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O Inferno da Pobreza na Madeira

Na Região da Madeira, a situação é de crise humanitária severa e de retrocesso social, em moldes que nos transportam à década de 30 do século passado.

Houve um Secretário Regional dos vossos governos que despediu um responsável da Segurança Social da Madeira por ter cometido o crime de afirmar o que era visível à vista de todos: que a pobreza na Madeira era um flagelo preocupante e que os números da pobreza eram muito superiores aos da propaganda governamental.

Após um calvário a que os governos de V. Exas. condenaram os madeirenses, a quem tudo roubaram, a situação social madeirense não é apenas, e só, de calamidade social. A situação é de crise humanitária severa

Disse, esse herege, a quem alguns dos que ali ainda se sentam condenaram ao fogo dos infernos, que a taxa de pobreza na Região era entre 20 a 22%, tendo vindo mais tarde acrescentar que esse número afinal ascendia a 25% da população madeirense. Este homem, que acabou corrido e crucificado por alguns dos senhores e das senhoras que ainda aqui estão e pelo vosso anterior líder espiritual, não era nenhum perigoso esquerdista: era, e ainda é, um social-democrata dos quatro costados, um homem que ajudou o regime, um homem que, por isso mesmo, sabia do que falava e conhecia a realidade da pobreza no distante ano de 2007.

Quase uma década volvida, e após um calvário a que os governos de V. Exas. condenaram os madeirenses, a quem tudo roubaram, a situação social madeirense não é apenas, e só, de calamidade social. A situação é de crise humanitária severa e de retrocesso social em moldes que nos transportam à década de 30 do século passado. Nessa altura, milhares de madeirenses, famintos e semi-mortos de fome, criminosamente colocados à míngua pela Ditadura, não estariam muito pior que milhares de pessoas, hoje, na “melhor região insular do mundo”, neste ano da (des)graça de 2016. Ressalvando diferenças óbvias, e a possibilidade de agora poderem ser ajudadas pela caridade alheia, em meados do século passado, como hoje, milhares de pessoas não tinham o que colocar na mesa para matar a fome dos filhos que mandavam para a cama depois de comerem uma batatinha, quando “nosso senhor deparava”. Parece que a história se repete, e vêm-nos à memória, frequentemente, as imagens da miséria sofrida no norte da Madeira, tão brilhantemente descritas por Horácio Bento de Gouveia n'A Canga.

Voltamos a ter crianças famintas, que vão para a escola sem comer”

Após estes anos de austeridade e sacrifícios a que os senhores e os vossos governos, por irresponsabilidade grosseira e criminosa, votaram milhares de famílias madeirenses, voltamos a ter crianças famintas, que vão para a escola sem comer e que, sobretudo nas férias escolares, em maior número, são atendidas nos estabelecimentos de saúde com sintomas de desnutrição.

São os filhos e as filhas de milhares de trabalhadores e de desempregados, que auferem ordenados de miséria e subsídios de desemprego que não dão para garantir as necessidades mais básicas. Mas são também os filhos e as filhas do professor, do funcionário público, do trabalhador qualificado que outrora fazia parte da classe média, vivia com alguma qualidade de vida, mas que agora sofre em silêncio após lhe ter sido penhorada a habitação, o carro e algumas vezes a mobília da casa. Gente a quem foram cortados salários, a quem foi roubado o abono de família dos pequenos, madeirenses sobre-endividados que têm parte importante dos vencimentos penhorados e que ainda por cima só encontram pequenos apartamentos, no mercado de arrendamento a 450 ou 500 euros mensais. Aí, a escolha é gastar o pouco que resta para pagar um teto e ter a fome por companheira.

Um Inferno na “melhor região insular do mundo”

Diz a Senhora Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais(SRIAS), Rubina Leal, que existem ajudas para estas pessoas. É verdade! Cerca de 25% da população recorre a ajuda alimentar que a caridade das senhoras bondosas, fotogénicas e famosas, pela sua generosa solidariedade propagandeada ao quatros ventos, e respetivas associações que cuidam dos pobrezinhos, prontamente lhes facultam. Mas há a vergonha, Sra, SRIA. Existem milhares de pessoas que por vergonha, e porque são pessoas até há bem pouco tempo conhecidas e respeitadas no meio, não recorrem à ajuda alimentar e sofrem em silêncio. Quantos milhares, Sra. Secretária, quantos milhares de conterrâneos nossos estão nesta situação?! E quantos problemas sociais daqui advêm?! Aumento do alcoolismo, aparecimento de patologias psiquiátricas decorrentes do desespero, tentativas de suicídio, potenciação de casos de violência doméstica, incremento das situações de risco para menores com tendência delinquentes. Como se a negra fome fosse castigo pequeno! O governo anuncia programas, comissões, grupos de trabalho e continua a garantir que existem ajudas financeiras na Segurança Social. Vamos então a elas: ao dirigir-se à Segurança Social, após meses a passar fome, o professor ou o funcionário público, com parte importante do salário penhorado, fruto do sobreendividamento e do que lhe foi roubado em cortes pelos vossos governos, vai pedir um apoio social, um subsídio para comprar alguma comida e um par de sapatilhas para o pequeno levar para a escola. Não tem direito. Tem 900 euros de salário declarado e como tal não tem direito a qualquer ajuda financeira. Explica, com a vergonha estampada no rosto, que não recebe esse valor, que a penhora leva-lhe 300 euros, que paga 400 pelo apartamento, que paga 100 euros de luz, água e gás e que lhe fica menos de 100 euros para comer e passar o mês inteiro. Responde-lhe a funcionária da Segurança Social que não pode fazer nada mas que ele pode ir à Casa da Luz pedir a tarifa social para ficar com mais uns euros no bolso e ter uma redução na fatura. Vai o pobre do professor ou do trabalhador à Empresa de Eletricidade da Madeira requerer a tarifa social. Que não pode ser. Que tem um ordenado de 900 euros. Volta a explicar a desgraça da sua vida e que só fica com menos de 100 euros depois das penhoras e do pagamento do teto. Que não é possível. Mas que pode recorrer ao Sr. ou Sra. X, da associação Y, por sinal uma pessoa caritativa e conhecida por gostar muito de pobrezinhos. Tanto que o sr. Governo delegou na sua associação, e em milhentas outras, a responsabilidade de acudir à pobreza e de combater todos os males do mundo. Volta o homem desanimado para casa e com fome. A fome é dura e mais triste será quando o pequeno chegar da escola, onde tomou a única refeição decente do dia, e lhe pedir pão. Um Inferno, um verdadeiro Inferno, Sra. SRIAS. Um Inferno na “melhor região insular do mundo”!

O Inferno da Pobreza é ainda mais vasto

Mas o Inferno da Pobreza é ainda mais vasto e tem mais Kms quadrados. Ainda existem os cerca de 11 mil desempregados que não têm acesso a qualquer subsídio e a qualquer remuneração. A muitos desses, que não se recordam qual foi a última vez que tiveram um dinheirinho para comprar um gelado ao filho – Sim, porque os filhos dos pobres também gostam de um gelado! – a esperança esfumou-se. Fartos de se apresentarem quinzenalmente na esquadra mais próxima, perdão, no centro de emprego mais próximo quando auferiam subsídio, depressa perceberam que com a não renovação do subsídio social fecharam-se todas as portas. Toda menos uma: a da associação da caridadezinha. Como não tem acesso a qualquer subsídio, pode comer na associação X ou Y, mas tem que fazer voluntariado. Ocupa-se, contribui para o prestígio da associaçãozinha e da Senhora que a dirige, vaidosamente, a mesma e mata a fome. Se calhar, se vier frequentemente fazer “voluntariado” e aconchegar o estômago, deixa de ser considerado desempregado, porque tem um prato de comer, e sempre se reduz um pouco mais a estatística do desemprego na Madeira. Entre esta escravidão faminta e a emigração, talvez tente as Ilhas do Canal ou Londres! E sempre pode ser que tenha sorte.

A mesma sorte não terão os Idosos que vivem sozinhos em casa, abandonados, expropriados de companhia e do tele-alarme e que nem sequer têm direito a que a menina da ajuda domiciliária esteja na sua casa mais de 20 minutos. São muitos idosos e as funcionárias Ajudantes Domiciliárias até tinham vontade de lhes fazer companhia para matar a solidão, mas há mais meia dúzia de banhos para dar e o relógio anda depressa. Mas valha-nos a satisfação da Sra. SRIAS que diz, e muito bem, que o internamento de idosos é, e será sempre, o último recurso. Que a opção correta, e estamos de acordo, é garantir condições para que o Idoso permaneça em casa. Mas a menina da ajuda domiciliária não tem mais de 20 minutos para estar com o velhinho ou a velhinha que vive sozinho e abandonado. Há a figura do cuidador! Diz, orgulhosa a Sra. SRIAS! O cuidador a quem se paga a miséria de 100, ou cento e tal euros, e fica o sr. Governo satisfeito e até dorme melhor com a sua consciência. Mas a lista de espera para internamento de idosos já vai em mais de 500. Isto é, a Sra. SRIAS quer que os velhinhos fiquem em casa, que estão muito bem. Mas os velhinhos continuam sozinhos e querem ser internados porque não querem estar sós. Se tivessem saúde, ainda era o menos. Agora com medicamentos para tomar... Ai, os medicamentos que custam os olhos da cara, e que muitas vezes ficam na Farmácia que a pensão de 260 euros não dá para comprar o pão e o leite, quanto mais para remédios. Não é preciso luxos! É ficar em casa sozinhos, comendo às vezes uma vez ao dia e um cházinho à noite porque o mês é grande e o que é 260 euros?! Ainda se o Sr. Governo anunciasse um complemento de pensão como querem aqueles mal-encarados que na Assembleia falam muito alto com a pobre da mulher que, coitada, já não os pode ouvir... Ainda ontem disseram na televisão que o presidente do governo vem fazer um debate sobre os idosos à Assembleia no fim deste mês. Será que vem dizer que vai dar um complemento para a pensãozinha dos velhinhos?! Vai-se esperar. Isto quem espera sempre alcança, nem que seja uns pontapés na... na... Enfim!

O combate à pobreza tem que ser a principal prioridade da governação

Precisamos de um novo alvorecer social que devolva a esperança a milhares de pessoas que nesta região desesperam por uma luz ao fundo do túnel

Já o dissemos, aquando da discussão do Orçamento da Região para 2016. O combate à pobreza é, Sra. SRIAS, tem que ser, a principal prioridade da governação. Os poucos recursos disponíveis, têm que ser canalizados para o combate à pobreza, para o reforço dos cuidados de saúde, para garantir uma refeição quente a todos os alunos que dela necessitem, para a valorização da Escola Pública e reforçar de serviços públicos essenciais e de qualidade. Precisamos de uma política de habitação social diferente, que encare os novos problemas de habitação de frente, reforçando a angariação de imóveis no mercado privado para os arrendar, a preços decentes, a milhares de pessoas que passam fome para poderem ter um teto. E há mais, muito mais, de 3.000 pessoas a precisarem de um teto, na nossa Região! Precisamos de uma política de redução de impostos numa perspetiva de baixar o custo de bens de primeira necessidade. Precisamos de mais apoio às pessoas idosas, alargando a oferta em lares e centros de dia e reforçando, imediatamente, a ajuda domiciliária. Precisamos de devolver o subsídio de insularidade aos funcionários públicos da Ilha da Madeira e de ter um SMNR 5% acima do SM em vigor no continente. Precisamos de verdadeira Segurança Social, que acuda aos fenómenos de violência doméstica e proteja as vítimas dos agressores. Precisamos, enfim, de um novo alvorecer social que devolva a esperança a milhares de pessoas que nesta região desesperam por uma luz ao fundo do túnel...

Intervenção de encerramento no debate protestativo sobre a Pobreza na Madeira, realizado a 14 de janeiro de 2016, na Assembleia Legislativa da Madeira

Sobre o/a autor(a)

Deputado na Assembleia Regional da Madeira
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