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A subvenção vitalícia é um privilégio de casta

Os políticos e os partidos não são todos iguais. O Bloco é coerente. Desde os seus primórdios bateu-se na Assembleia da República pelo fim da subvenção vitalícia. Mas não se ficou por aí.

Trinta deputados e deputadas (21 PS e 9 PSD) recorreram ao Tribunal Constitucional para garantir a manutenção das subvenções vitalícias para ex-titulares de cargos políticos. O seu intento foi vitorioso. Perdeu o país.

A subvenção vitalícia é uma regalia injusta e injustificada. Não é minimamente compreensível que um detentor de um cargo político por 12 anos tenha direito a uma pensão para toda a vida por esse facto. A ideia de um regime à parte para políticos é inaceitável e inconcebível. O conceito de representação ou de governação não pode ser o do benefício próprio. Deverá ser o espírito de missão e de serviço público, o de lutar – também nas instituições da democracia – por um país mais justo e solidário.

Uma das deputadas subscritoras deste pedido é Maria de Belém, candidata à Presidência da República. Em 2012, em nome dos rendimentos do trabalho, todos os deputados do Bloco e 17 do PS pediram a fiscalização do Orçamento de Estado ao Tribunal Constitucional. Maria de Belém entendeu não ser uma das subscritoras. Sabemos assim as lutas que escolhe. Recusou estar ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras em luta pelo seu justo salário. Está agora na primeira fila da defesa de uma mordomia a que pode aceder. Mais, a sua escolha fomenta a desconfiança na democracia, precisamente porque não representa o povo e as suas necessidades. Fez um péssimo serviço à República.

O caminho nunca pode ser este. Em Portugal muitas pessoas vivem com pensões de miséria, muitas outras sem apoio social no desemprego. A prioridade e a escolha é a proteção destas pessoas, de quem trabalha, de quem trabalhou e de quem se vê privado do trabalho. É também garantir que quem tem 40 anos de descontos possa aceder à reforma. Quem defende um país das desigualdades não representa esse mesmo país.

Não, os políticos e os partidos não são todos iguais. O Bloco é coerente. Desde os seus primórdios bateu-se na Assembleia da República pelo fim da subvenção vitalícia. Mas não se ficou por aí. Não se trata apenas de matéria de lei, mas também de ética. Portanto, fez da posição também a prática: é o único partido cujos deputados e eurodeputados nunca aceitaram receber qualquer subvenção ou subsídio semelhante. Continuará a ser essa a prática, tal como continuará a ser forte a nossa oposição à existência destes privilégios.

Sobre o/a autor(a)

Biólogo. Dirigente e deputado do Bloco de Esquerda
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