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"Muito cedo percebi que as questões pessoais são necessariamente políticas"

O esquerda.net entrevistou Alice Cunha, de 19 anos, ativista trans dos coletivos Lóbula e Panteras Rosa. Por Joana Campos.
Foto de Rebecca Schley/Flickr

Porque começaste a fazer ativismo e qual é a tua história de ativismo?

Comecei a fazer ativismo mais ou menos na mesma altura em que me comecei a descobrir, quer em termos de orientação sexual, quer de identidade de género. Porque comecei a conhecer várias pessoas LGB, a dar-me em círculos LGB, a sentir-me mais segura para me explorar e mais confortável. Eventualmente, conheci a primeira pessoa assumidamente trans que alguma vez conheci e tornei-me amiga dessa pessoa.

Falávamos muito, pus-me a ler muitas coisas e foi aí que me descobri e me consciencializei enquanto trans. Essa pessoa fazia parte das Panteras Rosa. Então comecei a dar-me com o círculo das Panteras e pela forma como me comecei a descobrir, em termos pessoais, também muito cedo me consciencializei destas questões pessoais enquanto necessariamente políticas. Para mim, foi quase uma não questão o ativismo e o ser ativa no ativismo. Não que toda a gente tenha de ter essa responsabilidade, até porque muitas pessoas não têm essa disponibilidade, e mesmo quem no fundo não a tem e acaba por ser sempre um mundo de cão. Mas foi essencialmente a partir de conhecer, de me interessar e de me juntar às Panteras Rosa que comecei o meu ativismo.

Pela forma como me comecei a descobrir, em termos pessoais, muito cedo me consciencializei destas questões pessoais enquanto necessariamente políticas. Para mim, foi quase uma não questão o ativismo e o ser ativa no ativismo

Não faço parte da API (Ação Pela Identidade), conheço a equipa, colaboro com a API, mas atualmente não faço parte da associação. Faço parte da Lóbula, estive na sua formação há uns dois anos, que começou com um projeto específico, que é o “Arquivo Queer” atualmente, um projeto de compilação de narrativas pessoais, de sentimentos, de coisas que... Aquela ideia de que tudo vai melhorar, do ativismo mais mainstream... Nós pensamos nem tudo vai melhorar, nem tudo é bom, nem temos espaço emocional nesta ideia de ativismo para nos sentirmos mal, para reconhecermos que a sociedade é muito chata, que nós sofremos muita opressão e também temos momentos negativos e não temos de fingir que tudo vai necessariamente melhorar. Temos de lutar para isso, e o Arquivo Queer foi o projeto inicial que o Daniel Lourenço, que é também da Lóbula, começou e agregou muitas mais pessoas à volta desse projeto começou e começamos a fazer muitos mais projetos e formámos o coletivo à volta disso.

Quais são as exigências atuais da comunidade?

As exigências atuais da comunidade são a despatologização, por exemplo, que é uma coisa que até há algum tempo não era consensual na comunidade trans, e que ainda hoje não é necessariamente consensual, no entanto é muito mais. Há uma consciência maior nesse aspeto, e há noções maiores sobre a despatologização, que é essencialmente a luta política, para que se tirem as nossas identidades e as nossas vivências da categoria de doença ou patologia, como são atualmente vividas em Portugal ou em alguns outros países.

A propósito da legislação desses países, em 2011 tivemos a legislação da identidade de género em Portugal, que, embora tenha vindo a facilitar muito em muitos processos legais de mudança de nome, por exemplo, continua a exigir-nos um diagnóstico, continua a condicionar-nos a partir dos médicos. Eu faço parte de uma linha de pensamento, que hoje em dia é relativamente consensual no ativismo trans português e internacional, que a nossa identidade não é uma doença e não precisamos de um diagnóstico para que nos digam quem somos, nós sabemos quem somos.

A nossa identidade não é uma doença e não precisamos de um diagnóstico para que nos digam quem somos, nós sabemos quem somos.

Não gosto de usar o termo transsexual ou transexualidade, porque é um termo que nasce médico e que vem dessa linha da categoria de doença, a disforia e o termo que se usava antes, por isso prefiro usar simplesmente trans, um termo mais lato e mais confortável. Até para retirar a carga médica que transsexual tem.

Mas até há alguns anos atrás e recentemente, ainda hoje há muitas vozes trans que, por diversos motivos, consideram que são doentes, consideram que isto é algum tipo de patologia, mas é um discurso que é cada vez menos frequente. Eu sinto dificuldade em dizer que alguém não é algo que afirma ser, eu respeito as definições pessoais. As Panteras Rosa foram as representantes da campanha STP (Stop Trans Patologisation) em Portugal, e durante muitos anos eram uma voz quase singular. O GTP (Grupo Transexual Portugal) entretanto também aderiu à STP e recentemente, a API, um coletivo transexual e intersexo, também tem uma perspetiva totalmente despatologizante...

Sinto dificuldade em dizer que alguém não é algo que afirma ser, eu respeito as definições pessoais

A linha de pensamento despatologizante concretizada serve a toda a gente, quem se identifica com a narrativa palotogizante, continua a ter os recursos para tudo aquilo que precisa, e quem não se identifica também continua a ter os recursos para tudo o que precisa.

Há outras exigências?

A linha de pensamento despatologizante concretizada serve a toda a gente, quem se identifica com a narrativa palotogizante, continua a ter os recursos para tudo aquilo que precisa

Sim, contra a discriminação em geral. Agora há um discurso muito positivista, dizendo que as coisas estão muito melhores, o que não é necessariamente verdade. Sobretudo para as camadas desprivilegiadas dentro da comunidade trans. Continua a haver transfobia muito disseminada na sociedade, continua a ser muito difícil viver enquanto pessoa trans porque existe uma discriminação enorme, desde assédio de rua constante, uma probabilidade extrema de violência física e até de morte.

No ano passado entre 20 de novembro de 2014 e 20 de novembro de 2015, as estatísticas oficiais apontam para 270 pessoas assassinadas por crimes de ódio transfóbico no mundo, e isto é só o número oficial, ou seja, todas aqueles casos que nunca são reportados à polícia, ou são reportados à polícia mas não se considera que a pessoa era trans, ou são reportados à polícia e se considera que a pessoa era trans mas se considera que a motivação não era transfóbica, todos os casos de suicídio de todas as pessoas que, no fundo, sofreram um assassinato social porque o seu suicídio não adveio de um capricho, mas sim de um desespero por causa de toda a transfobia e opressão que sofrem; todos esses casos não são contabilizados nessas estatísticas. 270 é o número oficial e o número real será daqui para cima.

O Brasil é o país, em termos reais e em termos relativos está no topo da lista dos países que mais matam pessoas trans, essencialmente a tal camada mais desprivilegiada, que são normalmente mulheres trans, trabalhadoras do sexo, pobres, frequentemente sem abrigo, que estão frequentemente marginalizadas das estruturas sociais, com difícil acesso a direitos laborais, saúde, etc.

Há um discurso muito positivista, dizendo que agora as coisas estão muito melhores, o que não é necessariamente verdade, sobretudo para as camadas desprivilegiadas dentro da comunidade trans. No ano passado, as estatísticas oficiais apontam para 270 pessoas assassinadas por crimes de ódio transfóbico no mundo. O número real será muito superior. 

Outras exigências é o respeito que ainda não há, uma visibilidade respeitosa, porque hoje em dia tem-se falado muito de questões trans, tem estado muito na berra, mas há um problema quando quem está a falar de questões trans e de pessoas trans não são pessoas trans. É muito frequente serem médicos ou psicólogos a falar de questões trans, é rara a iniciativa que dá voz às pessoas trans para falarem sobre si mesmas. São raros os artigos que não nos objetificam.

Porque, por um lado é preciso ter em conta que estamos a falar de pessoas trans, especialmente se tivermos a falar de assuntos que dizem respeito a elas, e isso é absolutamente essencial, mas não se pode reduzir a pessoa ao facto de ser trans, porque isso também gera fenómenos de fetichisação e de desumanização. E, por isso, visibilidade respeitosa, respeito, direito à saúde, direito ao trabalho. As coisas que eu acho que a comunidade precisa não são nenhum tipo de privilégios, mas, no fundo, aceder a todos os direitos que as outras camadas da sociedade têm.

O que representa o trabalho trans, feito por pessoas trans?

Hoje em dia tem-se falado muito de questões trans, tem estado muito na berra, mas há um problema quando quem está a falar de questões trans e de pessoas trans não são pessoas trans. nós somos os nossos próprios especialistas.

Em termos de ativismo, representa aquilo que eu considero ativismo trans. Quem pode falar por nós, somos nós, quem deve dar a cara por questões trans são pessoas trans, é muito importante que se generalize que nós somos os nossos próprios especialistas, é uma frase que se usa muito. Muitas vezes, quando se chamam "especialistas", chamam-se os médicos e os psicólogos, mas nós somos os nossos próprios especialistas e é importante dar visibilidade às vozes trans.

Fazendo a viagem dos últimos dez anos a esta parte, o que achas que foram os acontecimentos mais marcantes para a comunidade, e para ti, pessoalmente?

Há dez anos estava na primária, tenho 19 anos. No ano em que a Gisberta morreu, estava no 4º ano, duvido que tenha ouvido falar do caso na altura, com nove anos acho que não via notícias. E consciencializei-me, quer pessoalmente enquanto trans, quer a nível político, de muitas coisas, há cerca de 3, 4 anos.

Mas, em retrospetiva, daquilo que conheço, daquilo que aprendi, por um lado, posso dizer que mudou muito, mas, por outro lado, não mudou assim tanto quanto isso. O caso Gisberta abalou completamente o país, abalou completamente o Porto. Mas, no fundo, se formos ver, a vida de pessoas homólogas à Gisberta, a vida de mulheres trans imigrantes, trabalhadoras do sexo, sem abrigo, seropositivas, tuberculosas, não mudou assim tanto. Porque a única coisa que foi particularmente excecional no caso da Gisberta, foi o facto de ela ser assassinada por um grupo de menores. De resto, não há nada de excecional no caso da Gisberta. O caso da Gisberta é o caso das Gisbertas. Há muitas, atualmente, na condição dela, e continuam desprotegidas.

No fundo, se formos ver, a vida de pessoas homólogas à Gisberta, a vida de mulheres trans imigrantes, trabalhadoras do sexo, sem abrigo, seropositivas, tuberculosas, não mudou assim tanto. Porque a única coisa que foi particularmente excecional no caso da Gisberta, foi o facto de ela ser assassinada por um grupo de menores. De resto, não há nada de excecional no caso da Gisberta. O caso da Gisberta é o caso das Gisbertas. Há muitas, atualmente, na condição dela, e continuam desprotegidas.

Um marco importante nos últimos dez anos foi a lei da identidade de género, que mencionei há pouco, que surgiu em 2011 a partir de uma audição pública que o Bloco de Esquerda fez em 2008.

Mas essa lei tem dois problemas à partida. Um, é que mantém a perspetiva patologizante, continuamos a ter as nossas vidas nas mãos dos médicos. Por outro lado, se a Gisberta estivesse viva, esta lei não a ajudava, esta lei não a defendia em nada.Acho que é trabalhando para que as camadas mais desprivilegiadas tenham acesso a uma dignidade de vida e a direitos plenos, porque, quando as camadas desprivilegiadas o tiverem, todas as outras também o terão. Por isso é importante lutar por aí, e não começar um passinho de cada vez, por cima, com as classes superiores, com vidas mais commumente aceites.

Mas a lei da identidade de género foi importante, deixou de ser exigida a esterilização forçada, que era exigida para que a mudança legal de efetuasse, antes o processo era judicial, era preciso ir a um juíz, processar o estado, para que se mudasse a documentação. A lei em muito facilitou, mas continua com entraves, barreiras e gatekeepers.

Na altura, a lei era a melhor do mundo, mas fomos ultrapassados pela Argentina e por Malta, acho que está na altura de voltarmos a atingir esse estatuto. Pelo menos a nível legal, porque sabemos que muda a lei, mas não muda a mentalidade, e ainda há muito trabalho para fazer, mas a nossa lei em muito precisa de ser mudada, por muito boa que fosse na altura.

Recentemente, acho que os marcos mais relevantes dos últimos dez anos para cá, foram mesmo no último ano ou dois. Por causa da crescente visibilidade da questão trans, da crescente visibilidade de ativistas trans que tem vindo a haver. Já havia ativismos trans em Portugal há muito tempo, há ativismo trans desde antes de eu, provavelmente, nascer. Mas recentemente está mais consolidado.

A audição pública que o Bloco de Esquerda fez em 2015 já foi mil e uma vezes superior à de 2008. Em 2008 foi convocada muito pouca gente, foram convocados muitos “especialistas”. A audição que foi feita em 2015, para rever a lei da identidade de género, foi histórica. Em Portugal e no mundo. Era uma sala no Parlamento onde a grande, grande maioria das pessoas eram trans, onde as pessoas trans que assim o desejaram e que assim acharam que tinham de o fazer, foram chamadas a falar, e disseram tudo o que tinham a dizer e qualquer revisão de lei que saia daquela audição acho que dará uma lei fantástica. E o simples acontecimento da audição, nos moldes em que se processou, foi histórico.

A audição que foi feita em 2015, para rever a lei da identidade de género, foi histórica. Em Portugal e no mundo. Era uma sala no Parlamento onde a grande, grande maioria das pessoas eram trans, onde as pessoas trans que assim o desejaram e que assim acharam que tinham de o fazer, foram chamadas a falar, e disseram tudo o que tinham a dizer. Qualquer revisão de lei que saia daquela audição dará uma lei fantástica. E o simples acontecimento da audição, nos moldes em que se processou, foi histórico.

Outro acontecimento importante foi, recentemente, o surgimento da API. Já havia outras associações exclusivamente trans em Portugal, há muito tempo atrás havia @T, que tinha à frente a Jo Bernardo, mas entretanto deixou de funcionar e agora finalmente há outra associação que trabalha exclusivamente com pessoas trans e intersexo, para questões trans e intersexo. Não esquecendo que há outras associações que também fazem trabalho na questão trans e intersexo.

Há alguma política ativa de discriminação positiva que esteja a ser implementada?

Rigorosamente nenhuma. Talvez as únicas leis minimamente positivas para as vidas de pessoas trans tenham sido a adição ao Código Penal da transfobia enquanto crime de ódio, já lá estava o racismo, a homofobia, mas a transfobia ainda não constava. E agora qualquer crime de motivação transfóbica tem a agravante, em termos penais, de ser um crime de ódio.

Também a adição da proteção legal de pessoas trans no Código do Trabalho, ou seja, também consta como categoria específica que não pode ser discriminada no processo de contratação e no local de trabalho.

Mas estas leis têm um problema. A partir do momento em que temos um segmento da sociedade muito discriminado, muito disprivilegiado, se queremos uma sociedade igualitária, equilibrada, se queremos que as franjas da sociedade atinjam direitos plenos que não têm hoje em dia, não é suficiente dizer que estas não podem ser discriminadas. Porque a lei não muda mentalidades. É importante, mas a lei é só um fator, a partir do momento em que a lei diz que não se pode discriminar, a discriminação não morre.

Então, é preciso discriminação positiva, para equilibrar, que não existem em Portugal. Deveria haver cotas de contratação de pessoas trans, pelo menos a nível governamental, talvez até a nível privado. É urgente que haja políticas de discriminação positivas a nível legal. Os níveis de desemprego em Portugal são enormes, os níveis de desemprego dentro da comunidade trans são ainda maiores. É ainda mais difícil arranjar trabalho enquanto trans.

As narrativas que oiço, de uma pessoa que é publicamente ativista, foi que lhe chegaram a dizer numa entrevista de emprego “Honestamente, nós contratávamos-te, mesmo sendo tu trans, mas és uma pessoa muito política, e muito ativa no ativismo, e nós não queremos isso”. Mas o mais comum será, por exemplo, chamarem pelo nome do BI alguém que ainda não o tenha mudado, e estão à espera de ver aquilo que percecionam enquanto um homem e aparece uma pessoa apresentada no feminino à sua frente, e nem chega a entrar para a entrevista, dizem logo que não estão interessados.

Mas estas leis têm um problema. A partir do momento em que temos um segmento da sociedade muito discriminado, muito disprivilegiado, se queremos uma sociedade igualitária, equilibrada, se queremos que as franjas da sociedade atinjam direitos plenos que não têm hoje em dia, não é suficiente dizer que estas não podem ser discriminadas.

Sobre saúde ou violência, precisamos que nos garantam os nossos direitos de saúde, porque os direitos de saúde das pessoas trans são atacados em duas frentes. Por um lado, em termos de acesso à toma de hormonas e às cirurgias como deveríamos, isso não nos é assegurado como deveria pelo SNS. Nas cirurgias, a questão já é mais pública, houve um estranho processo de centralização em Coimbra, no Hospital de Coimbra, não há nenhum outro local do país onde se os faça e nem sequer se sabe muito bem se se fazem lá.

As versões são mil e umas, se perguntarmos ao hospital, em princípio dizem-nos que está tudo a correr, que não há lista de espera e que está tudo bem, se falarmos com as pessoas, estão há espera há anos pelas cirurgias. Se falarmos com pessoas que tenham tido, honestamente, o azar de fazer as cirurgias em Coimbra, elas foram feitas, pelas narrativas que me chegam, incompetentemente. Os relatos que me chegam são que a cirurgia correu tão mal que a pessoa nunca mais quer falar sobre isso, é o quão mal a cirurgia correu. E isto são acontecimentos muito importantes, muito relevantes, que têm de ser assegurados com segurança, com qualidade e gratuitamente, como deve ser num estado social.

Por outro lado, o acesso genérico a cuidados de saúde é deficitário, quer por motivos de constrangimento e desrespeito, quer porque não posso marcar uma consulta com o meu nome se ele ainda não estiver no meu BI, e tenho de ouvir chamar um nome que não é o meu pelo altifalante da sala de espera. Quer porque o médico muito facilmente se encontra na prepotente posição... Ele não a obrigação de saber muita coisa porque, infelizmente, ele não foi obrigado a aprender, que é outra coisa que queria referir é a necessidade de formação e de consciencialização de questões trans na função pública.

E a saúde é um setor muito especial, porque é muito importante, e, a partir do momento em que chego a um médico e ele não me respeita, pode recusar a chamar-me pelo meu nome... Depende da sorte do médico que nos calha, se está informado sobre as questões trans ou não e, não estando, se está recetivo a aprender ou não. E o que acarreta, ainda por cima, a mim, pessoa que está a ir ao médico, por um problema de saúde, num lugar de vulnerabilidade, e de repente tem de ter a responsabilidade, de quer ser tratada com respeito, de ainda ter de estar a ensinar o médico a tratá-la com respeito. Eu não vou o médico para ensinar, mas o médico precisa de genuinamente ser ensinado, então campanhas de formação na função pública são essenciais.

Há um grande desconhecimento de questões trans e de muitas realidades dos corpos de pessoas trans. Se eu estiver a tomar hormonas, isso afeta o meu metabolismo. Uma médica que me esteja a atender tem de ter em conta que o meu corpo não funciona hormonalmente como funciona o de um homem cis, mas também não funciona como o de uma mulher cis

E depois o desconhecimento de questões trans e de muitas realidades dos corpos de pessoas trans. Porque, se eu estiver, por exemplo, a tomar hormonas, isso afeta o meu metabolismo. Uma médica que me esteja a atender tem de ter em conta que o meu corpo não funciona hormonalmente como funciona o de um homem cis, mas também não funciona como o de uma mulher cis. E ela não tem, possivelmente, consciência de certas coisas.

Ou seja, o desconhecimento afeta-nos, quer em termos sociais, quer em termos práticos da nossa saúde e reitera a essencial formação na função pública, especialmente na questão da saúde.

Sobre a violência, ainda há muita, e a redução passa muito por haver campanhas de sensibilização e de formação, em escolas, inicialmente com professores, docentes, auxiliares quer, posteriormente, destes a alunos e em todos os setores da sociedade.

O preconceito combate-se com informação. Grupos discriminados são desumanizado aos olhos sociais e é importante humanizá-los, não basta dizer “não façam mal”, é importante informação que diga “as pessoas trans existem, as pessoas trans são pessoas e têm sentimentos”. É importante dar essa visibilidade às próprias pessoas trans para falarem. Opreconceito muitas vezes vem da ignorância, para questões de saúde de violência e do trabalho, é absolutamente essencial sensibilidação, informação, conciencialização.

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