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Do BES ao Banif

O ano de 2015 continuou a ser marcado pelas crises no sistema financeiro. A comissão parlamentar de inquérito ao BES, os protestos dos lesados do BES, o escândalo do Banif e o problema do Novo Banco foram tema em 2015. Lições, medidas sobre o sistema financeiro e a supervisão continuam a ser tema para 2016.
Foto de Paulete Matos

O dono disto tudo passou a vítima disto tudo”

No final de 2014, a comissão parlamentar de inquérito ao BES já estava a funcionar e no final da audição a Ricardo Salgado a deputada Mariana Mortágua perguntou-lhe se afinal “o dono disto tudo passou a vítima disto tudo”.

O esquerda.net registou as diversas notícias do caso com a tag Crise do BES.

A comissão parlamentar de inquérito continuou a funcionar nos primeiros meses de 2015, e novas audições se realizaram, com as principais personagens do caso a “esquecerem-se” de quase tudo. Mariana Mortágua perguntou então a Zeinal Bava se sabia dos 900 milhões que a PT aplicou no Grupo Espírito Santo e se não era “amadorismo” para quem ganhou tantos prémios e o de "melhor CEO da Europa e arredores"...

Ricardo Salgado voltaria a ser ouvido em março e a deputada bloquista apontou que o banco “andou seis anos a pedir dinheiro emprestado para um grupo falido. E nós ainda não conseguimos entender porquê”.

Concluídas as audições, a deputada do Bloco viria a salientar que “Salgado não é o único responsável” e que “o problema do sistema financeiro é bem mais grave” do que o comportamento de alguns administradores.

O Bloco de Esquerda quis, no relatório da comissão de inquérito, aprofundar e endurecer as críticas a auditores, supervisores e também à atuação do governo e da troika e apresentou propostas para, nomeadamente, aumentar a transparência das estruturas bancárias, acabar com as operações envolvendo empresas offshore e reforçar os poderes da fiscalização da atividade dos bancos. Porém, as propostas apresentadas foram chumbadas por PSD e CDS.

Propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda:

1. Estruturas mais transparentes, operações mais simples;

2. Mais exigência sobre a venda de produtos financeiros nos balcões;

3. Reforço dos poderes regulatórios e de supervisão.

Lesados do BES protestam

Bloco defende que “deve ser encontrada uma solução coletiva para os lesados do BES”

Ao longo de todo o ano de 2015, os protestos dos “lesados do BES” multiplicaram-se. Na campanha eleitoral, os seus protestos fizeram-se ouvir, criticando PSD e CDS-PP e acusando-os de serem responsáveis pela situação e pelas perdas sofridas por muitas pessoas.

Nas conclusões da comissão de inquérito ao caso BES, o Bloco de Esquerda defendeu que “deve ser encontrada uma solução coletiva para os lesados do BES” e propôs que no relatório final fosse incluído um parecer da CMVM “que é claro ao dizer que o facto de haver provisões no BES que garantiam o pagamento do papel comercial, faz com que o BES tivesse uma responsabilidade deste pagamento, e que essa responsabilidade terá passado para o Novo Banco”. Mariana Mortágua justificou então a proposta e afirmou: “não escondemos que a nossa posição é que deve ser encontrada uma solução coletiva para os lesados do BES e hoje temos muitos indícios de que estas pessoas foram de facto enganadas com práticas de venda abusivas”.

O escândalo Banif

Já no final do ano de 2015, rebentou o escândalo Banif (ver tag Escândalo Banif), sobre o qual o esquerda fez um dossier.

A crise do Banif já se arrastava desde 2012 e uma solução foi protelada pelo governo PSD/CDS-PP para depois das eleições legislativas de 2015.

No debate parlamentar com o primeiro-ministro, realizado a 16 de dezembro, Catarina Martins denunciou que o "Banif, o banco dos amigos da Madeira, ameaça agora arrombar as contas do país" e questionou António Costa sobre a situação do banco.

No dia 21 de dezembro soubemos que o caso Banif custa mais 2200 milhões aos contribuintes.

Mariana Mortágua denunciou que “Governo PSD/CDS cometeu um crime contra os interesses do Estado e do país”, Marisa Matias apontou que “Cavaco tentou encobrir a incompetência do Governo anterior”e realçou que o caso resulta de uma “conspiração de silêncios”.

Perante a decisão de venda do Banif ao Santander e “um apoio público estimado de 2.255 milhões de euros”, o Bloco de Esquerda afirmou que o “sacrifício dos contribuintes tem de terminar agora” e para isso propôs a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e apresentou ao governo duas garantias como condições necessárias para restabelecer a confiança do país:

1. Nova lei de resolução bancária

2. Não repetir erros e manter o Novo Banco público

Considerando que a resolução do Banif é “inaceitável", o Bloco votou contra o Orçamento Retificativo.

Venda do Novo Banco - decisão errada

A decisão de venda do Novo Banco, nos últimos dias de dezembro de 2015, é uma opção errada, pois como aponta o Bloco “nada obrigaria o governo português aos prazos ultimatistas que parece querer aceitar”. Em comunicado, salienta ainda que “as pressões da Comissão Europeia e do BCE, através do Banco de Portugal, estão a resultar em decisões tomadas como se fossem opções únicas ou factos consumados”.

Marisa Matias apontou no Parlamento Europeu, em abril passado, que a "supervisão bancária não previne um novo BES" e, recentemente, salientou: “A banca tem sido o setor que mais danos provocou às contas públicas”. Entre 2008 e 2014, os bancos receberam quase 12 mil milhões de fundos do Estado português. BCP, BPN, BPP, BES, Banif, são nomes de escândalos nos últimos oito anos. 2015 termina, mas os problemas do setor financeiro não estão resolvidos.

ESQUERDA.NET| Visita guiada ao colapso do BES

(...)

Neste dossier:

10 temas de 2015

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