Desigualdades sociais – quebrar o ciclo

Nas ilhas com maior densidade populacional, com uma parte da população sem acesso a uma agricultura e pesca de subsistência, essa pobreza estrutural é ainda mais evidente.

O processo de povoamento foi condicionado, e condiciona, um modelo de desenvolvimento económico que condenou a maioria dos açorianos e açorianas à pobreza, senão mesmo à miséria, apesar das variantes, de ilha para ilha, de como essa pobreza e miséria se apresentava (e apresenta).

A democracia trouxe, sem dúvida alguma, um novo alento e introduziu, na Região, um desenvolvimento com uma aparência, mais ou menos modernista, mas não foi capaz, pese embora as competências autonómicas reforçadas e aumentadas até à atualidade, de alterar de forma radical o paradigma de um modelo económico baseado em produtos de pouco valor acrescentado dependentes da prática de baixos salários.

Quebrar este paradigma implica, necessariamente, a criação de outro que permita um desenvolvimento económico sustentável, sustentado e gerador de uma riqueza justamente distribuída, para que a eliminação da pobreza não continue a ser uma meta que está sempre para além do arco-íris.

O Bloco de Esquerda/Açores tem vindo a defender uma maior diversificação da nossa economia, sem deixar de privilegiar duas grandes potencialidades da nossa Região: o mar e a nossa posição geoestratégica.

O mar, através de um Centro Público Internacional das Ciências do Mar que captará, numa primeira fase, Recursos Humanos qualificados com efeitos reprodutivos na Região, e criará mais valias através da Investigação, naquele que será um polo de atração e aglomeração da indústria ligada às novas tecnologias.

Quanto à nossa posição geoestratégica, em vez de continuarmos dependentes da valorização que nos querem dar, está na altura de assumirmos e tomarmos conta do nosso futuro, aproveitando a nossa localização privilegiada, quer para os transportes aéreos, quer para os transportes marítimos, para possibilitar a criação e venda de serviços de perfil avançado que requeira mão-de-obra qualificada.

Temos a convicção que este é o caminho para um novo paradigma de desenvolvimento para a Região, que sem deixar de também alavancar as áreas tradicionais da nossa economia, criará emprego e aumentará salários.

Não consideramos que o caminho a trilhar continue a seguir os mesmos passos dados até ao momento, ou seja, investimento em setores e atividades económicas cuja viabilidade obrigue à prática de baixos salários e à precariedade. Isso não significa que não acreditamos, por exemplo, no turismo como setor importante para o desenvolvimento da Região, só não pretendemos que o turismo se torne na próxima monocultura, com todas as fragilidades que conhecemos de uma economia baseada em monoculturas, ainda por cima, um setor que, pelos dados que têm vindo a público, cresceu, mas sem reflexos nos salários praticados que continuam limitados a programas de estágio, vencimentos de valor equivalente ao salário mínimo e à precariedade.

Além de uma perspetiva a longo e médio prazo, propomos medidas de aplicação imediata para resolver ou atenuar situações geradoras de pobreza e desigualdade social.

Pretendemos criar uma majoração em 5% na redução da tarifa social da eletricidade nos Açores relativamente àquela que será praticada no continente, o que se traduz em energia mais barata para 15.000 famílias na nossa Região, e dessa forma, estaremos a ajudar quem mais precisa.

Insistimos em aumentar, em 15€ mensais, o complemento regional de pensão para as pensões de valor inferior ao salário mínimo.

Acreditamos na valorização do trabalho, uma valorização que dever-se-á expressar num aumento, em 10€, ao complemento regional ao salário mínimo nacional.

E para debelar o clima de autêntica emergência social, defendemos a criação de um complemento regional ao RSI, no valor correspondente a 1/3 da média mensal atribuída às famílias na Região.

Está, pois, demonstrado que o Bloco de Esquerda/Açores pode fazer a diferença nos Açores com medidas de longo, médio e curto prazo de combate à desigualdade social e à pobreza.