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“A Palavra aos Estivadores”

Muito se tem escrito e dito sobre a greve dos estivadores, mas muito do que tem saído na comunicação social generalista só tem dado voz a um dos lados: o lado do patrão e o lado do capital, que dizem estar a perder com esta luta.

Muito se tem escrito e dito sobre a greve dos estivadores, mas muito do que tem saído na comunicação social generalista só tem dado voz a um dos lados: o lado do patrão e o lado do capital, que dizem estar a perder com esta luta.

Importa, então, desmistificar o que realmente se passa com esta greve. Em primeiro lugar, importa perceber o que deu origem aos sucessivos pré-avisos de greve que, a bem da verdade, só se realizou pela primeira vez em abril de 2016.

Numa senda de redução de custos, há cerca de um ano foram despedidos 50 trabalhadores. Isto significou uma falha substancial no trabalho que era necessário cumprir. Ao mesmo tempo, a Autoridade Portuária de Lisboa (APL) criou uma pool de trabalho portuário à parte da ETP já existente, a Porlis. Qual a diferença entre as duas? A ETP está abrangida por um contrato coletivo de trabalho (CCT) que garante direitos aos trabalhadores. A Porlis rege-se pelo trabalho remunerado ao salário mínimo.

Não é, então, difícil perceber o porquê da criação da Porlis: tentar criar uma falsa concorrência e baixar os custos de trabalho substancialmente para a negociação do CCT seguinte. Infelizmente não é uma técnica nova utilizada pelo patronato para reduzir custos com o trabalho, mas desta vez os trabalhadores juntaram-se contra esta decisão. Não só para defender o seu CCT, mas também para contrariar a precarização nos novos colegas.

Sendo um trabalho muito exigente, o trabalho portuário também faz uso de muitas horas extraordinárias. Assim, e após algumas tentativas de dialogar com a APL, os estivadores decidem lançar um pré-aviso de greve às horas extraordinárias. De referir que, de qualquer forma, a maioria dos trabalhadores da ETP já ultrapassaram o número de horas extraordinárias permitidas por lei.

Ora, a saída ou ameaça de saída de algumas empresas do Porto de Lisboa não se deveu, como querem fazer passar, aos pré-avisos de greve, mas sim à redução do número de trabalhadores efetuada pela APL. Lançar a culpa para cima dos trabalhadores que estão a utilizar a arma mais poderosa que têm para defender os seus direitos e combater a precariedade dos novos colegas é desonesto e faz parte de uma campanha que tem percorrido a comunicação social nos últimos meses.

Urge, assim, dar a palavra aos estivadores, dar a palavra a quem trabalha. Esta campanha difamatória já atingiu níveis demasiado elevados para não se fazer desta luta a luta de todos os trabalhadores, em certa medida. Isto porque os métodos utilizados não são exclusivos do setor portuário; outras empresas têm recorrido a trabalho precário para substituição de trabalhadores despedidos; outros setores têm vindo a ver os seus acordos coletivos desfeitos, com negociações que levam a condições piores que as anteriores.

Por isso é importante dar força na rua às alterações necessárias no Código de Trabalho para repor direitos ao elo mais fraco da relação laboral, o trabalhador e a trabalhadora. A luta dos estivadores será uma luta importante para este setor específico, mas também pode ajudar a lançar outras lutas, em tantos outros setores ameaçados. A importância da solidariedade não se esvaneceu, ainda.


O título do artigo é baseado no lema da campanha lançada pelo SETC – Sindicato dos Estivadores.

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Licenciada em Ciências Políticas e Relações Internacionais e mestranda em Ciências Políticas
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