You are here

“Modelo de desenvolvimento turístico de Lisboa é totalmente insustentável”

Em entrevista ao Esquerda.net, o deputado municipal do Bloco de Esquerda em Lisboa, Ricardo Robles, defendeu que “é preciso criar condições” para que o turismo “sobreviva a longo prazo e não conflitue com a cidade e com quem nela quer viver”.

O turismo é um problema ou uma oportunidade para as cidades, neste caso para Lisboa?

O turismo é uma oportunidade mas pode tornar-se um problema. É uma oportunidade porque pode contribuir para a economia da cidade criando emprego. Mas pode ser um problema se for gerado e sustentado por uma política de exploração, de maximização de lucros, de especulação imobiliária e de desregulação. É esse o cenário que assistimos atualmente em Lisboa e noutras cidades europeias. Os efeitos são fortíssimos e terão impactos negativos a médio prazo no próprio turismo. A degradação da cidade como espaço urbano atrativo com características próprias acaba por contribuir para um afastamento de quem nos quer visitar.

Consideras que o modelo de planeamento e desenvolvimento turístico que tem vindo a ser aplicado na capital é um modelo sustentável e que respeita os direitos de quem nela habita?

O modelo de Lisboa é o oposto do que deve ser feito e totalmente insustentável. A política municipal foi, e é, de modelação dos instrumentos de gestão territorial aos interesses imobiliários. A prioridade é garantir rápido retorno a quem investe no centro da cidade mesmo que isso contribua decisivamente para a expulsão de quem habita e vive na capital. É um modelo de desenvolvimento que transforma negativamente a cidade num espaço hiperespecializado na economia do turismo e isso fragiliza a própria economia da cidade. A cidade perde diversidade e resiliência quando toda política urbana é orientada apenas para um setor, que é, como sabemos, muito vulnerável a fatores externos.

Quais têm sido as principais transformações na vida dos e das lisboetas face à grande intensificação do turismo na cidade no que respeita ao acesso à habitação?

A intensificação do turismo está a criar um enorme processo de expulsão de quem vive ou quer viver na cidade. Durante o ano de 2015, em algumas zonas da cidade aumentaram os preços do imobiliário em 22%. Arrendar ou comprar um apartamento tornou-se inviável para quem não tem rendimentos elevados. Este fenómeno é gravíssimo nas zonas históricas mas já alastra para as áreas mais periféricas como Benfica, Alvalade, Marvila, etc. A política de maximizar a exploração turística traz outros problemas como a sobrecarga dos transportes públicos, a recolha de resíduos e limpeza, manutenção de espaço público. São desafios a que a cidade não tem conseguido responder porque o executivo municipal tem concentrado toda a atenção no crescimento do número de turistas.

A política de gestão do património imobiliário municipal tem tido em conta essa realidade?

A CML tem tido uma política catastrófica de gestão do património municipal. A prioridade tem sido a alienação de terrenos e edifícios com a única preocupação de realização de receitas extraordinárias. O Bloco tem insistido que o património municipal é um instrumento determinante na política urbana de habitação mas também no que concerne ao comércio local. Sendo o maior senhorio da cidade, todo este património poderia ser utilizado para pressionar o mercado de arrendamento com rendas mais baixas. A estratégia de Fernando Medina tem sido privilegiar a realização de receitas e não o planeamento de uma cidade mais justa e inclusiva.

E, no teu entender, a política de habitação social do município tem-se revelado capaz de responder às necessidades das populações?

A CML não consegue responder às necessidades das populações. Isso é evidente todas as semanas na Assembleia Municipal de Lisboa onde dezenas de pessoas desesperadas acorrem para expor os seus casos dramáticos de impossibilidade de aceder a uma habitação municipal. Todos os anos concorrem milhares de pessoas e todos os anos obtêm a mesma resposta: "não temos casas". É preciso investir fortemente num programa que disponibilize habitação com dignidade a quem precisa. Não podemos ignorar o direito constitucional à habitação. É necessário criar respostas imediatas.

Que consequências tem tido a execução das sucessivas medidas contidas no Novo Regime do Arrendamento Urbano no que concerne ao acesso à habitação na zona central de Lisboa?

O NRAU é uma das leis mais violentas socialmente que tivemos desde o 25 de Abril. A lei dos despejos, do governo Passos-Portas e assinada por Assunção Cristas, foi o principal instrumento para expulsão de centenas de habitantes, em especial os mais idosos e vulneráveis, do centro da cidade. Foi uma lei criada para dar todo o poder aos senhorios e desproteger totalmente os inquilinos. O Bloco insistiu sempre na necessidade de revogação desta lei e na criação de mecanismos que permitissem proteger os inquilinos.

Que efeitos tem tido a turistificação no comércio tradicional?

O comércio tradicional foi também vítima do NRAU e de toda a pressão gerada pela especulação imobiliária que gravita em torno do turismo. No centro histórico já não restam lojas que durante décadas serviram a população residente. A maioria dos espaços comerciais orientam-se para serviços e vendas a turistas. A CML criou um programa chamado "lojas com história" mas que não responde a este problema. O programa classifica lojas relevantes do ponto de vista histórico e patrimonial, que merecem toda a atenção e medidas de proteção contra o seu encerramento, mas é muitíssimo limitado e deixa de fora todo o comércio tradicional "normal": padarias, sapateiros, mini-mercados, drogarias, etc.. As lojas que servem a população. Expulsas as pessoas e as lojas, não resta nada senão turistas.

E como se tem vindo a fazer sentir esta pressão sobre a cidade no sistema de transportes de transportes públicos?

A mobilidade na cidade está seriamente comprometida. O sistema de transportes públicos, em particular redes de Carris e Metro, está em situação de pré-colapso sobretudo pelo desinvestimento dos últimos anos. O governo Passos-Portas idealizou uma privatização destas empresas e preparou todo esse caminho. Apesar de revogada a decisão de concessão a privados, a recuperação da qualidade destes transportes demora tempo e precisa de muitos recursos. Essa tem de ser uma aposta imediata. Naturalmente que nas zonas com maior pressão de turismo o efeito é maior e a dificuldade de utilização dos transportes é muito superior. Defendemos que o município tem de ser uma peça fundamental nestas empresas, porque conhecendo melhor as necessidades e o território, consegue fazer uma gestão mais racional que garante maior qualidade aos utentes.

Que propostas defendes para a cidade por forma a responder a todas estas problemáticas?

Porque o turismo é importante para a economia da cidade é preciso criar condições para que esta atividade sobreviva a longo prazo e não conflitue com a cidade e com quem nela quer viver. A CML tem um papel fundamental nesta estratégia. Defendemos que a taxa turística deve ser reformulada para que exista um pagamento progressivo em função do preço do alojamento. É também fundamental que as receitas desta taxa não estejam consignadas aos agentes de turismo mas sim a quem tem responsabilidade na gestão da cidade. O turismo tem um impacto fortíssimo na vida de quem vive e utiliza a cidade e por isso estas receitas têm de ser utilizadas para reparar esse impacto e melhorar a vida dessas pessoas, seja na habitação, na mobilidade, no espaço público ou na higiene urbana. A revisão dos instrumentos de gestão territorial para garantir que o espaço urbano é utilizado de forma equilibrada, justa e sustentável deve ser outra das prioridades políticas. Há alterações que não dependem diretamente da Câmara Municipal, como a lei das rendas ou o regime do alojamento local, porque dependem do Governo, mas sobre as quais é preciso tomar posição e intervir.

(...)

Resto dossier

Turismo: Cidade e Gentrificação

A deficiente regulação do setor do Turismo, a precarização das relações laborais e a priorização dos grandes negócios em detrimento dos direitos dos residentes têm tido consequências devastadoras. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

“O turismo, se não devidamente regulado, pode ser um sector predador”

Em entrevista ao Esquerda.net, Mário Alves, especialista em Mobilidade e Transportes, defendeu que o turismo pode e deve ser potenciado, mas também enquadrado e regulado e até como forma de fonte de receita fiscal.  

O turismo está a estragar o Centro Histórico do Porto?

As condições de vida, a permanência dos moradores nas suas habitações e até a classificação do Centro Histórico do Porto como Património Mundial da Humanidade estão a ser postas em causa. Por José Castro.

Gentrificação: palavra suja do urbanismo austeritário

A gentrificação é uma questão ideológica, política e é o processo de mudança urbana que melhor materializa a luta de classes no palco cidade na/da contemporaneidade. Por Luís Mendes.

Gentrificação: é positiva, inevitável ou a expressão espacial da desigualdade?

A gentrificação é um produto do urbanismo neoliberal. O urbanismo que prescinde do planeamento e regula a favor do mercado, provoca a expulsão das classes mais vulneráveis e a sua substituição por classes de maior rendimento. Por Rita Silva.

O papel das políticas da CM de Lisboa na turistificação da cidade

As dinâmicas económicas e as transformações urbanas daí resultantes têm vindo a comprometer a desejada coesão socio-económica e territorial, tendendo a converter-se as ações de reabilitação em processos de renovação e gentrificação. Por Fabiana Pavel.

Para onde caminha a Lisboa cultural?

A ideia de uma cidade que se reinventa para o exterior, fazendo-se pouco atenta às subtilezas de um tempo presente de necessidades e quotidianos sociais, bem como de que nem sempre se faz cuidadosa das matérias da sua herança cultural, faz questionar o que se quer como futuro para a cidade. Por Marluci Menezes.

Respira, querida Lisboa!

Entra aquela sensação de que em breve terão que haver workshops para treinar figurantes que pareçam habitantes locais. Por Sofia Neuparth.

A segunda gentrificação de Lisboa

Vista pelos olhos de um investidor imobiliário, qualquer gentrificação é um processo irresistível. Pelos olhos de quem habite ou deseje habitar um centro histórico, é uma arbitrariedade esmagadora. Por Pedro Bingre do Amaral.

“Modelo de desenvolvimento turístico de Lisboa é totalmente insustentável”

Em entrevista ao Esquerda.net, o deputado municipal do Bloco de Esquerda em Lisboa, Ricardo Robles,  defendeu que “é preciso criar condições” para que o turismo “sobreviva a longo prazo e não conflitue com a cidade e com quem nela quer viver”.

“Zonas centrais de Lisboa estão a tornar-se morada exclusiva para os mais ricos”

As transformações da intensificação do turismo na capital analisadas por Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses.

Gentrificação e turismo em Lisboa

Vídeo do programa do Mais Esquerda sobre a gentrificação e o turismo na cidade de Lisboa.

Encontro na Trienal de Arquitectura, fotografia de António Brito Guterres

Quem vai poder morar em Lisboa?

Da gentrificação e do turismo à subida no preço da habitação: causas, consequências e propostas. Texto publicado em buala.org

“Vamos deixar Lisboa porque não somos ricos”

A gentrificação e o turismo de massas têm vindo a alterar o perfil da cidade de Lisboa empurrando para a periferia aqueles que têm menos recursos económicos. Recolhemos a opinião de pessoas que já detetaram esses sinais e algumas delas foram mesmo obrigadas a mudar o seu curso de vida. Por Pedro Ferreira.

Foto do site da Tomaz Douro.

Como acabar com a precariedade no turismo

Num sector altamente concentrado - 1% das empresas são responsáveis por 64% do volume de negócios e 32% do emprego - não admira que os patrões queiram uma mudança na lei laboral de forma a legitimar o que são hoje práticas abusivas e uma informalidade constante. Por Adriano Campos.

Porto: De como se enche uma cidade de vazio

O Porto turístico é, cada vez mais, o Porto turistificado. Este último já não é a cidade singular que, por ser singular, é visitável. Antes, é a cidade que se reformulou na escala do olhar turista e que, com isso, se uniformizou como uma montra de centro comercial. Por Hugo Monteiro e Susana Constante Pereira.

Barcelona: O Bairro Gótico, paradigma da turistificação da cidade

Turistificação de Barcelona levou ao aumento das rendas, privatização de espaços públicos, destruição do tecido social e comercial do centro. Bairro Gótico é exemplo flagrante.

Foto: Fernanda LeMarie. Cancellería del Ecuador

Ada Colau: Por um "controlo democrático" do turismo em Barcelona

A autarca barcelonesa tem vindo a implementar medidas que visam “regular o setor, regressar às tradições do planeamento urbano local, e colocar os direitos dos residentes antes dos interesses dos grandes negócios”.

Combate à gentrificação: Experiências internacionais

Neste artigo são assinaladas algumas das medidas adotadas na luta contra a gentrificação em cidades como Berlim, São Francisco, Paris e Barcelona.