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A esperança que renasceu nas eleições de outubro

Os resultados das eleições de Outubro permitiram pela primeira vez na história da democracia, estabelecer um acordo parlamentar entre o PS, Bloco, PCP e PEV para recuperar direitos e retomar o crescimento.
Para o Bloco, "a recuperação de rendimentos, de salários e pensões, o fim das privatizações e a proteção do Estado Social, são as " balizas políticas" do acordo". Foto de Paulete Matos.

Após quatro de governação da coligação PSD/CDS que, secundada pela troika, levou o país a uma crise social sem precedentes, a maioria das pessoas optou por retirar a maioria absoluta à direita e abrir caminho para o estabelcimento de uma acordo à esquerda para colocar um travão às políticas de austeridade que arrastaram o país para o colapso.

Durante a campanha eleitoral, o Bloco manifestou a sua disponibilidade para negociar uma alternativa e inverter as políticas de empobrecimento expressas no aumento exponencial do desemprego, dos cortes nos salários e pensões e no estrangulamento do Estado Social.

No debate com António Costa, a porta-voz bloquista, Catarina Martins afirmou essa intenção colocando, no entanto, três condições que considerou prioritárias para iniciar esse diálogo: A saber: “o descongelamento de pensões, fim da descapitalização da segurança Social por via da TSU patronal e também o abandono do regime conciliatório que facilita despedimentos”.

Estava assim lançado o repto que ganhou corpo após os resultados eleitorais e que deram início a um ciclo intenso de negociações entre os partidos com maioria na Assembleia da República.

Os (falsos) argumentos da direita

A direita que durante a sua governação levou a cabo uma contrarreforma argumentando ser imprescindível reduzir  a dívida pública e o défice, algo que nunca aconteceu, apercebeu-se que o seu caminho tinha chegado ao fim e lançou-se numa campanha onde usou os fantasmas da instabilidade, do caos, numa palavra da ingovernabilidade.

A velha aspiração de Sá Carneiro ( um governo, uma maioria, um presidente) que  se concretizou nas eleições de 2011, permitiu ao governo de coligação impor uma agenda ideológica com o intuito de provocar uma regressão social e fazer um ajuste de contas com os progressos registados no país após o 25 de Abril.

Perdida essa maiora, os dirigentes do PSD e do CDS, apoiados por alguns comentadores, entregaram-se à tarefa de construir cenários sem qualquer ligação com a realidade e que pretendiam apenas ressuscitar o medo entre os portugueses, o mesmo medo que usaram durante o período em que estiveram no governo.

Ostensivamente, menosprezaram a vontade de um milhão de portugueses que nas urnas deram o seu voto aos partidos que estavam “excluídos” de participar e/ou viabilizar soluções governativas uma vez que lhes cabia “apenas” a função de protesto.

Neste processo, cabe destacar o papel de Presidente da República que, fiel às suas ligações ao PSD, atropelou por diversas vezes vezes a Constituição, e mostrou de forma ostensiva o seu desagrado em relação ao acordo. E só não foi mais longe porque estando em final de mandato tinha os seus poderes limitados.

Mesmo assim entrou em contradição com aquilo que tinha afirmado anteriormente e deu posse ao governo minoritário de Passos e Portas; após a queda deste na sequência do chumbo do seu programa no parlamento, arrastou o processo de indigitação do novo primeiro-ministro até aos limites do tolerável socorrendo-se de expedientes que a lei lhe confere mas que já não faziam sentido em função da nova realidade saída do processo eleitoral.

Sarar feridas, contornar dificuldades

Como é óbvio, o acordo não significa que os partidos que o assinaram tenham abdicado da sua matriz ideológica. No entanto, assenta em bases cuja solidez levaram a porta-voz do Bloco, Catarina Martins a afirmar: “ nunca faltaremos a um governo que trave o empobrecimento e recupere os rendimentos das pessoas”.

Estamos assim perante uma realidade que visa, de forma sustentada, recolocar as pessoas no centro das decisões políticas devolvendo-lhes a dignidade que lhes foi subtraída.

Estamos assim perante uma realidade que visa, de forma sustentada, recolocar as pessoas no centro das decisões políticas devolvendo-lhes a dignidade que lhes foi subtraída. Criar empregos com salários dignos, repor a qualidade nos serviços de saúde e da educação, bem como reanimar as funções sociais do Estado junto de quem mais necessita, significa dar um horizonte de esperança a um país exaurido pela austeridade onde os mais velhos já não têm lugar e os mais novos são obrigados a partir à procura de um futuro que lhes foi negado.

Importa, no entanto, ter a consciência que as pressões irão aumentar de tom porque a União Europeia tem demonstrado que não abdica da imposição de políticas férreas de austeridade, sobretudo nos países do sul.

Já no final do ano, a resolução do Banif foi considerada pelo Bloco “inaceitável” e o orçamento retificativo apresentado pelo governo só foi aprovado com a abstenção do PSD. Também a decisão de venda do Novo Banco é um erro, em que o Bloco criticou a “subordinação às urgências europeias” que são “um sequestro da democracia em escolhas fundamentais”.

É necessário que o novo executivo abandone a postura diligente do “bom aluno”, pois só desta forma conseguirá responder às expetativas daqueles que, em outubro, disseram, através do seu voto, querer um novo rumo para Portugal.

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Resto dossier

10 temas de 2015

2015 foi um ano marcado por turbulências várias, por viragens importantes, num tempo de estagnação do capitalismo, de austeridade imposta aos povos, de grande instabilidade política e social e de esperança na mudança. Escolhemos para este dossier 10 temas nacionais e internacionais, com a consciência de que muitos faltam neste ano cheio de acontecimentos significativos.

Espanha: 20D - Final da primeira parte

O 20D mostra um bipartidarismo ferido e quase afundado. Mas o que vem a seguir está ainda em disputa. Continuismo, auto-reforma e rutura são três horizontes que se confrontam entre si sem que nenhum deles tenha ganhado o desenlace a seu favor. Por Josep Maria Antentas

Milhares de refugiados reféns da hipocrisia da UE

Se há imagens que ao longo deste ano ficaram na memória de milhões de pessoas, elas estão relacionadas com o drama dos refugiados que, para fugir da guerra, das perseguições e da miséria extrema, tentaram alcançar a Europa em embarcações sem um mínimo de condições de segurança.

Grécia: entre a espada do Euro e a parede da austeridade

A Grécia iniciou 2015 inspirando-nos com a ideia de que o possível depende da vontade do povo. Com o futuro nas mãos, o novo governo de esquerda iniciou as mais duras negociações com os credores e a Europa autoritária tornou claro que a democracia é o que menos conta. Depois de um terceiro pacote de austeridade e com um segundo governo Syriza, a Grécia continua a negociar o seu destino.

A esperança que renasceu nas eleições de outubro

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2016: O ano do fim das privatizações?

Em 2015, o governo PSD/CDS acelerou os processos de alienação de setores estratégicos, enfrentando a contestação de trabalhadores e movimentos de cidadãos e a oposição frontal do Bloco. O acordo à esquerda prevê a anulação de privatizações em curso e o compromisso de não se iniciarem novas concessões e privatizações de empresas públicas.

Do BES ao Banif

O ano de 2015 continuou a ser marcado pelas crises no sistema financeiro. A comissão parlamentar de inquérito ao BES, os protestos dos lesados do BES, o escândalo do Banif e o problema do Novo Banco foram tema em 2015. Lições, medidas sobre o sistema financeiro e a supervisão continuam a ser tema para 2016.

A temida bandeira do Daesh: ataques reforçam a propaganda sobre o povo do califado. Foto domínio público

Estado Islâmico: a mensagem da força

Controlam um protoestado do tamanho do Reino Unido; demonstram uma invulgar capacidade de realizar atentados terroristas em diferentes países e continentes; pretendem passar uma imagem de força diante de tantos agressores. A verdade é que um ano e meio depois de proclamarem um califado, atacados pelas mais poderosas forças aéreas do mundo, a sua capacidade não diminuiu.  

Rafael Correa, Evo Morales, Néstor Kirchner, Cristina Fernández, Luiz Inácio Lula da Silva, Nicanor Duarte, e Hugo Chávez na cerimónia de assinatura da carta fundadora do Banco do Sul. Foto de Presidencia de la Nación Argentina. Licensed under CC BY 2.0 via Commons

América Latina: O esgotamento de um modelo

Os sintomas do esgotamento de um modelo são a profunda crise política que atinge, no Brasil, Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) e os seus aliados parlamentares, a derrota da aliança entre kichneristas e alguns peronistas na Argentina, e o descalabro de Nicolás Maduro e do seu Partido Socialista Unido de Venezuela. Por Eduardo Gudynas, Brecha.

2015, o ano em que mudou o clima das Alterações Climáticas

2015 foi o ano em que as alterações climáticas definitivamente passaram a fazer parte da agenda pública e política. Mas o desfasamento entre o grande agravamento nas condições gerais do ambiente e a resposta social e política aos mesmos é ainda muito grande.

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Água líquida em Marte pode indicar presença de vida no planeta

Em 2015 descobriu-se que a superfície de Marte, já foi coberta por um oceano, e que tem atualmente água líquida, num ciclo sazonal. Estas descobertas podem ter implicações para existência de vida no planeta.