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Grécia: entre a espada do Euro e a parede da austeridade

A Grécia iniciou 2015 inspirando-nos com a ideia de que o possível depende da vontade do povo. Com o futuro nas mãos, o novo governo de esquerda iniciou as mais duras negociações com os credores e a Europa autoritária tornou claro que a democracia é o que menos conta. Depois de um terceiro pacote de austeridade e com um segundo governo Syriza, a Grécia continua a negociar o seu destino.
Foto de Adolfo Lujan/Flickr.

Janeiro de 2015 trouxe à Europa um novo fôlego que o autoritarismo europeu chefiado pelo governo alemão, com a cumplicidade de Hollande e dos bons alunos Passos Coelho e Rajoy há muito asfixiava e reprimia. Mais do que a eleição de um governo de esquerda no espaço da União Europeia – o que aconteceu com a histórica vitória do Syriza na Grécia, no dia 25 de janeiro – o início do ano ficou marcado pelo espírito contagiante de que é possível o povo decidir o seu destino e que a política autêntica amplia o campo do possível, colocando a esperança no horizonte de um futuro em aberto e não determinado à partida pelos mesmos de sempre. Foi essa a lição grega. O que se seguiu foi uma disputa cerrada, da qual o verdadeiro derrotado é o projeto europeu. Para além das diferentes análises sobre a conduta do primeiro-ministro grego e das mudanças no Syriza, a conclusão de que a experiência da democracia não combina com o atual governo europeu e a sua política monetária sustenta-se no relato e nas palavras tornadas públicas durante o processo das negociações no Eurogrupo. Estas começaram em janeiro de 2015 e na verdade, depois de muitos sobressaltos, continuam em janeiro de 2016.

“O veredicto do povo grego significa o fim da troika"

Comecemos pelo início. No discurso de vitória, Alexis Tsipras definiu as prioridades para o novo governo de esquerda: pôr fim à crise humanitária e abrir as negociações sobre a dívida. “O veredicto do povo grego significa o fim da troika”, afirmou na altura. No dia seguinte, sem gravata, sem juramento religioso e em pouco mais de quatro minutos, Alexis Tsipras foi empossado Primeiro-ministro e prestou juramento perante o Presidente da República grego, Karolos Papoulias. O Syriza conquistou 36,34% dos votos nas eleições, ganhando 149 lugares no parlamento, menos dois do que o necessário para ter a maioria absoluta, que acabou assegurada através de um acordo com os Gregos independentes, que obtiveram 4,75% dos votos, conquistando 13 deputados.

À beira do fim do segundo resgate, mas sem liquidez nas contas públicas, as negociações entre o novo Governo grego e o Eurogrupo começaram logo em janeiro e prolongaram-se por fevereiro. Porém, as manchetes dos jornais iam dando conta do desacordo entre o novo ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, e o seu homónimo alemão Wolfgang Schäuble. Numa das primeiras conferências de imprensa, no final da reunião, Schäuble resumiu: “O nosso único acordo foi concordar em discordar". Ao que Varoufakis respondeu que nem isso fora acordado. O ministro grego tentava a aprovação de um programa-ponte, ou transitório, que permitisse dar tempo à Grécia antes de chegar a um acordo definitivo sobre a solução para sair da crise e assim ultrapassar o espírito dos anteriores memorandos assinados com a troika que mantinham a dívida grega insustentável. No final de muitas reuniões, e alegadamente sem grande hipóteses, o Governo grego assinou com a Zona Euro e o FMI um acordo que prolongou o seu resgate por quatro meses, em troca do compromisso de fazer passar pelo crivo dos credores todas as medidas com impacto económico significativo. Com o povo nas ruas a exigir o cumprir do seu voto pelo fim da austeridade, o balão de oxigénio alcançado por Tsipras e Varoufakis mereceu, na altura, críticas e apoios. Afinal o acordo no Eurogrupo foi uma humilhação da Grécia às mãos da Alemanha? Ou foi a Grécia que vergou a Europa ao matar a troika? Ou nem uma coisa nem outra?

De qualquer modo, um outro passo importante foi dado ainda no final de Fevereiro, quando a presidente do parlamento grego, Zoe Konstantopoulou, anunciou a constituição de uma comissão de auditoria da dívida grega. “Uma ferramenta que permitirá reparar uma grande injustiça cometida para com o povo grego”, disse. Em junho, foram então anunciadas nove conclusões pela Comissão para a Auditoria e Verdade da Dívida Grega, que também tornou público um documento do FMI, datado de março de 2010, no qual estava detalhada a programação das medidas do memorando da troika e a certeza de que o memorando iria aumentar a dívida. Este documento nunca foi apresentado ao parlamento grego nem aos parlamentos dos 14 países europeus que emprestaram dinheiro à Grécia. Entre as conclusões da auditoria, consta que o primeiro acordo de empréstimo em 2010 teve como principal objetivo salvar os bancos privados gregos e europeus, e assim permitir-lhes reduzir a sua exposição às obrigações emitidas pelo governo grego; e que a análise do crescimento da dívida pública grega desde os anos 1980 demonstra que o aumento da dívida não se ficou a dever a despesa pública excessiva, que na verdade permaneceu mais baixa que a dos outros países da zona euro, mas ao pagamento de taxas de juro extremamente altas aos credores, gastos militares injustificados e excessivos, perda de receita fiscal devido à fuga de capitais, a recapitalização dos bancos privados e os desequilíbrios internacionais criados pelas falhas de conceção da própria União Económica e Monetária.

A Europa da chantagem e o ultimato à Grécia

Depois do acordo-ponte, iniciaram-se cinco longos meses de negociações entre os líderes da zona euro e o Governo grego assumiu desde logo que iria pedir um novo empréstimo-ponte até junho, embora rejeitasse a simples extensão do programa de resgate vigente, que era a exigência do Eurogrupo. Atenas tentou abrandar as exigências dos credores, revertendo algumas das medidas de austeridade exigidas. Na altura, o ministro de Finanças grego, Yanis Varoufakis, dizia no parlamento que os parceiros europeus tinham de deixar de lado a insistência nas mesmas políticas fracassadas para Grécia. Os pontos da discórdia no que toca às finanças públicas eram o corte de 1800 milhões nas pensões e a subida de 1800 milhões com aumentos do IVA. Ou seja, 3.600 milhões de euros por ano. Varoufakis repetia que não assinaria nenhum acordo que previsse cortes de salários e pensões ou do IVA da eletricidade e produtos essenciais. “Não queremos mais medidas recessivas que comprometam o crescimento. Essa experiência já durou que chegue”, afirmou.

Já em junho, Tsipras afirmava publicamente que “parece que não há interesse num acordo”, considerando as propostas do FMI “cruéis” por transferirem o peso dos sacrifícios para os de sempre, poupando os mais ricos. As propostas gregas alternativas ao corte de salários e pensões não agradaram ao FMI e os credores apresentaram novas exigências para cortes nas pensões e aumento do IVA.

Perante a intransigência austeritária dos líderes europeus, Varoufakis propôs ao Eurogrupo uma extensão do prazo para o fecho do acordo para permitir ao povo grego votar as propostas dos credores. Esta proposta foi recusada e a chantagem antidemocrática europeia perdeu os escrúpulos. O ministro das Finanças grego afirmou que tal recusa retirou “credibilidade” ao Eurogrupo “como uma união democrática de Estados-membros parceiros”. “Temo que o dano seja permanente", sublinhou na altura, frisando que o Governo não podia aceitar “as consequências recessivas das propostas” e que “só o povo grego” poderia decidir. “Nada no acordo iria eliminar o medo de um grexit”, afirmou, explicando também que “o governo [grego] não tinha mandato” para rejeitá-lo. Por causa desta situação, Varoufakis disse aquele dia foi "um dia triste para a Europa”, apesar da sua determinação para encontrar uma solução e acreditando que ainda seria possível chegar a um acordo.

Mas verdadeiramente triste foi o que se soube depois: numa conferência de imprensa, o presidente do fórum dos ministros das Finanças da zona euro, Jeroen Dijsselbloem, anunciou que o Eurogrupo tinha adotado uma declaração a 18, ou seja, não subscrita pela Grécia, e que a reunião iria prosseguir sem o governo grego, "para discutir consequências" e "preparar passos que seja necessário dar" para "assegurar que a estabilidade da zona euro se mantém ao seu nível mais elevado". Depois da inusitada expulsão de Varoufakis, Dijsselbloem veio a público frisar que o programa de assistência terminaria naquela noite de terça-feira, rejeitando a proposta da sua extensão por uns dias para permitir aos gregos pronunciarem-se sobre o acordo. E ainda vincou, por outro lado, que a votação no sim num referendo teria duras consequências e que o governo grego continuará a ter de honrar as suas obrigações financeiras.

“Responderemos ao ultimato apoiando-nos na vontade do povo grego”

No dia 28 de Junho, o Parlamento grego aprovou, apesar dos votos contra da Nova Democracia, Pasok, To Potami e Partido Comunista Grego (KKE), a convocação de um referendo sobre as medidas que os credores queriam impor à Grécia. Tsipras disse que a última semana de negociações tinha provado que o objetivo de alguns parceiros e instituições não era o de chegar a um acordo aceitável para todos, mas o da “humilhação de um povo inteiro” e por isso o Governo grego não poderia aceitar as medidas do acordo sem um mandato para tal. “Após cinco meses de negociações, os nossos parceiros acabaram por fazer um ultimato, o que contraria os princípios fundadores da Europa e compromete a recuperação da sociedade e da economia grega”, afirmou Tsipras numa comunicação ao país. “Responderemos ao ultimato apoiando-nos na vontade do povo grego”, disse.

Entretanto, o alarme da democracia soou nas instituições europeias, perante a possibilidade de uma vitória do 'Não' no referendo grego e o BCE decidiu cortar o financiamento aos bancos gregos levando ao anúncio do encerramento dos bancos por vários dias e a limites nos levantamentos. A partir daí, os media gregos e internacionais investiram numa campanha para gerar o medo e a insegurança dos depositantes gregos, criando as condições para uma corrida aos multibancos. Acampados em frente aos ATM's, os media espalhavam pelo mundo imagens de longas filas de pessoas e um alarmismo generalizado por contágio. Alexis Tsipras fazia declarações públicas, pedindo aos chefes de governo da Zona Euro para deixarem de boicotar o processo democrático na Grécia.

No dia 5 de Julho, os cidadãos gregos votaram maioritariamente 'Oxi' ao ultimato de Bruxelas: o 'Não' ganhou com 61.31% dos votos, contra 38.69% do 'Sim'. Na altura, o prémio Nobel da Economia Paul Krugman afirmou que o 'Não' dos gregos foi “uma grande vitória para a Europa” e Tsipras que “a democracia não podia ser chantageada”.

Porém, após o referendo assistiu-se a um revés que veio contrariar o referendo. No dia seguinte Varoufakis apresentou a demissão, afirmando, no entanto, que o referendo de 5 de julho ficaria na história “como um momento único, o de quando um pequeno país europeu se ergueu contra a prisão da dívida” e abriu o livro do relato interno do processo de reuniões. “Você até tem razão, mas vamos esmagar-vos à mesma”, foi o que ouviu nas reuniões do Eurogrupo comandadas por Schäuble, o ministro das Finanças alemão.

Dias depois, o Primeiro-ministro grego anunciou um acordo com os líderes europeus que classificou como a “melhor alternativa possível”. “Pedi o voto ’Não’ para fortalecer o poder negocial do governo. Foi para isso que os eleitores votaram. Prometi aos gregos que traria um acordo em breve e é isso que estou a fazer”, explicou Alexis Tsipras aos deputados no parlamento. “Este acordo é para um programa europeu sem o FMI. A troika acabou”, disse, sublinhando que o acordo alcançado implicava financiamento para três anos e, pela primeira vez, uma discussão sobre a restruturação da dívida.

O acordo imposto em Bruxelas a Alexis Tsipras veio mostrar aos europeus que a democracia vale zero para quem toma decisões nos corredores do Eurogrupo. O povo grego continuou a pagar a permanência no euro com a receita recessiva prescrita pela Alemanha que sempre teve na mesa um Plano Grexit, apoiado, aliás, por Maria Luís Albuquerque, a então ministras das Finanças portuguesa. O plano de Wolfgang Schäuble de expulsão da Grécia do euro, dado a conhecer na reunião do Eurogrupo de 11 de julho, impunha que o país entregasse bens no valor de 50 mil milhões a um fundo para abater a dívida, sob a ameaça de mandar a Grécia para um “intervalo da zona euro” pelo menos até 2021.

A análise aprofundada de uma Europa viciada na chantagem e do ultimato à Grécia está disponível num dossier publicado no Esquerda.net - aqui.

A Cimeira do Euro de 13 de Julho foi, na verdade, e nas palavras de Varoufakis, “o culminar de um golpe de Estado”. Já Alexis Tsipras explicou, numa entrevista ao canal público de televisão, que assumiu a responsabilidade por assinar “um acordo que lhe foi imposto e em que não acredita”, evitando o desastre inscrito no plano dos “conservadores extremistas europeus”: expulsão da Grécia do euro, com dose reforçada de austeridade em troca de ajuda humanitária. “Assumo as minhas responsabilidades por todos os erros que possa ter cometido, assumo a responsabilidade por um texto em que não acredito, mas que assino para evitar o desastre para o país”, disse o Primeiro-ministro grego na primeira entrevista após aquela “noite má para a Europa”. Após isso, o Governo grego aprovou medidas de austeridade com protestos na ruas.

Os protestos ouviram-se também dentro do Syriza que convocou um congresso extraordinário para debater a estratégia do governo. Vários dirigentes se tornaram dissidentes, bem como bastantes militantes que não aceitaram a assinatura do acordo com o Eurogrupo e a estratégia do partido no governo.

Em Agosto, um terceiro memorando (anotado por Varoufakis) é aprovado no parlamento grego. 32 deputados do Syriza votaram contra e 11 abstiveram-se. O novo pacote de austeridade passou no parlamento com os votos da oposição. “Não temos o direito de votar a favor deste resgate”, afirmou na altura Zoe Konstantopoulou, Presidente do parlamento. O novo acordo alcançado entre o Governo grego e o Banco Central Europeu, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, a Comissão Europeia e o FMI – que só deverá participar no empréstimo após a reestruturação da dívida grega – prevê um défice orçamental primário de -0,25% para este ano e superavites de 0,5% em 2016, 1,75% em 2017 e 3,5% em 2018. Em meados de junho, a poucas semanas do referendo, a Grécia tinha proposto aos credores medidas para atingir superavites orçamentais primários de 1% este ano e 2% em 2016. Na altura, os credores recusaram e insistiram no corte das pensões e aumentos no IVA da eletricidade e bens essenciais. À acusação da oposição de que o Governo tinha feito um “mau acordo”, Tsipras esforçava-se por responder, comparando as novas metas orçamentais com as que havia negociado o anterior Governo, sublinhando que haverá menos 20 mil milhões de euros de cortes, em troca de financiamento das necessidades do país por três anos, no valor de 86 mil milhões de euros.

Novas eleições, novo Governo Syriza e novas negociações

A 20 de Agosto, o Primeiro-ministro grego apresentou a demissão. Foi o dia em que o país recebeu a primeira tranche do empréstimo, a partir do terceiro memorando. “O mandato de 25 de janeiro está esgotado”, afirmou Tsipras, pedindo depois aos eleitores que julgassem as suas ações nas urnas e lhe dessem um novo mandato para renegociar a dívida, combater a corrupção e pôr a economia a crescer.

E assim foi: foram convocadas novas eleições e no dia 20 de Setembro o Syriza venceu novamente as eleições (elegendo 145 deputados, menos quatro do que em janeiro passado) e constituiu um novo governo, novamente com o partido Gregos Independentes, conseguindo assim a maioria absoluta. Na comemoração da vitória, Tsipras afirmou: “Hoje na Europa, a Grécia e o povo grego são sinónimos de luta pela dignidade”. Por sua vez, o partido Unidade Popular, formação constituída pelos ex-deputados e ex-membros do Syriza que estiveram contra a assinatura do terceiro memorando, não elegeu qualquer deputado, por não ter atingido o limiar dos 3%.

No parlamento, Tsipras conseguiu a aprovação do seu programa de governo e orçamento. Os 155 deputados do Syriza e Gregos Independentes garantiram a maioria que apoia o governo e todos os partidos da oposição votaram contra. Alexis Tsipras apresentou um programa “para tirar a Grécia da crise nos próximos quatro anos”, prometendo um calendário ambicioso de mudanças. Com a primeira avaliação do memorando marcada para breve, Tsipras queria concluir a recapitalização dos bancos até ao final do ano e dar início às negociações para a restruturação da dívida grega.

Em Novembro, o Primeiro-ministro grego definiu, em declarações no paralmento, o objetivo de pôr a Grécia a financiar-se nos mercados no início de 2017, após a economia começar a crescer já no primeiro semestre de 2016. Para que isso aconteça, definiu como prioridades o restabelecimento da estabilidade económica, o alívio da dívida e reformas na administração pública. Afirmou também que seria uma catástrofe se o Governo se limitasse a cumprir as medidas do terceiro memorando. “A sociedade espera grandes mudanças e que o Governo, apesar das enormes dificuldades, deixe a sua marca de mudança”, sublinhou Tsipras, referindo-se às reformas na administração pública, na saúde, nas relações laborais e no combate à corrupção.

Ainda não há acordo para pagamento da nova tranche à Grécia”, foi a manchete dos jornais internacionais em Novembro, soando a revisitações de um passado recente. Certo é que agora Atenas fecha o ano esperando negociar a reestruturação da dívida em fevereiro. Em entrevista à Reuters, no inicio de Dezembro, o ministro das Finanças da Grécia disse que só um alívio da dívida poderá dar confiança aos investidores e afastar de vez o fantasma do Grexit. Nas vésperas da aprovação do Orçamento de Estado e de um novo pacote de medidas negociadas com os credores para garantir o sucesso da primeira avaliação do terceiro memorando, Euclid Tsakalotos falou o futuro económico da Grécia: “Se for seguido o roteiro do Governo para completar a recapitalização dos bancos e a primeira avaliação do memorando, e se tivermos uma discussão séria para uma solução para a dívida, então… penso que isso fará repousar de uma vez para sempre o dragão do Grexit”, afirmou o ministro das Finanças grego.

Como no início de 2015, o próximo Janeiro chega com o futuro da Grécia em aberto.

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Resto dossier

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Controlam um protoestado do tamanho do Reino Unido; demonstram uma invulgar capacidade de realizar atentados terroristas em diferentes países e continentes; pretendem passar uma imagem de força diante de tantos agressores. A verdade é que um ano e meio depois de proclamarem um califado, atacados pelas mais poderosas forças aéreas do mundo, a sua capacidade não diminuiu.  

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