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Preço dos medicamentos: Maria de Belém copia Passos Coelho

A ideia do pagamento de bens e serviços de saúde ser realizado em função dos rendimentos não é nova. Pedro Passos Coelho já a defendia no seu livro “Mudar”, editado em 2010.

As multinacionais farmacêuticas GSK e Janssen reuniram um conjunto de “especialistas” para discutir política do medicamento e a inovação terapêutica. Chamou-se Iniciativa Latitude e foi coordenado e apresentado por Maria de Belém. Concluíram que a comparticipação do estado no pagamento dos medicamentos deve deixar de ser igual para todos, quebrando o princípio fundamental do SNS que garante absoluta igualdade de tratamento entre os cidadãos. O justo princípio de exigir uma maior contribuição a quem tem mais rendimentos já é aplicado em Portugal: quem mais ganha, mais impostos paga e assim mais contribui para a despesa pública em saúde.

Introduzir preços diferenciados no pagamento dos medicamentos seria um primeiro passo para alargar esse modelo a todas as restantes prestações de saúde (consultas, exames, internamentos, cirurgias), ao qual se seguiria um outro que há muito a direita reclama: alargar as deduções no IRS com despesas de saúde. Em resumo, os mais ricos pagariam mais em despesas de saúde mas passariam a pagar menos impostos, reduzindo assim a receita do estado e, consequentemente, aumentando as dificuldades de financiamento do SNS. De facto, aquilo que parece uma ideia justa – quem mais tem que mais pague – é na realidade uma machadada nas condições que permitem o financiamento e a existência de um SNS que serve todos os portugueses por igual. Não é difícil perceber que, num cenário de empobrecimento do SNS, os maiores prejudicados seriam os cidadãos de menores recursos.

Esta ideia do pagamento de bens e serviços de saúde ser realizado em função dos rendimentos não é nova. Aliás, Pedro Passos Coelho já a defendia no seu livro “Mudar”, editado em 2010. O que agora é surpreendente é que, no preciso momento em que o país se vê livre do governo de Pedro Passos Coelho, venha Maria de Belém recuperar as ideias do ex-primeiro-ministro e de toda a direita liberal. É caso para dizer que a candidatura de Maria de Belém à presidência da República está a revelar a sua costela de direita.

Não deixa de ser preocupante que o novo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, tenha participado neste estudo, não sei se muito ou se pouco, desconheço qual o seu contributo e empenho nesta iniciativa. Esperemos que não concorde com esta conclusão ou que, pelo menos, como ministro não a pretenda aplicar. Além do mais, o pagamento diferenciado dos medicamentos não consta do programa do governo do PS. E é isso que deve contar.

Sobre o/a autor(a)

Médico. Aderente do Bloco de Esquerda.
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