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A catástrofe dos incêndios e as escolhas que temos de fazer

Se no combate aos incêndios a situação melhorou muito, na prevenção e na gestão do fogo avançou-se praticamente nada.

Estava a estudar Engenharia Florestal no Instituto Superior de Agronomia nos annus horribilis dos grandes incêndios de 2003 e 2005 e o meu primeiro emprego foi passar um ano a percorrer o país de Faro a Bragança a fazer educação ambiental sobre fogos florestais, por isso permitam-me a indignação de passados todos estes anos estarmos pior do que na mesma.

Depois de 2003 e 2005, em que arderam 425.839 hectares e 339.088 hectares de floresta respetivamente, o país acordou para o problema e o diagnóstico geral foi feito: Portugal vai sempre ter fogos, precisamos, isso sim, de os prevenir e, depois, melhorar o combate.

Na área do combate fez-se muito e avançou-se muito, mas também se criou aquilo que muitos, não sem razão, chamam a indústria dos incêndios. A Proteção Civil e os Bombeiros melhoraram muito as suas competências e capacidade de ação, no entanto um oligopólio de empresas de meios aéreos passou a ter um mercado muito lucrativo.

Mas se no combate aos incêndios a situação melhorou muito, na prevenção e na gestão do fogo avançou-se praticamente nada. Os Planos de Defesa da Floresta caíram no esquecimento, as Zonas de Intervenção Florestal foram (na maioria) para inglês ver, os técnicos do Grupo de Análise e Uso do Fogo (GAUF) - que estiveram sempre a falsos recibos verdes - nunca foram aproveitados como deveriam e o plano desenvolvido pelo professor José Miguel Cardoso Pereira foi posto na gaveta.

A floresta que temos é reflexo das escolhas que fizemos e mudar a realidade dos incêndios descontrolados no tempo e no espaço, que põem ecossistemas, casas e vidas em perigo, significa intervir sobre a realidade que existe e não sobre o que gostássemos que existisse.

Se vai sempre haver fogos em Portugal, devido às condições climatéricas e aos usos do solo que existem, é preciso decidir intervir no território, para gerir o fogo e o combustível. Era assim há algumas dezenas de anos: a pastorícia e a agricultura ditavam o aproveitamento económico dos matos.

Hoje o interior está desertificado e o abandono criou uma situação absolutamente nova no nosso território: nunca houve tanta floresta (35%), nunca houve tanto mato como existe hoje e nunca como hoje os proprietários tiveram um desconhecimento tão grande das suas propriedades.

E não vale a pena olharmos para o vizinho com ar reprovador: não é obrigatório, nem sequer faria sentido, "limpar" todo o mato das propriedades florestais. O que é obrigatório é a limpeza à volta das casas, aglomerados populacionais/industriais e estradas. Tal como não vale a pena achar que a questão se resolve com uma repressão duríssima aos incendiários: Portugal sem fogos é impossível; o que temos de fazer é gerir o combustível para que um fogo nunca chegue a ser um incêndio.

Mais, não vale a pena apontar o dedo ao Estado, porque o Estado só detém 3% da propriedade florestal em Portugal e na sua maioria são áreas muito bem geridas. E, assim, quase 90% da floresta em Portugal está nas mãos de privados que, em média, têm 7 ou mais propriedades que todas somadas não perfazem um hectare.

Se já sabemos desde o plano do Instituto Superior de Agronomia de 2006 o que fazer na prevenção dos incêndios - nunca implementado por motivos orçamentais - creio que é preciso mais do que isso para que a situação mude de facto.

Temos de escolher que o interior do país tenha atividades económicas rentáveis que impliquem um uso múltiplo da floresta, com silvicultura, pastorícia, culturas de cogumelos e apicultura, por exemplo. Parece utópico, mas sem uma política de fileira não conseguimos combater o abandono do interior do país.

Temos de escolher que o planeamento e a gestão das florestas se faça ao nível da paisagem, podendo decidir o que é deixado sem floresta e o que é florestado e onde e como, de forma a que todos os proprietários possam ter ganhos dessa gestão conjunta.

Temos de escolher que o Estado tenha operacionais na floresta como os antigos serviços florestais e que se possa substituir aos proprietários que deixam a floresta ao abandono, apostando em espécies autóctones, podendo recolher os frutos dessa gestão para custear as ações que tem de realizar.

Temos de escolher que se faça o cadastro florestal, para que se possa intervir também fiscalmente sobre o abandono.

Temos de escolher a gestão do fogo, com faixas de gestão de combustível e com fogos controlados nas alturas do ano em que o risco de incêndio é menor. Tal como é necessário o combate às infestantes que povoam as florestas depois dos incêndios.

Pelo contrário, não temos de escolher apostar no eucalipto, ou deserto verde, como fez a Ministra da Agricultura e hoje líder do CDS Assunção Cristas que liberalizou a plantação de espécies de crescimento rápido e que o atual governo já prometeu revogar.

Por isso, as soluções não são fáceis, são radicais porque têm de ir às raízes das razões dos incêndios, têm de ser coletivas e implicam coragem política mas - permitam-me o otimismo - hoje parece-me que há um consenso generalizado no país que nos pode fazer avançar finalmente no caminho certo.

Atualizado no dia 12 de agosto às 13.20h

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
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