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Do BES ao Banif

O ano de 2015 continuou a ser marcado pelas crises no sistema financeiro. A comissão parlamentar de inquérito ao BES, os protestos dos lesados do BES, o escândalo do Banif e o problema do Novo Banco foram tema em 2015. Lições, medidas sobre o sistema financeiro e a supervisão continuam a ser tema para 2016.
Foto de Paulete Matos

O dono disto tudo passou a vítima disto tudo”

No final de 2014, a comissão parlamentar de inquérito ao BES já estava a funcionar e no final da audição a Ricardo Salgado a deputada Mariana Mortágua perguntou-lhe se afinal “o dono disto tudo passou a vítima disto tudo”.

O esquerda.net registou as diversas notícias do caso com a tag Crise do BES.

A comissão parlamentar de inquérito continuou a funcionar nos primeiros meses de 2015, e novas audições se realizaram, com as principais personagens do caso a “esquecerem-se” de quase tudo. Mariana Mortágua perguntou então a Zeinal Bava se sabia dos 900 milhões que a PT aplicou no Grupo Espírito Santo e se não era “amadorismo” para quem ganhou tantos prémios e o de "melhor CEO da Europa e arredores"...

Ricardo Salgado voltaria a ser ouvido em março e a deputada bloquista apontou que o banco “andou seis anos a pedir dinheiro emprestado para um grupo falido. E nós ainda não conseguimos entender porquê”.

Concluídas as audições, a deputada do Bloco viria a salientar que “Salgado não é o único responsável” e que “o problema do sistema financeiro é bem mais grave” do que o comportamento de alguns administradores.

O Bloco de Esquerda quis, no relatório da comissão de inquérito, aprofundar e endurecer as críticas a auditores, supervisores e também à atuação do governo e da troika e apresentou propostas para, nomeadamente, aumentar a transparência das estruturas bancárias, acabar com as operações envolvendo empresas offshore e reforçar os poderes da fiscalização da atividade dos bancos. Porém, as propostas apresentadas foram chumbadas por PSD e CDS.

Propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda:

1. Estruturas mais transparentes, operações mais simples;

2. Mais exigência sobre a venda de produtos financeiros nos balcões;

3. Reforço dos poderes regulatórios e de supervisão.

Lesados do BES protestam

Bloco defende que “deve ser encontrada uma solução coletiva para os lesados do BES”

Ao longo de todo o ano de 2015, os protestos dos “lesados do BES” multiplicaram-se. Na campanha eleitoral, os seus protestos fizeram-se ouvir, criticando PSD e CDS-PP e acusando-os de serem responsáveis pela situação e pelas perdas sofridas por muitas pessoas.

Nas conclusões da comissão de inquérito ao caso BES, o Bloco de Esquerda defendeu que “deve ser encontrada uma solução coletiva para os lesados do BES” e propôs que no relatório final fosse incluído um parecer da CMVM “que é claro ao dizer que o facto de haver provisões no BES que garantiam o pagamento do papel comercial, faz com que o BES tivesse uma responsabilidade deste pagamento, e que essa responsabilidade terá passado para o Novo Banco”. Mariana Mortágua justificou então a proposta e afirmou: “não escondemos que a nossa posição é que deve ser encontrada uma solução coletiva para os lesados do BES e hoje temos muitos indícios de que estas pessoas foram de facto enganadas com práticas de venda abusivas”.

O escândalo Banif

Já no final do ano de 2015, rebentou o escândalo Banif (ver tag Escândalo Banif), sobre o qual o esquerda fez um dossier.

A crise do Banif já se arrastava desde 2012 e uma solução foi protelada pelo governo PSD/CDS-PP para depois das eleições legislativas de 2015.

No debate parlamentar com o primeiro-ministro, realizado a 16 de dezembro, Catarina Martins denunciou que o "Banif, o banco dos amigos da Madeira, ameaça agora arrombar as contas do país" e questionou António Costa sobre a situação do banco.

No dia 21 de dezembro soubemos que o caso Banif custa mais 2200 milhões aos contribuintes.

Mariana Mortágua denunciou que “Governo PSD/CDS cometeu um crime contra os interesses do Estado e do país”, Marisa Matias apontou que “Cavaco tentou encobrir a incompetência do Governo anterior”e realçou que o caso resulta de uma “conspiração de silêncios”.

Perante a decisão de venda do Banif ao Santander e “um apoio público estimado de 2.255 milhões de euros”, o Bloco de Esquerda afirmou que o “sacrifício dos contribuintes tem de terminar agora” e para isso propôs a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e apresentou ao governo duas garantias como condições necessárias para restabelecer a confiança do país:

1. Nova lei de resolução bancária

2. Não repetir erros e manter o Novo Banco público

Considerando que a resolução do Banif é “inaceitável", o Bloco votou contra o Orçamento Retificativo.

Venda do Novo Banco - decisão errada

A decisão de venda do Novo Banco, nos últimos dias de dezembro de 2015, é uma opção errada, pois como aponta o Bloco “nada obrigaria o governo português aos prazos ultimatistas que parece querer aceitar”. Em comunicado, salienta ainda que “as pressões da Comissão Europeia e do BCE, através do Banco de Portugal, estão a resultar em decisões tomadas como se fossem opções únicas ou factos consumados”.

Marisa Matias apontou no Parlamento Europeu, em abril passado, que a "supervisão bancária não previne um novo BES" e, recentemente, salientou: “A banca tem sido o setor que mais danos provocou às contas públicas”. Entre 2008 e 2014, os bancos receberam quase 12 mil milhões de fundos do Estado português. BCP, BPN, BPP, BES, Banif, são nomes de escândalos nos últimos oito anos. 2015 termina, mas os problemas do setor financeiro não estão resolvidos.

ESQUERDA.NET| Visita guiada ao colapso do BES

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Resto dossier

10 temas de 2015

2015 foi um ano marcado por turbulências várias, por viragens importantes, num tempo de estagnação do capitalismo, de austeridade imposta aos povos, de grande instabilidade política e social e de esperança na mudança. Escolhemos para este dossier 10 temas nacionais e internacionais, com a consciência de que muitos faltam neste ano cheio de acontecimentos significativos.

Espanha: 20D - Final da primeira parte

O 20D mostra um bipartidarismo ferido e quase afundado. Mas o que vem a seguir está ainda em disputa. Continuismo, auto-reforma e rutura são três horizontes que se confrontam entre si sem que nenhum deles tenha ganhado o desenlace a seu favor. Por Josep Maria Antentas

Milhares de refugiados reféns da hipocrisia da UE

Se há imagens que ao longo deste ano ficaram na memória de milhões de pessoas, elas estão relacionadas com o drama dos refugiados que, para fugir da guerra, das perseguições e da miséria extrema, tentaram alcançar a Europa em embarcações sem um mínimo de condições de segurança.

Grécia: entre a espada do Euro e a parede da austeridade

A Grécia iniciou 2015 inspirando-nos com a ideia de que o possível depende da vontade do povo. Com o futuro nas mãos, o novo governo de esquerda iniciou as mais duras negociações com os credores e a Europa autoritária tornou claro que a democracia é o que menos conta. Depois de um terceiro pacote de austeridade e com um segundo governo Syriza, a Grécia continua a negociar o seu destino.

A esperança que renasceu nas eleições de outubro

Os resultados das eleições de outubro permitiram pela primeira vez na história da democracia, estabelecer um acordo parlamentar entre o PS, Bloco, PCP e PEV para recuperar direitos e retomar o crescimento.

2016: O ano do fim das privatizações?

Em 2015, o governo PSD/CDS acelerou os processos de alienação de setores estratégicos, enfrentando a contestação de trabalhadores e movimentos de cidadãos e a oposição frontal do Bloco. O acordo à esquerda prevê a anulação de privatizações em curso e o compromisso de não se iniciarem novas concessões e privatizações de empresas públicas.

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A temida bandeira do Daesh: ataques reforçam a propaganda sobre o povo do califado. Foto domínio público

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Controlam um protoestado do tamanho do Reino Unido; demonstram uma invulgar capacidade de realizar atentados terroristas em diferentes países e continentes; pretendem passar uma imagem de força diante de tantos agressores. A verdade é que um ano e meio depois de proclamarem um califado, atacados pelas mais poderosas forças aéreas do mundo, a sua capacidade não diminuiu.  

Rafael Correa, Evo Morales, Néstor Kirchner, Cristina Fernández, Luiz Inácio Lula da Silva, Nicanor Duarte, e Hugo Chávez na cerimónia de assinatura da carta fundadora do Banco do Sul. Foto de Presidencia de la Nación Argentina. Licensed under CC BY 2.0 via Commons

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Os sintomas do esgotamento de um modelo são a profunda crise política que atinge, no Brasil, Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) e os seus aliados parlamentares, a derrota da aliança entre kichneristas e alguns peronistas na Argentina, e o descalabro de Nicolás Maduro e do seu Partido Socialista Unido de Venezuela. Por Eduardo Gudynas, Brecha.

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2015 foi o ano em que as alterações climáticas definitivamente passaram a fazer parte da agenda pública e política. Mas o desfasamento entre o grande agravamento nas condições gerais do ambiente e a resposta social e política aos mesmos é ainda muito grande.

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Em 2015 descobriu-se que a superfície de Marte, já foi coberta por um oceano, e que tem atualmente água líquida, num ciclo sazonal. Estas descobertas podem ter implicações para existência de vida no planeta.