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EUA e União Europeia devem respeitar a dignidade e proteção dos refugiados

A Fundação José Saramago e a Universidade Internacional da Andaluzia, que estão a redigir a Carta Universal de Deveres Humanos, instaram hoje os Estados e as autoridades europeias a respeitarem as convenções internacionais sobre refugiados. “Diante da situação trágica dos refugiados no Médio Oriente, África e Europa, nós, o grupo de trabalho da Universidade Internacional de Andaluzia (UNIA) e da Fundação José Saramago para a redação da Carta Universal de Deveres Humanos, pedimos aos Estados nacionais e às autoridades europeias que respeitem o espírito e a letra dos convénios internacionais vigentes”, sublinha este grupo reunido em Sevilha.

Os signatários do documento divulgado pela Lusa instam ao cumprimento da “Convenção de Genebra sobre o direito de asilo (…) e da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, cujo artigo 19.º proíbe as expulsões coletivas”, sublinhando que estes são “documentos adotados pela UE e que dizem respeito à dignidade e proteção dos refugiados” e “pedem a elaboração de uma política europeia de asilo comum, baseada na solidariedade e na gestão humana da procura migratória".