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Ada Colau: Por um "controlo democrático" do turismo em Barcelona

A autarca barcelonesa tem vindo a implementar medidas que visam “regular o setor, regressar às tradições do planeamento urbano local, e colocar os direitos dos residentes antes dos interesses dos grandes negócios”.
Foto: Fernanda LeMarie. Cancellería del Ecuador
Foto: Fernanda LeMarie. Cancellería del Ecuador

Num artigo de opinião publicado no jornal inglês The Guardian em setembro de 2014, Ada Colau fala sobre o impacto do turismo de massas e do fenómeno da gentrificação em Barcelona.

Colau, que encabeçou a candidatura Barcelona en Común, apoiada pelo Podemos, nas eleições locais, e que se veio a tornar presidente do executivo de Barcelona a 13 de junho de 2015, destaca que “qualquer cidade que se sacrifique sobre o altar do turismo de massas será abandonada pelos seus habitantes quando estes já não puderem arcar com o custo da habitação, alimentos e necessidades diárias básicas”.

Lembrando que Barcelona, uma cidade de 2 milhões de habitantes, hospedava 7,5 milhões de turistas em 2014, a vencedora das municipais refere que o turismo está a afetar “não apenas a qualidade de vida dos residentes, mas a sua própria capacidade de viver na área”.

“É paradoxal, mas o turismo de massa descontrolado acaba por destruir as mesmas coisas que fizeram uma cidade atraente para os visitantes, em primeiro lugar: a atmosfera única da cultura local”, vinca.

Ada Colau sublinha ainda que “o crescimento descontrolado da indústria do turismo estava intimamente ligado à corrupção estrutural em Espanha” e que os empregos criados no setor eram muitas vezes mal pagos, com condições de trabalho análogas à escravidão”.

Para Colau, “a resposta é não atacar o turismo”. “Em vez disso, é necessário regular o setor, regressar às tradições do planeamento urbano local, e colocar os direitos dos residentes antes dos interesses dos grandes negócios”, defende.

“Mão de ferro” contra alojamentos ilegais

Em julho de 2015, e após a sua eleição, Ada Colau assinou uma moratória para suspender temporariamente, por um ano, a concessão de licenças para a construção de hotéis e outros empreendimentos associados ao turismo. Já foram suspensos 38 projetos hoteleiros, entre os quais um Four Season.

A autarquia de Barcelona tem tido também “mão de ferro” no que respeita à proliferação de alojamentos turísticos ilegais , multando os dois gigantes como o Airbnb e Homeaway em 60.000 euros e ameaçando-os de sanções que podem chegar até os 600.000 euros, as mais elevadas que permite a lei de Turismo da Catalunha. Foi ordenado o encerramento de 256 alojamentos ilegais no mês de julho, coincidindo com o apogeu da época de férias na capital catalã, e foram multados em 3.000 euros 126 alojamentos legais que não cumpriram a obrigação de publicar o seu número de Registo de Turismo da Catalunha nos seus anúncios na internet. Para detetar os alojamentos turísticos sem licença, Colau exortou os moradores a denunciarem qualquer atividade ilegal que detetem no seu bairro.

Em março deste ano, Colau aprovou inicialmente o Plano Especial Urbanístico de Alojamientos Turísticos ( PEUAT ) que visa limitar a 11.500 as camas nas unidades hoteleiras de Barcelona, proibindo a abertura de novos estabelecimentos na Ciutat Vella e impondo um decrescimento natural. O desenvolvimento na periferia será autorizado de forma controlada.

Está a ser também a ser estudada a introdução de uma taxa especial para os cruzeiros turísticos, cujas receitas seriam agora utilizadas exclusivamente para melhorias das infraestruturas.

Por um "controlo democrático" do turismo

A 2 de maio de 2016, a autarquia de Barcelona criou o Conselho Municipal de Turismo e Cidade , “um órgão de participação cidadã, aberto e diverso, criado com o objetivo de debater qual é o modelo de cidade que queremos e, portanto, qual é o desenvolvimento turístico que mais se adequa à cidade”.

Este Conselho deverá velar para que o turismo "seja uma atividade sustentável", assinalou Ada Colau na sessão de constituição deste novo órgão de participação cidadã com carácter consultivo e assessor.

Alertando para o risco do crescimento "sem controlo democrático" da atividade turística em Barcelona, que pode criar uma bolha como a imobiliária, a autarca destacou que “queremos que este conselho seja o órgão de participação e diálogo e sobretudo de coprodução de ações, planos e projetos".

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