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Pensões: um conselho para a direita

Nos últimos dias, o descaramento da Direita atingiu um novo patamar com o truque sobre as pensões.

A definição de “patriotismo” tem para a Direita um significado particular: bater palmas a quem nos agride, mas com uma bandeira nacional na lapela. Nos últimos quatro anos, quando a Comissão dizia mata, o PSD e o CDS diziam esfola. Passos e Portas queriam dar provas de submissão. Quem sofreu foram os portugueses: aumento da dívida, do desemprego, da pobreza, da precariedade e da emigração.

Agora, a Direita critica o Governo e, saudosa da austeridade, posiciona-se contra a recuperação de rendimentos. Perante os tímidos passos que se dão contra o empobrecimento, alinha na chantagem contra o país

Agora, a Direita critica o Governo e, saudosa da austeridade, posiciona-se contra a recuperação de rendimentos. Perante os tímidos passos que se dão contra o empobrecimento, alinha na chantagem contra o país. Para as instituições europeias, rebentar o défice para salvar um banco é uma obrigação, mas investir a mesma verba no combate à pobreza já não pode ser. Portugal deve aceitar este tipo de critérios? Não deve e não pode.

Nos últimos dias, o descaramento da Direita atingiu um novo patamar com o truque sobre as pensões. Ao longo de quatro anos, PSD e CDS não aplicaram a lei que atualiza as pensões, mantendo 80% das pensões congeladas e fazendo aumentos arbitrários, que nunca chegaram a nenhuma pensão acima de 262 euros. A somar a isso, aumentaram taxas moderadoras, limitaram o transporte de doentes, degradaram os serviços públicos e cortaram a 70 mil pessoas o Complemento Solidário para Idosos, que permite a quem tem pensão mínima não viver abaixo do limiar de pobreza. Com a Direita, a pobreza entre os idosos, que vinha diminuindo desde 2005, aumentou sempre desde 2012.

Agora que a nova maioria retomou a lei de atualização das pensões, PSD e CDS vieram insistir na mesma proposta errada. Apresentá-la como um “aumento das pensões mínimas ao nível da inflação” é apenas uma piada de mau gosto. A atual maioria descongelou todas as pensões até 628 euros, a Direita propõe que se atualizem apenas as pensões até 262 euros. A atual maioria repôs um mecanismo automático de atualização anual das pensões pela inflação real, a Direita propôs uma decisão arbitrária apenas para uma minoria dos que têm carreiras contributivas mais pequenas. A lei retomada pela atual maioria toma como referência os números da inflação, a Direita propõe que se parta de previsões que são sempre manipuláveis. Onde a atual maioria aprovou a reposição dos valores do CSI, permitindo que 70 mil idosos pobres retomassem o seu rendimento, a Direita não propôs nada que fosse dirigido aos que se sabe serem pobres.

A Direita está preocupada com os pensionistas? Então aqui vai um conselho: que tal deixar de rastejar perante uma Europa que canaliza milhões para o sistema financeiro, mas que acha normal ter taxas de pobreza na ordem dos 20%?

Que as pensões atuais são ainda demasiado baixas, não há dúvida. São mesmo escandalosamente baixas. Mas só aumentos permanentes e não arbitrários, complementados com prestações de combate à pobreza e reforço dos apoios sociais, permitirão corrigir os valores de miséria das atuais pensões. A Direita está preocupada com os pensionistas? Então aqui vai um conselho: que tal deixar de rastejar perante uma Europa que canaliza milhões para o sistema financeiro, mas que acha normal ter taxas de pobreza na ordem dos 20%?

Artigo publicado em expresso.sapo.pt a 29 de janeiro de 2016

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda, sociólogo.
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