As notícias que nos chegam sobre o julgamento de Manuel Maria Carrilho, acusado de violência doméstica são deveras preocupantes. Quase todas as semanas vemos, ouvimos e lemos, notícias sobre violência contra as mulheres, não raras vezes porque terminaram em homicídio. Não é preciso muito esforço para nos recordarmos dos tempos do silêncio sobre estas matérias, do tempo em que “entre marido e mulher não metas a colher” era a regra.
Como cidadã, compete-me ter opinião sobre a forma como a Juíza exerce a Justiça em nome do Povo. E, pelo que é do conhecimento público, a Juíza tem demonstrado uma atitude diferenciadora de tratamento e muito mais grave, tem atuado em “desconformidade com o legalmente estipulado sobre o modo de agir com vítimas de violência doméstica”, como muito bem afirma a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
Muita coisa mudou, sobretudo desde o ano 2000, ano em que a violência contra as mulheres foi considerado crime público e despoletou todos os mecanismos de apoio que hoje existente. Desde essa data, é raro o ano em que a legislação não é aperfeiçoada, em que o assunto não é debatido. Mas aqui chegadas, percebemos o muito que ainda existe por fazer. E o julgamento de duas figuras públicas aí está para o demonstrar. As afirmações da Juíza, a forma como trata o réu agressor e a testemunha vítima dão muito que pensar e sobretudo, colocam o debate num ponto onde ele tarda em chegar: qual o papel da Justiça e dos Tribunais no combate à violência doméstica?
Não quero falar dos contornos do caso, de quem tem razão e de quem não tem, isso compete à Juíza. Mas a mim, como cidadã, compete-me ter opinião sobre a forma como a Juíza exerce a Justiça em nome do Povo. E, pelo que é do conhecimento público, a Juíza tem demonstrado uma atitude diferenciadora de tratamento e muito mais grave, tem atuado em “desconformidade com o legalmente estipulado sobre o modo de agir com vítimas de violência doméstica”, como muito bem afirma a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas em comunicado.
Já sabemos que a Juíza foi ler textos do Professor Manuel Maria Carrilho. Mas eu gostava de saber se leu alguma coisa sobre as vítimas de violência doméstica?
Convido-vos a ler e a refletir sobre um texto de Alyce D. LaViolette e Ola W. Barnett, publicado no livro “It Could Happen to Anyone – Why Battered Women stay” (Pode acontecer a qualquer uma – Porque é que as mulheres batidas ficam” – um estudo sobre mulheres vítimas de violência.
Através de um exemplo de uma história infantil, que continua a ser contada às meninas, coloca-se em evidência como a maioria das mulheres não está preparada para enfrentar situações de violência no casamento.
“Tem sido ‘desafiador de pensamento’ perguntar às mulheres com que personagens se identificam, nomeadamente nos contos tradicionais, tipo ‘quem é que tu queres ser quando fores grande’?
Na história da Branca de Neve, quase todas as mulheres querem ser a Branca de Neve. Por razões óbvias, é raro as mulheres escolherem a Rainha Má/Bruxa Má como seu modelo.
O que se sabe sobre a Branca de Neve? Era muito bonita, bastante passiva, extremamente doce, demasiado indulgente (com os sete anões), incrivelmente alimentadora e excessivamente desamparada e cantava de uma forma medíocre. Os modelos de papéis das mulheres (mesmo no século XX e eu acrescento no século XXI) não saem muito das personagens dos contos de fadas. A Branca de Neve, por exemplo, estava preparada para encontrar o Príncipe Encantado, ser acarinhada e salva por ele. Ela não estava preparada para encontrar Átila, o Huno, não estava preparada para tomar decisões, ser assertiva e heroica.
Mas o que é que se sabe sobre a Bruxa Má? Era bela, diabólica, manipuladora, calculista, forte, interesseira, egoísta, vaidosa. Ela tratava de si própria e fazia frente a qualquer pessoa que se atravessasse no seu caminho. Ela controlava o pai da Branca de Neve e estava preparada não apenas para encontrar, mas para combater Átila, o Huno.
Não se tem muita escolha, pois não? Quando uma mulher se envolve emocionalmente com um indivíduo que ela inicialmente percebe como um bonito príncipe encantado e que, mais tarde, adquire características de Huno. Muitas vezes ela não está preparada para lidar com esta situação nova e insegura.
Os traços de personalidade com que ela cresceu a acreditar como valiosos, traços que a tornam uma mulher de valor, tais como a empatia, compaixão, gentileza, capacidade de perdão, aqui, não a protegem. De facto, eles podem até desampará-la. Exatamente estes atributos que ela passa uma vida a desenvolver, são agora vistos como negativos, mesmo patológicos, no contexto de uma relação abusiva.
Amigos, família, terapeuta, advogado(a), todos podem estar a dizer-lhe que aquelas prioridades já não funcionam. Que ela, agora, precisa de tomar conta de sua vida, canalizar a sua raiva para a ação e salvar-se a si e às suas crianças. Muitas mulheres espancadas sentem que se lhes está a pedir que deixem de ser a Branca de Neve e se transformem na Bruxa Má. Pede-se-lhes que passem a ser uma pessoa de quem elas nunca gostaram. Pede-se-lhes que neguem e mudam a sua socialização, e que façam isso rapidamente.”
Quando perguntada porque não agiu antes, Bárbara Guimarães respondeu. “Tive vergonha” e a Juíza disse: “Ó Bárbara, causa-me nervoso ver mulheres informadas a reagirem assim. Se tinha fundamento, devia ter feito queixa.” Ou seja a responsabilidade era toda da vítima. A mim causa-me nervoso a atitude da Juíza. Reitero o convite à reflexão. Não podemos deixar que este debate fique por aqui. Há muitos julgamentos marcados!
Artigo publicado em mediotejo.net a 17 de fevereirode 2016
