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A hostilidade da direita à Escola Pública

Uma escola que busque a igualdade nunca mereceu o apoio da oligarquia económica e dos seus políticos.

A direita portuguesa nunca disfarçou a sua hostilidade à Escola Pública. Uma escola que busque a igualdade, ser uma alavanca de promoção social dos mais desfavorecidos, inspirada em princípios de laicidade, nunca mereceu o apoio da oligarquia económica e dos seus políticos.

Se em França a direita clássica reivindica a herança republicana de Jules Ferry da escola pública, laica e obrigatória (em1882), em Portugal tal não acontece. A educação das classes populares sempre foi vista com desconfiança e as taxas de analfabetismo sempre mantidas em níveis muito elevados (75% em 1900). A monarquia preferiu continuar uma tradição secular de predomínio da igreja no ensino.

A revolução republicana de 5 de Outubro de 1910, trouxe um claro desejo de mudança. A educação do povo seria condição indispensável do ressurgimento nacional. Só a instrução poderia formar os cidadãos conscientes de que a República necessitava. Estes ideais republicanos eram acompanhados pelo movimento operário predominantemente anarco-sindicalista, que foi responsável por experiências pedagógicas inovadoras (muitas inspiradas no movimento da Escola Moderna do anarquista catalão Ferrer).

A curta duração da 1ª República, não permitiu consagrar muitos dos seus projetos. Com a ascensão de Salazar ao poder, a direita impõe os seus princípios. O professor (sobretudo do ensino primário) é suspeito de republicanismo e são inúmeros os afastamentos. Os professores primários sofrem uma brutal desvalorização na sua imagem social em 1936, quando é criado um novo tipo de docentes - os regentes escolares. Inicialmente apenas precisavam de saber ler e escrever. Depois exige-se apenas que tenham o exame da 4ª. classe. Por outro lado, a diminuição dos anos de escolaridade obrigatória, é consequência do enorme corte de verbas para a educação, necessário ao “milagre financeiro” de Salazar. Em 1970 continuamos a ter 26% de analfabetos.

Já no Governo de Marcelo Caetano, Veiga Simão é o único político à direita a apostar na democratização do ensino, com a institucionalização do Ciclo Preparatório, experiência muito positiva e que elimina a dicotomia Liceus/Escolas Técnicas, logo aos 9 ou 10 anos. Veiga Simão acabaria ministro PS.

Passos, Portas e Crato, ocuparam-se em destruir até a reforma de Veiga Simão que tinha abolido os exames. Só o modelo de Salazar satisfaz a deriva direitista do PSD e CDS. Veiga Simão é um perigoso esquerdista para a atual direita portuguesa.

A atual polémica sobre o ensino privado mostra a verdadeira face da direita. À ideologia retrógrada sobre a educação, soma-se a defesa dos negócios.

Usar o dinheiro dos contribuintes para garantir os negócios privados de alguns é a preocupação fundamental. Quando se toca nesse núcleo duro, levado ao extremo nos últimos quatro anos de governação de direita, “aqui d`el rei” que se aproxima o fantasma da esquerda radical e do comunismo.

Terão de se convencer que perderam as eleições e que o princípio constitucional de que “o Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”, com vista a garantir o “direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”, é para ser cumprido, defendendo a escola pública.

Sobre o/a autor(a)

Professor e historiador.
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