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Por uma Siderurgia responsável

A nossa luta não é nem nunca foi contra a Siderurgia Nacional. É uma luta em defesa da saúde pública, do direito ao descanso e ao sossego, por um meio-ambiente saudável e equilibrado.

Gozando de uma localização geográfica privilegiada, a Maia é um dos maiores centros industriais do país. Um dos mais importantes empreendimentos industriais do concelho é a Siderurgia Nacional SA, que há décadas se dedica à produção e tratamento de aço e ferro fundido que é exportado para diversos países.

A empresa que a explora é privada, de capitais espanhóis, e detém ainda a Siderurgia do Seixal, também conhecida pelos graves problemas ambientais que gerou naquele Concelho.

A primeira, que mais nos interessa aqui, está localizada numa Freguesia rural do Concelho da Maia com 5,23 kms e pouco mais de 1800 habitantes (S. Pedro Fins).

Tudo parece à partida normal: Temos uma indústria pesada localizada numa Freguesia periférica, que gera centenas de postos de trabalho e contribui para a produção de riqueza para o país. Mas há uma dura realidade neste cenário que tudo complica. É que a Siderurgia Nacional não está a cumprir os padrões ambientais que a legislação nacional obriga, e isso pode estar a matar.

Desde 2008 que o Bloco tem vindo a insistir na necessidade de um papel ativo por parte da Câmara Municipal da Maia e também das Juntas de Freguesia, estas no sentido da denúncia e da defesa das populações contra os perigos da poluição para a saúde pública e bem-estar das populações, em especial de S. Pedro Fins e Folgosa, as mais atingidas pela nuvem laranja de partículas metálicas e químicos nocivos que se espalha por todo o lado.

Para a população local, é impossível ignorar o que há muito acontece. Mesmo que se limitem a limpar os pátios, os terrenos e as janelas daquela poeira frequente, não conseguem, por vezes, dormir descansados com os estrondos que os acordam a meio da noite e que parecem explosões. Estamos a falar de um local isolado onde não há muitos barulhos que se ouçam à noite que não sejam os daqueles camiões a transportar ferro.

Estamos também a falar de ribeiras e afluentes que costumavam ser limpos mas que hoje estão poluídos e impróprios para tomar banho. E parte dessa poluição pode estar a vir da Siderurgia.

O problema da Siderurgia vai muito para além dos resíduos contaminados depositados junto à fábrica, e que foram em parte transportadas nos últimos anos para S. Pedro da Cova, exportando a ameaça para outro Concelho. É a poluição do ar que as pessoas respiram, acumulando substâncias carcinogénicas na garganta, nos pulmões e outros órgãos. É a poluição das linhas de àgua e dos lençóis freáticos, pondo em perigo a saúde de quem faça uso daquelas águas. E mesmo a contaminação dos solos usados na exploração agrícola.

Ninguém sabe até que ponto a poluição de uma unidade industrial cujos padrões de segurança e procedimentos se não estão obsoletos, pelo menos, não são usados corretamente (como forma de poupar custos) pode estar a causar danos há anos à população de S. Pedro Fins e Folgosa. Não há estudos sobre o impacto ambiental da fábrica, não há interesse em fazê-los por parte dos poderes públicos, e toda a polémica em torno deste assunto parece ser um tabu abafado pelos responsáveis políticos até ao mais alto nível.

As pessoas estão assustadas, têm medo. Evitam falar do assunto. Evitam sequer preocuparem-se com ele. Muitas perderam familiares saudáveis com cancro, e sabem que o problema pode vir da Siderurgia. Fontes médicas confirmam que a incidência de cancros é superior à médica nacional naquela zona e que há riscos sérios de doenças do foro respiratório, renal e neurológico.

A administração da empresa sabe aquilo que está a fazer. A existência de uma "rua da Siderurgia", "anexada" pela fábrica perante a total inoperância da Junta de Freguesia é reflexo da consciência da ilegalidade da sua atuação. Uma rua vedada à circulação dos transeuntes, dificultando a sua deslocação pelo lugar onde pertencem. Quanto a este ponto, somente o Bloco tem denunciado a situação.

As pessoas sentem-se impotentes para mudar a situação. Outras tantas trabalham na fábrica e esta é a sua fonte de sustento. Vão virar-se contra o seu ganha-pão?

Reconhecendo que esta é uma luta difícil, não temos desistido de a travar desde há 8 anos. Os bens que estão em causa são demasiado valiosos para deitarmos a toalha ao chão. Defendemos uma vistoria técnica à Siderurgia por parte da entidade que lhe atribui a licença de funcionamento que entretanto expirou, e a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar cuja atividade seja controlada pela Assembleia Municipal, que representa todos os munícipes, para analisar as consequências da poluição da Siderurgia e as formas de minimizar o seu impacto.

A nossa luta não é nem nunca foi contra a Siderurgia Nacional. É uma luta em defesa da saúde pública, do direito ao descanso e ao sossego, por um meio-ambiente saudável e equilibrado. Para que possamos realmente, como nos dizem que podemos, sorrir estando na Maia.

Artigo publicado em maia.bloco.org

Sobre o/a autor(a)

Estudante de Direito. Dirigente do Bloco de Esquerda da Maia.
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