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Escola Pública – rede e desigualdade

O ano letivo está a acabar. Muitas famílias e jovens procuram perceber qual será a sua próxima escola. A tarefa pode ser fácil ou muito difícil, dependendo da zona do país. No fim, a escolha é uma roleta russa.

José, Pedro e Nuno, o rigoroso

De 2005 a 2014 José Sócrates e Passos Coelho realizaram uma autêntica razia no parque escolar público, abatendo quase metade das escolas: 5737 escolas (47% do parque escolar público). Ao mesmo tempo o ensino privado cresceu 6,2% nos últimos dez anos. Em parte, cresceu porque o investimento em ensino que devia ser na rede pública foi dirigido ao negócio (portanto privado) do ensino. Nuno Crato – o Rigoroso – orgulhava-se de aumentar ano após ano a renda entregue aos colégios: em 2015 chegou aos 140 Milhões de Euros. Ao mesmo tempo iam sendo desvendadas as trafulhices de alguns desses mesmos colégios.

Hoje o tema de debate é outro: os diretores andam com arrepios

O Ministério de Educação anunciou agora que irá travar os novos contratos de associação com as empresas (ou colégios). Naturalmente, Tiago Brandão Rodrigues terá já garantido a entrada direta para a lista negra dos colégios. Os diretores das empresas e as suas associações estão com arrepios e vão ensaiando a chantagem ao estilo “vejam lá que ainda tiramos as aulas aos meninos”. Ameaçam recorrer aos tribunais. Para as associações dos colégios e suas empresas, investimento público na rede pública não, investimento na rede privada sim.

Rede pública da desigualdade

Entretanto, esta introdução só serviu para falar do que realmente interessa, a rede pública de ensino. É que enquanto muitas famílias deixaram de ter escolha devido à desertificação de serviços essenciais pelo país fora – e o abate de escolas - noutros sítios as famílias lutam contra as assimetrias da rede pública.

Nas cidades, nos concelhos ou no país, a rede pública é hoje uma manta de retalhos heterogénea, sem coerência de oferta educativa e complementar. Há escolas públicas com ótimas condições físicas e com oferta educativa e cultural complementar diversificada, e há escolas, lado a lado, com pavilhões pré-fabricados, com fibrocimento nas suas coberturas, com wc’s sem sabão ou papel, e com uma oferta quase nula de atividades complementares, culturais ou desportivas.

Nova escola, nova vida

Uma nova escola é uma nova vida para muitas crianças e jovens, e não é fácil. E nesse momento há escolas boas para uns e escolas más para outros. Escolas públicas onde os jovens têm educação física em ótimos pavilhões, com oferta adicional de esgrima, canto, teatro ou pintura, e outras, logo ao lado, onde os jovens farão educação física debaixo de um telheiro de recreio, e as atividades complementares resumem-se… ao futebol, claro.

Observar a rede pública de estabelecimentos de ensino, é também inclui na matriz de avaliação as assimetrias na rede pública, e já agora, esclarecer porque motivo são tão grandes.

Uma coisa é certa, descentralizar competências públicas essenciais para os municípios, para empresas públicas (ex: Parque Escolar) e para os agrupamentos é mesmo um desastre, só fará com que mais assimetrias existam. Só o Ministério da Educação forte, e gestor da rede e dos serviços de ensino, pode garantir uma melhoria da oferta, mais eficiência na utilização dos recursos e a diminuição das desigualdades dentro do sistema público de ensino.

Nota final: as escolas públicas estão fechadas, na sua maioria, à visita das famílias. É demasiado difícil perceber como são as instalações das escolas, como funcionam as mesmas, quais as atividades complementares, quais as referências dentro da escola. Hoje, os pais escolhem as escolas para os filhos ou educandos, com uma mera sensação de conhecimento… através de um sítio web, ou, porque alguém “diz que disse”. É demasiado importante para ser assim; não deve, não devia ser assim.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro informático
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