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Açores: Governo ‘tapa buracos’

O setor das pescas atravessa uma crise bastante grave, na Região Autónoma dos Açores.

O setor das pescas atravessa uma crise bastante grave, na Região Autónoma dos Açores.

Nos últimos 5 anos, as estatísticas apresentam um decréscimo acentuado, no que diz respeito à tonelagem de pescado, bem como do seu respetivo valor.

Se é verdade que fatores climatéricos têm prejudicado a faina, não são estes fatores conjunturais os verdadeiros responsáveis pela crise que o sector tem vivido. Há causas mais estruturais, como seja a escassez de pescado no mar e o excesso de pescadores para os recursos existentes.

Não podemos ignorar que, muito do desemprego que nos afeta, vê na pesca o último recurso de fugir à fome, realidade que agrava, ainda mais, os problemas do sector.

Temos assistido aos consecutivos alertas das Associações representativas, chamando a atenção para os problemas persistentes e para a urgência de serem tomadas medidas sérias, no sentido de retomar a sustentabilidade económica dos pescadores.

Da parte do Governo Regional, se é verdade que não tem negado o problema, também é verdade que, ao longo dos anos, não tem avançado, com medidas de fundo, para combater esta crise estrutural.

Todos/as nos lembramos que a grande bandeira de Vasco Cordeiro para o setor das pescas (quando se apresentou, nas últimas eleições regionais, como cabeça de lista do PS/A) era, prioritariamente, a valorização do pescado.

Contudo, o resultado desta promessa é a maior crise de sempre, no setor das pescas.

Tenho para mim, que o maior investimento feito pelo Governo Regional, neste setor, foram as alterações a anteriores obras (mal feitas), em vários portos de pesca, nas nossas ilhas.

Ou seja, o Governo Regional gastou rios de dinheiro a emendar os erros de governos regionais! É esta a marca de quatro anos da ação do governo, neste setor.

A gravidade da crise é hoje visível e muito concreta. Situação que tem levado várias Associações a propor medidas objetivas, como um plano plurianual de proteção das principais espécies demersais, ou a compensação aos pescadores pelas perdas de rendimentos provocadas pelo defeso da pesca do goraz, entre outras.

No sentido de dar resposta a esta justa pretensão, o Bloco de Esquerda apresentou, no Plenário de fevereiro, um Projeto de Resolução com urgência, no sentido de dar rápida resposta aos problemas atrás referidos.

Idêntico diploma foi, também, apresentado pelo PSD/A, tendo sido alcançado um acordo alargado, quer no conteúdo da iniciativa, quer na subscrição do mesmo por todos os partidos da oposição.

Foi aí que o Partido Socialista acordou. Não só deu o voto favorável à urgência deste diploma (que será debatido e votado, no Plenário deste mês), como desencadeou uma operação de propaganda, no imediato.

De facto, no final de fevereiro, o PS/A avança para Jornadas Parlamentares dedicadas às pescas e, no dia 29 de fevereiro, o Presidente do Governo Regional anuncia um plano de resgate para o sector, bem como nova ativação do Fundopesca, após reunião com a Federação das pescas.

Vamos ver o que é que dá, pois foi bem evidente a dificuldade do Presidente do Governo Regional em explicar qual o conteúdo concreto do resgate que estava a anunciar.

Esperemos que seja coisa séria e não mais uma manobra para chegar ao Parlamento Regional, dia 15 de março, e anunciar que o Governo está a tomar todas as medidas, nem que seja só ‘para oposição ver’.

Perante o drama que vivem (juntamente com as suas famílias), os pescadores precisam de medidas concretas ‘JÁ’! E dispensam, seguramente, jogos eleitorais, tão do gosto do Partido Socialista.

A ver vamos!

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Deputada à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, entre 2008 e 2018.
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