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Presidente da República promulgou a gestação de substituição

Presidente promulga gestação de substituição e nova renda apoiada

O Presidente da República promulgou a gestação de substituição e também a nova lei da renda apoiada. A gestação de substituição tinha sido vetada por Marcelo Rebelo de Sousa, mas o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta com alterações, que foi aprovada a 20 de julho no parlamento.

O presidente refere na promulgação que a proposta de alteração do diploma para promulgação, "traduz uma significativa reponderação pelo legislador, que tomou em consideração partes determinantes da argumentação presidencial que sustentou o veto".

O novo regime de renda apoiada foi aprovada na Assembleia da República a 7 de julho. Esta iniciativa, que começou por ser debatida no grupo de trabalho sobre Habitação constituído no âmbito do acordo assinado com o PS após as eleições, foi aprovada com os votos da esquerda parlamentar. Com esta nova lei, mais de 100 mil famílias vão pagar menos renda no início do próximo ano e as regras vão proteger mais os inquilinos.