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Espanha: 20D - Final da primeira parte

O 20D mostra um bipartidarismo ferido e quase afundado. Mas o que vem a seguir está ainda em disputa. Continuismo, auto-reforma e rutura são três horizontes que se confrontam entre si sem que nenhum deles tenha ganhado o desenlace a seu favor. Por Josep Maria Antentas
Comício de encerramento da campanha eleitoral, Valência, 18 de dezembro de 2015 - Foto de Podemos/flickr

Finalmente chegou o 20D. O confronto nas urnas em que se condensou a crise política aberta com a explosão de 15M em 2011 e que desembocou numa crise do regime nascido em 1978. A contenda eleitoral representou o final da primeira parte de um ciclo mais longo. Acaba pois o primeiro tempo do dilatado e tortuoso final do que foi gerado na Transição pós-franquista. Mas o que vem a seguir está ainda em disputa. Continuismo, auto-reforma e rutura são três horizontes que se confrontam entre si sem que nenhum deles tenha ganhado o desenlace a seu favor.

Durante as acampadas e ocupações de praças em maio de 2011, a pergunta mais habitual dos jornalistas aos ativistas era, qual será o efeito do 15M nas eleições municipais de 22M? E a resposta era clara: nenhum ou quase nenhum. Os efeitos dos terramotos sociais no terreno eleitoral não são mecânicos, nem imediatos, nem lineares. Com frequência requerem tempo. E tomam forma de maneira distorcida e habitualmente contraditória. Mas, aí estão. Cristalizaram-se provisoriamente no 20D, mas ainda sem adotar uma silhueta definitiva. A volatilidade eleitoral é própria dos momentos de crise política e de hegemonia em que as velhas legitimidades e lealdades se dissolvem, e em que despontam as novas, mas sem se solidificarem estavelmente, como uma transição fluida de resultado final aberto.

A contenda eleitoral representou o final da primeira parte de um ciclo mais longo. Acaba o primeiro tempo do dilatado e tortuoso final do que foi gerado na Transição pós-franquista. Mas o que vem a seguir está ainda em disputa

O 20D mostra um bipartidarismo ferido e quase afundado. Faltaram 1,5% de votos para que o Podemos ultrapassasse o PSOE e estoirasse definitivamente com o sistema tradicional de partidos, que beneficia ainda de uma lei eleitoral que distorce os resultados a seu favor. Os dois grandes partidos somam conjuntamente 50,73% dos votos: 28,72% o PP e 22,01% o PSOE, enquanto em 2011 obtiveram 73% (44,6% PP e 28,76% PSOE), e em 2008 83,81% (39,94% PP e 43,87% PSOE). Em votos isto traduz-se em 12.746.223 entre ambas as forças (7.215.530 PP e 5.530.693 PSOE), contra 17.870.077 em 2011, isto é 5.123.854 votos a menos. Não é um afundamento definitivo, mas a alternância PP e PSOE chega ao fim, ao reduzir-se a sua base eleitoral e ao tornar-se impossível a forma de governabilidade tradicional em que um de ambos, o ganhador, era o esteio do governo, enquanto o outro liderava confortavelmente a oposição aguardando a sua vez em futuras legislaturas. A alternância esgotou-se, mas ainda não está claro o que vai acontecer, nem a sua capacidade de condicionar o futuro e de pilotar uma “transição ordenada”.

Instabilidade

A geometria política que emana do 20D é marcado pela instabilidade. Várias opções parecem possíveis e todas elas redundariam num agravamento da crise de PP e PSOE. A primeira, seria a formação de um governo de minoria do PP e com uma precária situação parlamentar (talvez com outro candidato que não Rajoy?), com a abstenção no debate de investidura de PSOE e Ciudadanos. É a opção preferida destes últimos, que seriam os principais prejudicados em novas eleições. Mas isto daria lugar a um governo débil, que só poderia prosseguir as suas políticas com o apoio de um PSOE na oposição que se converteria em cúmplice dessas políticas. Um presente para o Podemos, sem dúvida.

A segunda opção, a de um governo do PSOE com o apoio exterior por parte de Podemos, IU, e das forças nacionalistas catalãs e bascas, carece de plausibilidade, pois implicaria que o partido de Pedro Sánchez assumisse uma série de compromissos inaceitáveis: referendo na Catalunha, reforma da lei eleitoral, e plano de resgate cidadão. Impossível. O que deixa as coisas muito claras sobre o que é e não é o PSOE.

Seja qual for o cenário, uma coisa é clara. Se o Podemos e as confluências mantiverem um firme compromisso com uma proposta de rutura constituinte e traçarem linhas vermelhas inultrapassáveis para não colaborar com a continuidade ou com as tentativas de auto-regeneração do regime, o segundo assalto pode ser o da verdade

A terceira opção é pura e simplesmente uma “grande coligação” (com um independente “técnico” à frente?), decretada pela Troika e pelo poder financeiro. Em termos da razão de Estado seria a saída mais adequada, e permitiria um governo relativamente estável para proceder a uma nova ronda de reformas económicas e desenhar as auto-reformas políticas necessárias. Mas uma “grande coligação” (que na realidade de “grande” teria só o nome, pois entre ambos os pilares somam apenas 50% de votos) constituiria um torpedo mortal para ambos os partidos, em particular para o PSOE, ao qual só restaria confiar numa recuperação económica sustentada durante quatro anos que lhe permitisse chegar vivo a 2019. Simbolicamente, seria entendida como um acordo do velho face ao novo, empurrando a base social do PSOE para o Podemos e dando um muito precisado oxigénio ao Ciudadanos. A encenação do mesmo como imposição de instâncias europeias daria, além disso, uma estocada simbólica a todo o relato de saída da crise e de normalização que o PP tem tentado vender no último ano. Depois da “grande” coligação poderia chegar o grande momento de Podemos.

Finalmente, resta uma quarta e última opção: a convocação de novas eleições. O Ciudadanos seria o grande prejudicado. Aí não há dúvida. E o PP enfrentá-las-ia com a solidez de ser a primeira força e com o objetivo de concentrar o voto conservador. Mas um novo confronto nas urnas é uma operação sistémica de alto risco, devido à estreita pugna entre PSOE e Podemos. Conseguiria o PSOE apresentar-se como a única alternativa ao PP e obter o voto útil das fileiras do Podemos? Não é evidente, em absoluto, e tudo aponta para o contrário. Vencedor pelo mínimo a 20D, dificilmente aguentaria o segundo assalto perante um Podemos que poderia apresentar-se como alternativa credível. Poderia o PP tentar afundar o PSOE (e o Ciudadanos) pensando que um avanço do Podemos não seria suficiente para permitir a Iglesias chegar a Moncloa e, ao invés, colocaria o PP como o único “partido de governo”? Isto pressupõe brincar com o fogo. Fazer de aprendiz de feiticeiro eleitoral. Não parece que este tipo de jogos, onde o cálculo partidário de curto-prazo passa à frente da razão de Estado agrade muito às autoridades europeias e ao poder financeiro. Mas a política de partidos não é um mero reflexo mecânico dos interesses económicos, tem a sua própria lógica relativa, e ela abre a porta a situações de risco, erros de cálculo, desenlaces inevitáveis, e contextos imprevisíveis para os de cima. Esperemos que seja o caso agora.

Seja qual for o cenário, uma coisa é clara. Se o Podemos e as confluências mantiverem um firme compromisso com uma proposta de rutura constituinte e traçarem linhas vermelhas inultrapassáveis para não colaborar com a continuidade ou com as tentativas de auto-regeneração do regime, o segundo assalto pode ser o da verdade. Criar as condições ótimas para isso é o que vem a seguir. Isso requer tapar os ouvidos aos cantos de sereia da responsabilidade de Estado, das propostas de auto-reformas para deixar tudo igual e posicionar-se como a alternativa constituinte. Uma alternativa constituinte que é já inequivocamente plural e plurinacional.

Regresso à subida confluente

Os 20,6% e os 69 deputados obtidos pelo Podemos e pelas confluências de Catalunha (En Comú Podem), Galiza (Em Marea), e da aliança eleitoral no País Valenciano (Compromís-Podem) são objetivamente um resultado sem precedentes, ainda que não tenham conseguido o facto decisivo de ultrapassar um PSOE que chegou à meta sem fôlego. Depois de um longo período de declínio que começou em janeiro de 2015, da constatação nas eleições andaluzas de 22 de março e nas autonómicas de 24 de Maio de que o Podemos estava em todos os lugares abaixo do PSOE, e do afundamento catastrófico nas eleições de 27 de Setembro na Catalunha, o Podemos parecia chegar ao confronto de 20D sem fundo.

A perda de dinamismo desde o verão até novembro foi agravada pela decisão da direção do Podemos de enfrentar o 20D com uma política conservadora e não impulsionar um modelo de confluências similar ao que triunfou nas eleições municipais. As confluências ficaram reservadas, depois do fiasco catalão de 27S, para as periferias catalãs e galegas, ambas praças complicadas para o Podemos, complementadas por um acordo eleitoral por cima com o Compromís no País Valenciano. Mas no resto do Estado, a fórmula escolhida foi uma lista simplesmente do Podemos, aberta a figuras independentes.

A recuperação teve uma tripla dinâmica: veio da periferia da mão de En Comu Podem e En Marea, tem a marca das confluências e da pluralidade, e invocou o espírito do 15M, sobretudo com a intervenção de Ada Colau na campanha - Foto En Comú Podem/flickr

No entanto, isso foi suficiente para conseguir um regresso à subida espetacular, até chegar ao nível do próprio PSOE. Fazia falta uma viragem, e as confluências propiciaram-na. A recuperação teve uma tripla dinâmica: veio da periferia da mão de En Comu Podem e En Marea, tem a marca das confluências e da pluralidade, e invocou o espírito do 15M, sobretudo com a intervenção de Ada Colau na campanha. Apesar das ambiguidades programáticas em muitos aspetos, o tom da campanha de Iglesias foi claramente o do 15M, e apareceu como o estandarte de um bloco mais plural e plurinacional. O resultado em votos salta à vista.

Sem as periferias confluentes, complementadas com as boas habilidades comunicativas de Pablo Iglesias nos momentos decisivos, não teria havido qualquer regresso à subida. Se o Podemos foi no início um projeto com epicentro em Madrid, o seu êxito final veio quando lhe foi possível articular alianças periféricas entre o Podemos e realidades nacionais próprias. A dupla confluência, na Catalunha e na Galiza, e da Catalunha e da Galiza com o Podemos-estatal, foi o que impulsionou o êxito. Um triunfo cuja plurinacionalidade se vê reforçada pela vitória eleitoral do próprio Podemos em Euskadi (25,97%) e o seu segundo lugar nas Ilhas Baleares (23,05%).

O impressionante regresso à subida foi, infelizmente, curto para assestar um golpe definitivo ao PSOE, que aguentou o primeiro embate, mas à custa de ficar sem energia para o segundo que está para vir. E, sobretudo, começou de tão atrás que não foi possível em nenhum momento aparecer como uma ameaça real à vitória do PP. O que faltou? Precisamente não generalizar o modelo de confluências em todo o Estado. Ainda que não se possam fazer somas mecânicas, se aos 20,6% do Podemos lhe somássemos os 3,6% da IU-UP, e lhe acrescentássemos o fator esperança de uma dinâmica confluente e o “efeito mobilizador” que teria ultrapassar o PSOE nas sondagens em plena campanha para se aproximar ao PP, é lógico pressupor que uma candidatura confluente como En Comú Podem ou En Marea em todo o Estado que incluísse Podemos, IU, uma vinculação orgânica das câmaras municipais da mudança, e um grande elenco de ativistas e pessoas do mundo da cultura, teria conseguido um resultado ainda melhor. O resultado obtido a 20D é um êxito importantíssimo que, bem gerido, lança as bases para o passo seguinte no qual, ante a rotura do sistema convencional de partidos, se pode afirmar uma alternativa popular que se apresente como maioria alternativa. Um próximo passo que poderá chegar muito depressa em caso de novas eleições.

Uma laranja mecânica mal oleada

Com os seus 13,93% (3.500.446 votos) e 40 deputados, o Ciudadanos ficou longe das suas expectativas depois do 27S na Catalunha. Após subir às nuvens desde outubro até começos de dezembro, o castelo de cartas de Rivera não pôde resistir à sobre-exposição e à prova de força de uma campanha eleitoral. E entre os torpedos mais mortíferos contra a mudança laranja destacou-se acima de tudo o feminista que, utilizando as inconsistências das sua propostas em matéria de violência machista, conseguiu expor a tonalidade neoconservadora de muitos dos valores do Ciudadanos. Na hora da verdade, as engrenagens da laranja mecânica da regeneração, mostraram ser muito inconsistentes. Bastaram quinze dias de campanha para revelar a natureza não substancial do projeto de Ciudadanos, as suas promessas superficiais, os seus limites organizativos (refletidos na seleção apressada de candidatos, de perfil e qualidades duvidosas) e a sua limitada capacidade de mobilização militante. Sendo tudo isto verdade, no entanto, o poder financeiro conseguiu estabilizar uma nova força no mapa político estatal que canaliza os desejos de mudança para caminhos insípidos e pró-business. Mas não bastou para bloquear o Podemos.

Podemos é um projeto que desencadeou uma dinâmica de auto-organização por baixo e atrai uma base militante real - Fotos do comício de encerramento da campanha eleitoral em Valência, em cima o pavilhão esgotado, em baixo as pessoas que não puderam entrar e assistiram à transmissão do comício, junto ao pavilhão

A própria campanha deixou patente uma das grandes diferenças essenciais entre Podemos e Ciudadanos: conquanto ambos os fenómenos devam grande parte do seu êxito à sua presença nos meios de comunicação, o primeiro é um projeto que desencadeou uma dinâmica de auto-organização por baixo e atrai uma base militante real, enquanto que o segundo é inteiramente um projeto televisivo construído a partir de cima, com uma capacidade militante muito reduzida. Os atos de campanha de cada um, massivos dos de roxo e fracos dos de laranja, não deixam qualquer dúvida. Toda a força comunicativa que o Ciudadanos exibe é proporcional à sua inconsistência por baixo e à sua falta de raízes orgânicas. Enquanto o Podemos é um projeto com um fundo popular e ativista que baseia a sua estratégia na comunicação política, o Cidadanos é um projeto de marketing construído a partir de cima (o que não quer dizer que não expresse o sentir e a consciência política de uma parte da sociedade despolitizada, impregnada dos valores neoliberais, e imbuída dos discursos meritocráticos do êxito individualista).

Curiosamente, no entanto, o ponto fraco da campanha do Podemos foi a sua renúncia a procurar o corpo a corpo com o Ciudadanos, fenómeno não previsto na sua hipótese estratégica de partido populista transversal e perante o qual mantém uma política que oscila entre as críticas pontuais mordazes e o reconhecer-lhe de forma equivocada uma função positiva no terreno da regeneração democrática. Isto contrasta com En Comú Podem, que tem feito da confrontação com o Ciudadanos (velhos conhecidos da política catalã) um dos eixos da sua campanha. Esta é uma questão decisiva em que não só se disputa em quem vota uma parte das classes médias e trabalhadoras, mas também o sentido geral de como se orientam perante a crise económica, política e social. Se a promoção da laranja mecânica de Rivera foi uma das estratégias fundamentais do establishment para canalizar a crise política para terrenos inócuos para os seus interesses, desmontá-la será uma das tarefas pendentes na etapa aberta a 20D para converter a brecha hoje aberta numa rotura definitiva.

Futuro em aberto

O 20D marca o final da primeira parte. Este primeiro tempo não se decidiu nem com a articulação de uma maioria de rutura constituinte, nem com a estabilização da situação por parte das classes dominantes. Começa uma segunda metade marcada por uma grave erosão do sistema tradicional de partidos, e a consolidação de uma alternativa de mudança formada por Podemos e pelas confluências que apresenta a sua firme candidatura à constituição de uma nova maioria, à frente da muleta/recarga de Ciudadanos, que apesar da sua estabilização não conseguiu ofuscar a alternativa real.

Uma dupla questão entrelaçada aparece como repto imediato para as forças da rutura constituinte. Primeiro, aprofundar as lógicas de confluência e de articulação de um bloco que se posicione como maioria alternativa política e eleitoral credível. Segundo, rearticular as expectativas de mudança político-eleitoral com a necessidade de mobilização social. Se, do marasmo do 20D, as forças do continuismo e as suas recargas conseguirem cimentar um novo governo, tarde ou cedo chegará uma nova ronda de medidas neoliberais. Se não encontrarem outra onda de marés pela frente, o resultado será devastador. O desafio vai ser que o horizonte de mudança político-eleitoral e a luta social se reforcem entre si, e que a segunda não se evapore a favor da primeira como aconteceu nos últimos dois anos, pois isso a prazo implicaria o apagão da esperança de mudança no terreno político e/ou a sua desnaturalização progressiva. Ao invés, Podemos e as confluências devem incentivar, e proporcionar segurança, para o lançamento da luta. E as mobilizações sociais, a partir da sua independência orgânica, devem conter o mais alto grau de desafio político possível. Tudo isso remete-nos para um velho lugar conhecido: pensar o significado de ganhar, de vencer, em toda a sua profundidade, juntando de forma frutífera a tríade: auto-organização-mobilização-trabalho eleitoral/institucional.

Artigo de Josep Maria Antentas, professor de Sociologia na Universidade Autónoma de Barcelona (UAB), publicado em blogs.publico.es a 21 de dezembro de 2015

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Resto dossier

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