You are here
Somos todas polacas
A Polónia tem das leis mais restritivas sobre o aborto, apenas permitido por lei em caso de risco de vida da mulher, malformação irreversível do feto ou gravidez resultante de violação e incesto.
Agora está em debate uma nova lei no Parlamento, promovida pelos ultraconservadores que pretende pura e simplesmente proibir o aborto em qualquer circunstância e condenar a cinco anos de prisão as mulheres que a ele recorram e aos médicos que o pratiquem.
Conhecemos bem esta situação. Até 2007, Portugal tinha uma lei semelhante. Sabemos o seu resultado – não impediu o aborto clandestino, levou à morte muitas mulheres e a consequências desastrosas para a sua saúde e levou mulheres à barra do tribunal como criminosas. Pelo voto do povo a situação mudou e terminou a humilhação das mulheres.
Mas também não esquecemos que a direita no poder alterou uma lei consolidada e com resultados positivos, introduzindo uma alteração com profundo significado: a obrigatoriedade de acompanhamento e tutela das mulheres que decidiam abortar.
Como se as mulheres não tivessem capacidade de decisão, como se fossem culpadas. Ignoraram, propositadamente, a decisão tomada em referendo – a opção da mulher.
Felizmente esta alteração teve poucos meses de vida e foi alterada logo no início da presente legislatura, com a nova maioria no Parlamento, mas também com muitos votos do PSD, a quem tinha sido negada a liberdade de voto na votação anterior, e de seguida promulgada pelo Presidente da República.
Os últimos números conhecidos e tornados públicos pela Direção Geral de Saúde mostram que o número de abortos a pedido da mulher continuam a baixar, tendo atingindo em 2015 o número mais baixo de sempre, comparando com as estatísticas de 2008, ano completo com a nova lei em vigor. Aqui está a prova de que estamos no caminho certo, respeitando a dignidade e a saúde das mulheres.
É sempre em matérias como esta, que atingem as mulheres e só as mulheres, que se traça uma linha divisória nítida, nos direitos e no respeito pela sua autonomia. É sempre aqui que os conservadores tentam os retrocessos impondo leis bárbaras – que dizer de um país que obriga as mulheres a levarem até ao fim uma gravidez fruto de uma violação?
Estamos no século XXI, mas estão sempre a puxar para trás. As polacas reagiram e a nossa obrigação é ser solidárias, porque conhecemos a situação, porque sentimos a situação e porque queremos continuar livres e não atiradas para os tribunais ou para a prisão.
Somos todas polacas, sem dúvida.
Artigo publicado em mediotejo.net
Comments
Muito bem Helena Pinto.
Muito bem Helena Pinto.
Aplaudo o seu texto.
Add new comment