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Uma década depois, teria a vida de Gisberta sido diferente?

Nos últimos anos, a apropriação pelos média mainstream têm banalizado as identidades, vidas e vivências trans. Mas será que o dia a dia das pessoas melhorou? Por Joana Louçã.
Foto do Arquivo das Panteras Rosa.

Este artigo é a conclusão do dossier de homenagem a Gisberta Salce Junior, mulher trans imigrante, sem abrigo seropositiva e tuberculosa, assassinada por um grupo de adolescentes na cidade do Porto há dez anos. O crime gerou uma onda de indignação e expôs a indiferença com que é tratada a violência transfóbica, além de ter demonstrado de forma dolorosa a precariedade das vidas de tantas pessoas trans, a quem é negado o direito à identidade, à habitação, ao acesso ao trabalho e a cuidados de saúde.

Dez anos depois de Portugal ter acordado com a notícia do brutal assassinato de Gisberta, as identidades trans têm sido cada vez mais apropriadas pela cultura mainstream, da música aos filmes de Hollywood, a séries e a produções de alta costura, e analisaremos aqui brevemente de que forma é que as vidas das pessoas mudaram. 

Apropriação pelos mídia mainstream 

Dos defiles de moda aos discursos de Barack Obama, as identidades trans entraram pelos écrans a dentro, vamos ver alguns exemplos apenas dos últimos três anos.

Na série “Orange is the new black”, uma das atrizes secundárias é Laverne Cox, atriz e produtora trans, que interpreta o papel de uma mulher trans numa prisão feminina. Laverne Cox foi nomeada em 2013 pela influente revista norte americana OUT como uma das 100 pessoas gays, lésbicas, bissexuais, ou trans mais influentes do mundo. A série conta a vida no dia a dia numa prisão feminina, estreou em 2013, já recebeu diversos prémios e vai este ano estrear a sua quarta temporada.

Em 2014 o Festival a Eurovisão teve um resultado pouco comum, sendo a vencedora, Conchita Wurst, cantora pop austríaca, uma drag interpretada por Tom Neuwirth. Neuwirth utiliza pronomes masculinos para se referir a si próprio, mas femininos para descrever Conchita, uma figura feminina que se apresenta caracteristicamente com os olhos impecavelmente maquilhados e a barba cuidadosamente aparada. A sua vitória foi conquistada com uma pontuação recorde naquele concurso.

No mesmo ano, estreou a série “Transparent”, produzida pela Amazon, que tem acumulado nomeações e prémios desde a primeira temporada, e que conta a história de uma família de Los Angeles cujo pai se assume e sai do armário como trans. 

No seu discurso à nação em janeiro de 2015, Barack Obama tornou-se o primeiro presidente norte americano a dizer publicamente a palavra transgénero.

Na televisão do entretenimento, a transição do ex-atleta olímpico Bruce Jenner para Caitlyn Jenner foi amplamente discutida e acompanhada pelos paparazzi e deu origem a um spin off do reality show “Keeping up with the Kardashians” [“Acompanhando as Kardashians”], intitulado “I am Cait” [“Eu sou Cait”]. O seu coming out foi não menos público, num exclusivo para a revista Vanity Fair que fez a disputada capa da revista norte americana em julho de 2015.

No campo da moda, podemos dar como exemplo a modelo trans australiana Andreja Pejić, que até 2014 era descrita como um modelo masculino andrógino, e que se auto descrevia como “vivendo entre dois géneros”. Até 2014, Pejić desfilou nas passarelas em coleções masculinas e femininas de Jean-Paul Gaultier ou de Michalsky, em coleções masculinas mas como modelo andrógina nos desfiles de Marc Jacobs e em desfiles de vestidos de noiva. Em 2014, efetuou a transição, assumindo-se como mulher trans. No ano passado, foi a primeira modelo assumidamente trans a ser contratada para uma das principais campanhas de produtos de beleza, tornando-se uma das caras da marca Make Up For Ever.

Ainda na moda, a fluidez de géneros é cada vez mais aceite. Em 2015, marcas como a Gucci, Proenza Schouler, e Chanel tiveram modelos masculinos a desfilar coleções para mulheres. No mesmo ano, a Givenchy, Giorgio Armani, Yves Saint Laurent, Raf Simons, e Moschino tiveram nas suas coleções mulheres a desfilar em coleções masculinas. Alessandro Michele, o diretor criativo da Gucci, em declarações à revista Vogue afirmou que a escolha foi “o simples registo daquilo que está a acontecer à nossa volta: a afirmação forte da liberdade, indo além da catalogação e da colocação de etiquetas”.

A esta realidade não ficam alheias as figuras políticas norte americanas. No seu discurso à nação em janeiro de 2015, Barack Obama tornou-se o primeiro presidente norte americano a dizer publicamente a palavra transgénero.

O diretor criativo da Gucci afirmou que a escolha de ter modelos masculinos a desfilar roupas femininas “o simples registo daquilo que está a acontecer à nossa volta: a afirmação forte da liberdade, indo além da catalogação e da colocação de etiquetas”.

Numa última referência do mundo da moda, Jayden Smith, o filho de 17 anos de Will Smith e de Jada Pinkett Smith, causou sensação nas redes sociais quando foram divulgadas, no início deste ano, fotos de uma sessão em que aparece como modelo de roupas de mulher da marca Luis Vuitton. 

Finalmente, como último exemplo, nos Óscares deste ano um dos filmes candidatos, “A Rapariga Dinamarquesa”, conta uma história inspirada na vida e no casamento das artistas Lili Elbe e Gerda Wegener. Lili Elbe terá sido, segundo os registos médicos, a primeira mulher transsexual.

Despatologização continua a ser uma exigência

Apesar do crescente reconhecimento mediático, uma das principais reivindicações da comunidade hoje em dia continua a ser a despatologização, uma reivindicação centralizada pela campanha Stop Trans Patologization, que exige que se deixe de considerar as pessoas trans como mentalmente perturbadas. Até hoje, alguns guias médicos, como a Classificação Internacional de Doenças (ICD, sigla em inglês), ainda classificam a disforia de género na secção de doenças mentais.

O facto de a despatologização ainda não ser consensual na comunidade médica tem como consequência inevitável que vários profissionais médicos ainda considerem e tratem as pessoas  trans como doentes. Logo, é recorrente as pessoas trans evitarem ser observadas por um médico por temerem discriminação,ou simplesmente falta de formação adequada. A comunidade continua a exigir que as pessoas tenham acesso a cuidados médicos específicos e acesso igual a cuidados de saúde.

Reconhecimento da identidade de género

Por outro lado, o reconhecimento legal do género de cada pessoa ainda não é uma realidade para a maioria da população. O reconhecimento legal do género com que cada pessoa se identifica vai muito além de um simples ato administrativo, pois permite que muitas pessoas trans vivam as suas vidas com mais dignidade e respeito. 

Quando o documento de identidade não corresponde à identidade de género de uma pessoa, tarefa diárias tão simples como ir levantar uma encomenda aos correios, completar uma candidatura para um emprego, embarcar num avião ou simplesmente apresentar uma queixa por assédio, podem tornar-se uma fonte de violência, ou de replicação do mesmo assédio.

Quando o documento de identidade não corresponde à identidade de género de uma pessoa, tarefa diárias tão simples como ir levantar uma encomenda aos correios, completar uma candidatura para um emprego, embarcar num avião ou simplesmente apresentar uma queixa por assédio, podem tornar-se uma fonte de violência, ou de replicação do mesmo assédio.

Em trinta e cinco países da Europa se pode fazer reconhecimento legal da identidade de género mas em apenas um deles, em Malta, não exige às pessoas trans que sejam esterilizadas ou sofram intervenções médicas, que se divorciem ou que tenham um diagnóstico ou avaliação psicológica. Na Argentina, tal como em Malta, a aplicação da lei depende igualmente apenas da autodeterminação das próprias pessoas, não requerendo procedimentos adicionais. Discutiremos o caso português mais adiante.

Em vinte desses trinta e cinco países europeus, é exigido às pessoas trans serem esterilizadas para que a sua identidade de género seja reconhecida. O Comissário para os Direitos Humanos, citado pela plataforma Transgendered Europe, afirmou que “as pessoas transgénero são o único grupo na Europa que é sujeito a esterilização forçada e prescrita pelos Estados”. Mesmo nos países que a a legislação permite o processo, os requisitos impostos violam a dignidade das pessoas, exigindo-lhes que abdiquem de direitos humanos, como a sua integridade física ou o direito a formar família. 

271 pessoas trans foram assassinadas no último ano

As pessoas trans continuam a ser alvo de violência, que na maioria dos casos não são denunciados às autoridades, por receio de uma nova espiral de violência e discriminação. A Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia confirmou que uma em cada duas pessoas trans são atacadas ou vítimas de violência, ameaças e insultos, mas menos de um quarto dos incidentes são denunciados à polícia ou a outras organizações, como associações de direitos LGBT ou associações de apoio às vítimas. A maioria dos crimes contra pessoas trans não são denunciados e, logo, não são punidos, continuando as autoridades a ignorar a real dimensão do problema.

Segundo dados das estatísticas oficiais, divulgados pelo projeto Trans Respect versus Transfobia, da plataforma Transgender Europe, entre 1 de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015, foram assassinadas 271 pessoas no mundo inteiro. Dessas 271 pessoas, a larga maioria foi assassinada na América Central e do Sul (213), 118 das quais no Brasil. Na Europa, durante o mesmo período, foram assassinadas 29 pessoas (na Turquia, Itália, Áustria, Estado Espanhol, França, Geórgia, Holanda e Reino Unido).

O número real de vítimas será forçosamente muito superior, esta estatística ignora  todos os casos que nunca são reportados à polícia, ou são reportados à polícia mas não se considera que a pessoa era trans, ou são reportados à polícia e se considera que a pessoa era trans mas se considera que a motivação não era transfóbica, todos os casos de suicídio de todas as pessoas que ficaram desesperadas por causa de toda a transfobia e opressão que sofrem, afirma Alice Cunha.

O número real de vítimas será forçosamente muito superior. Tal como afirmou Alice Cunha na sua entrevista neste dossier, esta estatística ignora todos os casos “que nunca são reportados à polícia, ou são reportados à polícia mas não se considera que a pessoa era trans, ou são reportados à polícia e se considera que a pessoa era trans mas se considera que a motivação não era transfóbica, todos os casos de suicídio de todas as pessoas que, no fundo, sofreram um assassinato social porque o seu suicídio não adveio de um capricho, mas sim de um desespero por causa de toda a transfobia e opressão que sofrem; todos esses casos não são contabilizados nessas estatísticas”.

Entre 1 de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2014, o mesmo projeto revela que foram assassinadas 1731 pessoas trans, 78% das quais na América Central ou do Sul. Desses crimes, 51% ocorreram no Brasil e 14% no México. Esses dois países apenas representam 65% de todos os assassinatos denunciados na América Central ou do Sul.

65% das pessoas que foram assassinadas eram, tal como Gisberta, trabalhadoras do sexo. Das vítimas cujas causas de morte são conhecidas, 44% foram baleadas, 23% foram esfaqueadas e 13% foram espancadas até à morte. Das vítimas cujo local de morte foi conhecido, 38% foram assassinadas na rua, 24% em suas casas.

A lei em Portugal 

Em Portugal, a lei atual, entrou em vigor em março de 2011. Segundo a atual legislação, para alteração do nome e sexo no registo é preciso ter 18 anos ou mais, fazer um requerimento numa conservatória, pagar 200 euros de emolumentos, e apresentar “um relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género”, feito por “uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica em estabelecimento de saúde público ou privado, nacional ou estrangeiro”.

A lei de identidade de género teve como mérito retirar o processo de alteração legal do nome e do género das pessoas dos tribunais, tornando-o processo mais célere. 

No entanto, a lei manteve a visão patologizante da transexualidade. Isto é, o reconhecimento da identidade está dependente de um diagnóstico de patologia mental. No site do Instituto dos Registos e Notariado há uma lista dos profissionais habilitados a assinar os diagnósticos de perturbação de identidade de género, da autoria da Ordem dos Médicos. A existência desta lista acabou por colocar entraves adicionais ao processo pois, por exemplo, os relatórios de médicos estrangeiros, apesar de previstos por lei, acabam por não ser aceites. O Bloco está neste momento a preparar uma revisão da lei da identidade de género que retire a necessidade de diagnóstico médico e facilite o processo.

Desde a entrada em vigor da lei, já 287 pessoas alteraram oficialmente o seu nome e sexo. O número de pessoas tem aumentado a cada ano, desde o período inicial da lei. Foram 79 os processos em 2011, 44 em 2012, 49 em 2013, 45 em 2014 e 70 em 2015

Apesar de todos os entraves e limitações, desde a entrada em vigor da lei, já 287 pessoas alteraram oficialmente o seu nome e sexo. O número de pessoas fazer esta transição tem vindo a aumentar a cada ano, desde o período inicial da lei. Foram 79 os processos em 2011, 44 em 2012, 49 em 2013, 45 em 2014 e 70 em 2015 (28 mudanças para sexo feminino e 42 para sexo masculino), segundo dados citados pelo jornal Público. 

Por outro lado, em 2012, o Código Penal passou a prever um agravamento e, em 2015, o Código do Trabalho proibiu a discriminação em função da identidade de género. 

Falta de resposta do SNS

Seria essencial que o Estado assegurasse uma resposta segura, eficaz e atempada a quem deseje efetuar uma transição médica, mas não é o caso. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) centralizou todos os processos da transição médica, das operações cirúrgicas que as pessoas trans podem querer efetuar, na Unidade Reconstrutiva Genito-Urinária e Sexual (URGUS), do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

Essa unidade foi em fevereiro deste ano alvo de uma inspeção pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, depois de inúmeras queixas à Ordem dos Médicos de pessoas que ficaram anos à espera pelas cirurgias e daquelas a quem foram feitas cirurgias usando técnicas consideradas desadequadas, com todas as consequências que isso traz à vida das pessoas.

Para não voltarmos a acordar com uma notícia como a de 22 de fevereiro de 2006, o acesso ao trabalho, habitação, cuidados de saúde específicos, a todos os direitos, benefícios e regalias, a uma visibilidade respeitosa que retire a violência transfóbica da conivência geral, têm que que se assegurados e garantidos. Urgentemente.

Este artigo não pretende, nem conseguiria, discutir todos os aspetos das vidas das pessoas trans e de que forma elas mudaram nos últimos dez anos. Abordámos superficialmente alguns dos assuntos que mais afetam as vivências das pessoas, com a conclusão que, apesar de alguns avanços legislativos, que precisam de ser completados, as mentalidades e os cotidianos das pessoas ainda não mudaram assim tanto. 

Para não voltarmos a acordar com uma notícia como a de 22 de fevereiro de 2006, o acesso ao trabalho, habitação, cuidados de saúde específicos, a todos os direitos, benefícios e regalias, a uma visibilidade respeitosa que retire a violência transfóbica da conivência geral, têm que que se assegurados e garantidos. Urgentemente.

Sobre o/a autor(a)

Doutorada em sociologia da infância
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Resto dossier

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