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Romper com o legado de Crato exige romper com as suas políticas

O Bloco de Esquerda está disponível para esse avanço. Esse é o desafio para a maioria parlamentar e para o Governo.

“Há escolas que são gaiolas e escolas que são asas”, declarou esta manhã o Lucas no primeiro dia de aulas do 3º ano da Escola Básica nº 2 de Alhos Vedros.

A imagem é simples e expressa bem as expectativas de um miúdo de 8 anos sobre a sua renovada escola no início de um ano letivo que, por coincidência, acontece no mesmo dia em que retomamos os trabalhos parlamentares. Resta saber se conseguiremos deixar-nos contagiar pelo entusiasmo do Lucas e assegurar, deste lado, aquilo que ele quer: uma escola que não é gaiola.

Tal como ele será avaliado pelos seus resultados escolares, também nos seremos avaliados pela qualidade da escola que o recebe. É uma avaliação rigorosa e ainda bem, porque aí se joga muito do futuro do país e do combate às desigualdades sociais. Um dos momentos mais importantes desse juízo é o arranque do ano letivo, em cuja tranquilidade ou sobressalto podemos antecipar os problemas ou as facilidades do resto do ano.

Ter todas as escolas do país a funcionar corretamente na data estabelecida para o início das aulas é um objetivo modesto, mas poucas vezes cumprido na história recente. É isso que nos cabe debater hoje. Não estamos aqui para fazer o balanço partidário, não se trata de saber se este ano começou bem ou mal para o PSD ou para CDS, o que nos interessa é fazer o balanço para os alunos, para as famílias, para os professores, para os técnicos, para os assistentes operacionais. Façamos o balanço.

O fim do abuso dos contratos de associação mobilizou o país para a defesa da Escola Pública e libertou recursos. Se evitamos o desperdício de dinheiro público e reforçamos a escola pública, começamos o ano melhor ou pior? Para o PSD e CDS começamos pior, mas o país está melhor.

Olhemos para outra coisa simples: a colocação de professores. A ideia é esta: ter todos os professores nas escolas quando começa o ano. É simples, não é? Mas o Governo do PSD e do CDS nunca conseguiu. Em 2014, o caos foi tal que, um mês depois do início do ano letivo ainda havia alunos sem aulas por falta de professores. Este ano, todos os horários disponíveis foram preenchidos ainda em agosto.

Se o fim da Bolsa de Contratação de Escola permitiu ter os professores nas escolas a tempo e horas, o PSD e o CDS têm de explicar como é que isso é mau.

Se 80 mil crianças do primeiro ciclo tiveram direito a manuais escolares gratuitos sem o caos previsto pela direita, o PSD e CDS terão de fazer o balanço desta medida e dizer a 80 mil famílias se apoiam ou não a distribuição gratuita de manuais.

Se iniciamos o ano com novos programas contra insucesso escolar; se os exames e os ranking foram definitivamente substituídos pela aferição; se a flexibilização das metas curriculares reúnem consenso, qual é o balanço? Estamos agora mais perto ou mais longe de dar ao Lucas a escola que é asas e não gaiola?

A realidade é tão clara que até a Presidente do CDS o reconhece: o início do ano escolar deixou de ser um drama. Depois podemos discutir se o mérito é dos sindicatos, como disse Assunção Cristas, do governo ou mesmo do bloco de esquerda. Uma coisa é certa, do CDS é que não é. Nem do PSD.

Mas, para além da ansiada tranquilidade, é preciso exigir mais. Há carências que diariamente prejudicam a capacidade de resposta da Escola Pública. A mais notada neste início de ano é a falta de auxiliares e assistentes operacionais, que tem de ser resolvida sem recurso a contratações temporárias e baratas.

A escola que dá asas não é compatível com a falta de direitos dos profissionais. PSD e CDS faltaram ao consenso entre a comunidade educativa que condena a precariedade laboral nas escolas e foram promotores dessa mesma precariedade.

Hoje, para rompermos com o legado de Nuno Crato, temos de romper as suas políticas. O Bloco de Esquerda está disponível para esse avanço. Esse é o desafio para a maioria parlamentar e para o Governo.

Declaração política na Assembleia da República, no dia 15 de setembro de 2016

Joana: “Para rompermos com o legado de Nuno Crato, temos de romper com as suas políticas |2016-09-15

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Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda, licenciada em relações internacionais.
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