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Centro Hospitalar do Algarve – há quem pretenda “lavar as mãos como Pilatos”

O PSD tentou “lavar as mãos como Pilatos” nas graves responsabilidades que tem na degradação do SNS no Algarve, por força de políticas destrutivas do seu anterior governo de Passos Coelho.

O Grupo Parlamentar do PSD, através dos seus deputados eleitos pelo Algarve, requereu uma audição na Comissão Parlamentar de Saúde da nova Administração do Centro Hospitalar do Algarve e dos seus Diretores de Departamento, audição que teve lugar no passado dia 19 de julho. Aproveitando o momento o PS também requereu para o mesmo dia a audição do Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve.

O que moveu o PSD, embora dando a entender o contrário, não são os graves problemas que ainda se continuam a viver no seio do CHA a nível do SNS, por exemplo com várias especialidades sem médicos e à beira da rutura, casos de ortopedia, anestesia, dermatologia, ginecologia/obstetrícia, pediatria e muitas outras. O PSD pretendeu fazer um número, “sacudir a água do capote”, como se não tivesse graves responsabilidades do que se passa no CHA. A política de destruição do SNS operada pelo anterior governo PSD/CDS durante 4 anos foi e continua bem visível no Algarve. E em particular a partir de 2013, com a constituição do Centro Hospitalar do Algarve, levando à fusão das unidades hospitalares de Faro, Portimão e Lagos. A constituição do CHA, que o Bloco de Esquerda sempre contestou, feita à revelia de tudo e de todos, com uma Administração autocrática e autista, provocou o colapso quase total do SNS na região.

Só não se verificou uma maior degradação do CHA devido a três acontecimentos: as tomadas de posição e contestação dos seus profissionais, as lutas constantes de utentes e populações e uma providência cautelar acionada por um grupo de cidadãos. Durante o anterior governo os recursos humanos no CHA foram muito mal tratados devido às medidas e imposições arbitrárias da anterior Administração, à gestão errada dos recursos humanos e à degradação dos equipamentos médicos. Não houve uma política de incentivos à fixação de médicos e não se conseguiram fixar especialistas com vencimentos brutos inferiores a 1.800 euros por mês. O sistema de remuneração das horas extraordinárias também contribuiu para o afastamento de muitos médicos do SNS, incluindo nas escalas de trabalho nas urgências. Chegou-se ao cúmulo de médicos especialistas auferirem 4 euros por hora e um chefe de equipa de banco ganhar uma remuneração suplementar inferior a 100 euros por mês. A política de abertura de vagas também teve muito a desejar, não figurando o Algarve como região carenciada em 2014 e 2015 na maioria das especialidades. Junte-se a tudo isto o clima de grande descontentamento no seio do CHA, a carência de medicamentos e material cirúrgico, a falta e exaustão dos profissionais existentes (médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes operacionais) e os resultados foram dramáticos. Perderam os doentes, as populações e os profissionais de saúde, ganharam os grupos e unidades privadas de saúde.

Segundo a ARS/Algarve, em 2015 faltavam nos Hospitais de Faro, Portimão e Lagos 304 profissionais de saúde: 121 médicos, 22 enfermeiros, 7 técnicos superiores, 15 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 73 assistentes técnicos e 66 assistentes operacionais. De 2013 para 2014 as consultas externas caíram de 310.829 para 299.987 e as intervenções cirúrgicas caíram de 18.791 para 14.037. Em 2015 foram canceladas no CHA 2.596 cirurgias, mais 284 do que em 2014 (estes últimos dados foram fornecidos pelo Ministério da Saúde a pedido do Bloco).

Será que com a nova Administração do CHA os problemas se encontram resolvidos, ou estão a seguir um bom caminho? Claro que não! E também não é apenas em 3 meses que se resolvem problemas colossais. Algumas medidas positivas já foram tomadas pela Administração e Ministério da Saúde, mas são ainda muito tímidas e insuficientes. É necessário que as 35 horas se apliquem a todos sem demora, abrir novas vagas e contratar mais profissionais com urgência, renovar diversos equipamentos médicos, melhorar as condições de trabalho e o atendimento aos doentes, e promover o diálogo e a colaboração entre todos. Também é necessário fazer uma avaliação rigorosa ao modelo de funcionamento do CHA. Assim que a situação melhorar o Bloco de Esquerda continua a defender a reversão do CHA, dotando o Hospital de Faro e o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio de autonomia administrativa e financeira.

Por outro lado, diversas medidas tomadas pela nova Administração são polémicas e podem não ter ido no bom sentido, continuando a gerar descontentamento entre os seus profissionais. Assim, será que certas demissões e nomeações foram as mais acertadas? Terá sido o mais acertado ter passado a Unidade de AVC’s do Serviço de Neurologia para o Serviço de Medicina? Ou ter sido centralizado o Serviço de Anatomia Patológica na unidade de Portimão? Ou o facto da Direção Clínica ter alterado o horário do Bloco Operatório do Hospital de Faro das 8.00 às 16.00 h, o que terá diminuído a produtividade com menos cirurgias? São apenas interrogações.

A audição promovida pelo PSD, com o apoio do CDS/PP, na Comissão de Saúde, não procurou solucionar os problemas e dar resposta a todas estas questões porque passa o SNS no Algarve e em particular no Centro Hospitalar do Algarve. O que o PSD tentou fazer foi um mero número comunicacional de opereta e “lavar as mãos como Pilatos” nas graves responsabilidades que tem na degradação do SNS no Algarve, por força de políticas destrutivas do seu anterior governo de Passos Coelho.

Artigo publicado em fenixvermelha.blogspot.pt

Sobre o/a autor(a)

Deputado do Bloco de Esquerda, eleito pelo círculo de Faro e Vereador na Câmara de Portimão. Professor. Mestre em História Contemporânea.
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