cidade da maioria e do colectivo.

Segundo princípio: dinamização dos movimentos sociais urbanos de defesa do direito à habitação e à cidade que se aliam à luta dos residentes do centro histórico (associações locais de moradores, activistas, associações de inquilinos, comissões de moradores, colectividades/associações culturais ou desportivas de bairro, etc), sempre numa lógica auto-gestionária e de auto-organização. Estes movimentos devem articular-se com outros de narrativa contrahegemónica e de resistência e combate à ofensiva neoliberal que assola o espaço urbano e que, à semelhança do que se está a passar em todo o mundo, crescentemente percebem as potencialidades e eficácias do trabalho em rede e da pluriescalaridade das lutas. Só assim estes movimentos podem ganhar e alargar a sua base institucional em articulação com os poderes públicos e a democracia representativavii.


 

*Luís Mendes - Geógrafo. Assistente Convidado na Escola Superior de Educação de Lisboa. Investigador no Centro de Estudos Geográficos, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. E-mail: luis.mendes@ceg.ul.pt

 

 

i projectos de flagship development, apostando na recuperação das frentes ribeirinhas, na criação de pólos tecnológicos e de serviços, parques temáticos, turistificação, museificação e disneificação do centro histórico, complexos de congressos e exposições ou então em grandes operações urbanísticas, sustentadas ou não, por acontecimentos de projecção internacional.

ii Decreto-Lei nº104, de 7 de Maio de 2004, que criou o Regime Jurídico Excecional de Reabilitação Urbana de Zonas Históricas e de Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística.

iv que dá a possibilidade de investidores estrangeiros (nacionais de Estados terceiros) requererem uma autorização de residência para efeitos do exercício de uma actividade de investimento mediante o preenchimento de determinados requisitos, nomeadamente a realização de transferência de capitais, a criação de emprego ou compra de imóveis.

v Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de Abril.

vii Desde Abril de 2016 tenho desdobrado este dois pilares de luta em três níveis de actuação (do mais geral para o mais particular) num documento que contém diversas medidas de combate e mitigação dos efeitos da turistificação e da gentrificação turística em Lisboa, de forma a manter e fixar a população nos/dos bairros do centro histórico de Lisboa, uma das cidades europeias com a menor densidade populacional. Vide: https://www.academia.edu/26343872/Medidas_e_propostas_de_combate_e_mitiga%C3%A7%C3%A3o_de_efeitos_da_turistifica%C3%A7%C3%A3o_e_da_gentrifica%C3%A7%C3%A3o_tur%C3%ADstica_na_cidade_de_Lisboa

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