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Gisberta

Este ano já foram assassinadas cerca de 300 pessoas transexuais em todo o Mundo, vítimas de crimes de ódio. Quantas mais Gisbertas precisam de morrer?

Fez ontem dez anos que Gisberta foi assassinada no Porto. O horror do crime chamou a atenção do país, mas a indignação com a violência não produziu logo as respostas necessárias. Gisberta era uma mulher transexual e foi vítima de múltiplas discriminações. Além da pobreza e do racismo, o crime de que foi vítima foi demonstrativo da cultura de ódio contra as pessoas transexuais. E essa cultura não era só daqueles jovens. O mesmo Estado que julgava os adolescentes que a assassinaram, não reconhecia as pessoas transexuais, condenando-as a serem humilhadas no seu dia a dia por lhes serem negados documentos correspondentes à sua identidade (ou seja, documentos que tivessem o nome e o sexo de acordo com a sua real situação), condenadas a não encontrarem emprego, a serem relegadas no acesso a habitação e desprotegidas de todo o tipo de insultos e violência.

O caso de Gisberta deu origem à primeira marcha pela diversidade sexual no Porto. Desde 2006 até hoje, muitas foram as conquistas. O nosso país é hoje mais respeitador. Foi assim com a eliminação de discriminações dos casais do mesmo sexo no acesso ao casamento ou à adoção. Mas foi assim também com uma lei, aprovada em 2011, que pela primeira vez permitiu às pessoas transexuais mudarem o seu registo de sexo e nome sem terem de passar por longos processos humilhantes e julgamentos em tribunal que frequentemente lhes negavam o pedido. Ao abrigo desta lei, que se iniciou com uma proposta do Bloco, 287 cidadãos transexuais puderam mudar os seus documentos.

Muito ficou por fazer. No caso da saúde, falta garantir os cuidados necessários. A educação sexual continua a ser uma miragem nas escolas e muita gente nem sequer sabe o que é exatamente a transexualidade. E é preciso acabar com a ideia, a que a lei ainda não conseguiu escapar, de que para verem reconhecida a sua identidade as pessoas trans devem ser diagnosticadas como padecendo de uma doença mental. Não, as pessoas trans não são doentes. São cidadãs, tão cidadãs como cada uma ou cada um de nós.

Este ano já foram assassinadas cerca de 300 pessoas transexuais em todo o Mundo, vítimas de crimes de ódio. Quantas mais Gisbertas precisam de morrer?

Artigo publicado em “Jornal de Notícias” a 23 de fevereiro de 2016

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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