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Estagiários ou carne para canhão

A pressão e a infantilização estão a tornar os e as jovens (ou qualquer pessoa que quer trabalhar) cada vez mais carne para canhão.

O recente caso da work4u, que envolve venda de pessoas a empresas, vem confirmar aquilo que é evidente há anos: a pressão e a infantilização estão a tornar os e as jovens (ou qualquer pessoa que quer trabalhar) cada vez mais carne para canhão. Já não há proteção laboral e os limites dos direitos são contornados todos os dias. Neste contexto devemos voltar a refletir sobre o que nos trazem os estágios, o sentido de cultura laboral que acarretam, o seu valor como instrumento para criação de emprego estável e garante da retoma da economia, porque são eles, afinal, a principal medida de estímulo ao emprego neste momento.

Diz o Banco de Portugal que cada 6 em 10 postos de trabalho criados no nosso país são estágios. O caso da Work4u e estas estatísticas demonstram apenas que a caça ao estagiário está aberta e para durar. Qualquer pessoa que procure emprego já percebeu que o que se pretende são pessoas que possam ter um valor de custo baixíssimo para a empresa. Para que tenhamos uma noção, nos estágios do IEFP, o Estagiário ganha no máximo 691€, mas a empresa paga 283,70€ (transporte, alimentação e seguro incluídos) por cada posto de trabalho que garante o funcionamento da sua empresa. Um valor, aliás, que roça a metade do salário mínimo nacional.

Sem dúvida que o modelo do Estágio passa a ser a forma privilegiada de relação laboral e nas formações do centro de desemprego as medidas de estímulo ao emprego apresentadas a desempregados são tão só e apenas estágios. À saída das faculdades temos vários estágios: curriculares, à ordem, profissionais, internacionais... No limite, podemos andar de estágio em estágio até aos 30 anos e até depois disso. Nos anúncios totalmente desregulados, pede-se disponibilidade ou apetência para completar os requisitos necessários para um estágio IEFP, ou curricular, ou extra-curricular (se se perguntam o que é isso, eu também). Já pouco importa a formação e requisitos para um posto de trabalho.

Dúvidas restassem, constatamos agora que esta já não é apenas uma medida que integra jovens acabados de sair da universidade, mas uma forma de dar resposta ao desemprego. Já não tem caráter de formação em contexto de trabalho, mas apenas de subsidiar empresas para que tenham pessoas a trabalhar por um pequeno valor e sem qualquer vínculo que as responsabilize. Neste campo, os postos de trabalho são fixos, apenas as pessoas são rotativas. Passam de mão em mão.

Esta prática da work4u acaba por ser a caricatura mais obscena possível daquilo que a cultura dos estágios veio trazer: precariedade, mercantilização de pessoas, exploração. Dar pessoas à experiência por 2 dias, com possibilidade de devolução, com taxa de ativação. Descartáveis, infantilizadas e pressionadas pela falta de emprego, as pessoas passam a aceitar estes esquemas de esquemas. E neste caso, já estamos no extremo, em que já nem se trabalha de borla, mas paga-se para se trabalhar. Mercantilizam-se as pessoas, os seus direitos, e o acesso ao emprego que já não é visto como um direito universal e constitucional, mas como uma mercadoria desejada por uma população sem acesso a emprego. O emprego é, assim, um luxo apenas acessível a quem possa pagar uma taxa de inscrição, possa pagar as suas deslocações para as várias entrevistas que terá de ter, e posteriormente, ainda o seu transporte, alimentação e possivelmente o material de trabalho (veja-se o caso da Menina Design).

Como investimento na destruição da sustentabilidade, equilíbrio, noção de direitos e deveres, do valor do trabalho, esta pode ser uma das medidas mais eficazes de sempre. Os danos anteveem-se profundos nesta geração e alastram para todas as faixas etárias. Num país com uma taxa de pobreza cada vez maior entre quem trabalha (11% em 2015), este tipo de medidas de estímulo ao emprego parecem vir querer reforçar esta tendência de aceitação de salários baixos de forma bastante perniciosa, encapotando esta transformação ideológica como “criação de emprego” e de “apoio às empresas”. Basta olhar para a realidade para perceber que apenas 35% das pessoas que estagiam são integradas na própria empresa que recebeu o subsídio para o seu estágio. Para as restantes 65% das bolsas de estágio, o espaço para a rotatividade de emprego precário está garantida e em franco crescimento, e tudo isto feito com a conivência do Estado.

Já é hora de acabar com o abuso.

Sobre o/a autor(a)

Designer gráfica e ativista contra a precariedade. Deputada e dirigente nacional do Bloco de Esquerda
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