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Anatomia do (super) Diretor da Escola

No segredo da conformidade legal, foi feita a implementação da figura americanada do super Diretor. Em 2016 precisamos de mudar isto. Estamos quase a começar.

Os últimos momentos vêm trazendo alguns ventos de modernidade e democracia. A área da educação tem sido uma das beneficiadas. O fim dos exames nacionais do 1º ciclo do ensino básico foram um resgatar da liberdade de volta às escolas. A farsa massiva dos rankings vem sendo rebatida e desmascarada (aqui com transparência cristalina pelo pediatra Mário Cordeiro).

Mas a montagem da escola conservadora e elitista alicerça-se na própria estrutura de órgãos escolares. Com a criação dos agrupamentos e mega-agrupamentos a estrutura e direção das escolas sofreu profundas alterações. O principal órgão de gestão, que antes era colegial — o Conselho Executivo — foi transformado no Conselho Geral, um órgão que na prática se encontra nas mãos da uma figura hoje poderosa: o Diretor do Agrupamento.

O Diretor do Agrupamento é eleito pelo Conselho Geral, um órgão cujos membros se dividem entre pessoal docente e não docente, representantes de pais e membros da comunidade, e dos órgãos públicos de administração local. Normalmente a diferença entre membros do pessoal afeto à escola (docentes e não docentes) e os outros membros, é mínima, sendo muitas vezes de apenas um elemento, com vantagem para comunidade e pais. Mas na prática, isto quer dizer que o Diretor é hierarquicamente superior a grande parte dos membros deste órgão (quase 50%) e isso tem um resultado prático totalmente negativo.

O Conselho Geral assume (apenas legalmente) a definição estratégica da vida da escola ou agrupamento: aprova o projeto educativo, os planos anuais ou plurianuais de atividades, define as linhas orientadoras para os orçamentos, aprova relatórios, cria comissões e pronuncia-se sobre critérios de organização de horários (entre várias outras atribuições centrais nas escolas).

O Conselho Pedagógico é também presidido por inerência pelo Diretor, no qual participam professores ou técnicos também dependentes, todo o ano, desse mesmo Diretor. Com o fim da obrigatoriedade de representação dos pais e encarregados de educação no Conselho Pedagógico, os membros desse conselho passaram a estar sozinhos e entregues às boas graças do mesmo e à sua concordância sobre as suas propostas. Alternativamente, podem entregar-se alguns membros à opção de lutar pelo que consideram mais importante pedagogicamente sabendo que qualquer iniciativa mal interpretada pelo Diretor pode resultar em penalizações surdas: horários piores ou turmas mais difíceis, entre outras ofertas que os Diretores aprenderam a usar (autonomia?) como forma de domesticar as escolas dentro do seu enorme poder.

Voltando ao Conselho Geral. Deste órgão fazem parte (para além do pessoal não docente e docente) as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal, os representantes dos pais e encarregados de educação, e alguns membros da comunidade (associações ou universidades por exemplo). Acontece que o Conselho Geral - o tal órgão (legalmente) estratégico das escolas - reúne ordinariamente 3 vezes por ano, quando a presidente do Conselho Geral, dependente hierarquicamente do Diretor - considerar adequado, ou seja, quando o Diretor e a sua Direção executiva considerar adequado.

E as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e Membros da Comunidade no Conselho Geral?

Muitas destas entidades não encaram como estratégica (e com razão) a participação num órgão que reúne 3 vezes por ano como sendo estratégica. Têm aliás, certamente, muitas coisas mais relevantes para fazer do que preparar 3 reuniões por ano fingindo que são importantes. Assim, normalmente o seu voto apoia apenas as opões do Diretor ou das suas emanações através do Conselho Pedagógico ou de outra qualquer forma de disfarce da sua enormíssima autoridade no meio escolar.

E os Professores, técnicos e auxiliares das escolas no Conselho Geral?

Naturalmente, ou pelo menos muitíssimo globalmente, a favor do Diretor da escola. Imaginemos um qualquer local de trabalho onde o voto pudesse ser a favor ou contra o chefe ou presidente? Ali, cara a cara?

E os pais e encarregados de educação?

Muitas vezes, também as Associações de Pais tentam apenas cair nas boas graças do Diretor e da sua direção. Muitas APEEs funcionam como organizações de festas e eventos, ou na ânsia de gerir as dezenas de milhar de euros atirados para as escolas para os CAF – Componente de Apoio à Família – e AEC – Atividades de Enriquecimento Curricular. Qualquer tentativa dos pais no assumir das responsabilidades legalmente atribuídas ao Conselho Geral significa confronto com o Diretor, e naturalmente, com probabilidade mínima de sucesso.

E assim, no segredo da conformidade legal, foi feita a implementação da figura americanada do super Diretor. Alguém ultra poderoso nas escolas, temido, e que pouca gente ousa confrontar ou debater. Está feito, com a camuflagem necessária da ladainha do envolvimento de toda a “comunidade”, um enorme atropelo à democracia nas escolas.

Em 2016 precisamos de mudar isto. Estamos quase a começar.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro informático
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