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Para além da Primavera Costista

O cenário mais provável é o concretizar da Primavera Costista que promete um tempo de degelo da austeridade. A acontecer isto, a pressão da direita e dos media não será a dificuldade central que a esquerda terá de enfrentar. O problema maior é o que vai a esquerda fazer quando as coisas correrem mal.

Já quase tudo foi dito sobre a profunda alteração do quadro político nacional na sequência das últimas eleições legislativas. O extremismo austeritário que devastou o país tornou possível a sustentação conjunta pela esquerda de um mesmo governo. À expectativa urgente do fim do austeritarismo que devastou tantas vidas, somou-se espontaneamente a ideia de que este governo será a concretização do que tinha sido até agora pouco mais do que um lamento impossível, a mítica unidade de esquerda. Daí que a parada esteja alta para esse potencial executivo uma vez que incorpora a esperança de que possa até fazer uma mudança de rumo no desenvolvimento do país.

Do lado da direita, respondeu-se complementando o extremismo das políticas implementadas anteriormente com um extremismo verbal desesperado. É o anti-comunismo primário e a retórica do golpe em Novembro (e não se deve menorizar a força viral do argumento simplista do “governa quem ganhou”) mas também o extremismo que assumiu com todas as letras a subalternização eterna da vontade democrática aos “compromissos europeus” e às “vontades dos mercados”. O “deve governar quem ganhou” soma-se insidiosamente a cada passo ao “ganhe quem ganhar, só um tipo de política pode sair vencedora”.

Este panorama político surge enquadrado por uma radicalização paralela dos editorialistas e comentadores políticos e pela parcialidade exuberante dos meios de comunicação social: nos momentos decisivos, como tinha acontecido na altura da vinda da troika, a avalanche das repetições das teses da direita é esmagadora.

Apesar da evolução política, não estar escrita nas estrelas, podendo Cavaco não dar posse ao governo resultante do acordo de incidência parlamentar à esquerda, o cenário mais provável é o concretizar dessa Primavera Costista que promete um tempo de degelo da austeridade.

A acontecer isto, a pressão da direita e dos media não será a dificuldade central que a esquerda terá de enfrentar. O problema maior é o que vai a esquerda fazer quando as coisas correrem mal. Porque por algum lado irão correr mal: as instituições europeias não mudaram a sua natureza nem as suas imposições políticas; o Tratado Orçamental coloca limites incumpríveis para o deficit; a dívida permanece impagável; existe a suspeita forte que as contas públicas foram “quitadas” para Merkel ver; o famoso “cenário macro-económico” do Partido Socialista, base das suas propostas, parece uma fantasia; a situação económica pode sofrer convulsões, fruto da evolução da crise económica mundial da qual estamos longe de sair; condições como o preço baixo do petróleo, as taxas de juro baixas ou a desvalorização da moeda podem não durar; a economia alavancada a crédito ao consumo pode rebentar a qualquer momento; a especulação do capitalismo financeiro poderá atacar o país.

Portanto, serão decisivas as respostas às perguntas: quando as coisas correrem mal, o que é que fica por cumprir do que foi assinado no acordo de esquerda? Onde se irá cortar?

Francisco Louçã, num artigo publicado no seu blogue do Público, referia a existência de uma cláusula de salvaguarda nos acordos à esquerda: caso as coisas não corressem bem, o PS comprometia-se a não cortar em salários, pensões, etc. Se bem que tal instrumento não se tenha materializado nos acordos, compreende-se a sua utilidade: apesar de responder pela negativa, teria ficado registado um compromisso de estabilidade que assegurava que, mudados os pressupostos nos quais foi assinado o acordo e submetido às pressões económicas dos donos do país e da Europa, o PS não viraria à direita resignando-se à austeridade. Desta forma, o PS poderia ter de pagar um preço mais elevado se mudasse de políticas porque iria violar flagrantemente um texto assinado com todas as letras.

Contudo, é preciso que nos salvaguardemos das ilusões em política. A existência de tal cláusula não seria nunca um seguro de vida para a esquerda à esquerda do PS em caso de viragem à direita do governo. Porque quando algo correr mal, o tempo já não será o deste passado. Como assinalou Stathis Kouvelakis, inspirando-se no caso grego, o traçar de “linhas vermelhas” nestas circunstâncias é tudo menos fácil. A pressão para não contrariar os cortes e não fazer cair o governo será devastadora. Porque, lembrar-nos-ão a cada momento, a alternativa seria apenas a revanche que a direita já começou a preparar, o instalar por muito tempo da ideia que a austeridade é inevitável e que quaisquer políticas sociais são devaneios despesistas. Assim, uma austeridade inteligente tipo PEC pode voltar a ser o dilema da esquerda (já que a direita não será penalizada se mentir nas suas promessas sobre o fim da austeridade) e é preciso pensar desde já esta eventualidade.

O Bloco de Esquerda tirou do caso grego a lição de que “esta União não permite um governo com uma política alternativa e, confrontada com um governo de esquerda, não hesita em usar todos os meios para o derrubar.” O fanatismo neoliberal das instituições europeias comandadas por Merkel e a ditadura do capitalismo financeiro tornou impossível compatibilizar um programa social-democrata mínimo com o garrote da dívida ou com as exigências da moeda única. Portugal não é a Grécia mas o governo alemão continua a ser o governo alemão e por isso a primavera costista encontrará pela frente obstáculos incontornáveis. É preciso dizê-lo porque, contra quem promete facilidades, sempre soubemos que não há um governo de esquerda ao virar da esquina que mude o país apenas com um estalar de dedos. É preciso lembrar que há falsas primaveras de curta duração porque à espreita estão outras primaveras transformadoras que valem uma vida. Sim, a dificuldade deste confronto futuro será a de um novo 25 de Abril.

Sobre o/a autor(a)

Professor.
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