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Cronologia da queda do governo

A abertura para um entendimento que virasse a página da austeridade e impedisse a direita de continuar a governar foi enunciado antes e durante a campanha e reforçado pela vontade dos eleitores que retiraram a maioria absoluta ao PSD/CDS. Veja aqui a cronologia dos acontecimentos até ao chumbo do programa de governo.

25 de junho – Em entrevista à SIC, António Costa diz qua não exclui o diálogo com os partidos da esquerda para formar uma maioria que afaste o "conceito redutor do arco da governação" onde "alguns estão restritos e outros têm um poder divino".

14 de setembro – No debate entre Catarina Martins e António Costa na pré-campanha eleitoral, a porta-voz do Bloco coloca três condições para negociar a viabilização de um governo alternativo ao da direita: que o PS abandone as ideias de cortar 1600 milhões de euros através do congelamento das pensões; o corte na TSU; e o regime despedimento conciliatório.

26 de setembro – Semanário Expresso faz manchete com a possibilidade de um governo apoiado pela esquerda, caso a direita perdesse a maioria absoluta. Nas iniciativas de campanha, Paulo Portas agita o “cenário de instabilidade política e paralisia económica”

4 de outubro – Os resultados eleitorais ditam a perda da maioria de direita. António Costa diz que ”nós não inviabilizamos um governo, sem termos governo para viabilizar. Ninguém conte connosco para viabilizar a prossecução pela coligação da sua política como se essa política fosse a nossa política e a política dos portugueses”. Catarina Martins anuncia apresentação de moção de rejeição, caso o Presidente da República indigite Passos Coelho primeiro-ministro. “Não será pelo Bloco que a direita conseguirá formar governo”, declara a porta-voz bloquista. Jerónimo de Sousa diz que “o PS tem condições para formar governo” e que o PCP rejeitará “qualquer tentativa de formação de governo por parte da direita”.

5 de outubro – Nas comemorações do dia de implantação da República, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, diz que com o resultado das eleições “virou-se uma página e abriu-se um novo ciclo político do país” e “quem não souber interpretar estes sinais, não estará à altura das exigências que temos pela frente”. Catarina Martins reitera a disponibilidade do Bloco para “conversar sobre uma solução de governo”. “Os partidos que tiveram 3 milhões de eleitores, que têm hoje mais de 50% dos deputados na Assembleia da República, fizeram a sua campanha prometendo uma rutura com o ciclo da direita. É preciso que hoje em Portugal sejamos consequentes com o que foi a campanha eleitoral”, afirmou a porta-voz bloquista,

6 de outubro – Cavaco Silva anuncia ter encarregado o líder do PSD para “desenvolver diligências” no sentido de encontrar “uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país e insinua a exclusão de partidos que se opõem à NATO e ao Tratado Orçamental dessa solução. Jerónimo de Sousa diz que “o PS só não forma governo se não quiser”. Mariana Mortágua acusa Cavaco de estar a fazer “uma pressão para ajudar a direita a formar Governo”. João Almeida, do CDS, afirma que “houve uma vitória clara da coligação Portugal à Frente, o que faz com que esta coligação tenha a responsabilidade de gerar uma solução de Governo”. Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, diz que os resultados da eleição em Portugal são um sinal de “encorajamento” das políticas de austeridade.

7 de outubro – Passos Coelho e Paulo Portas assinam acordo de governo entre os dois partidos. António Costa reúne com Jerónimo de Sousa, que reitera a disponibilidade para viabilizar governo do PS e chumbar iniciativas da direita que o pretendam derrubar. O PCP mostra abertura para discutir o programa de governo e divulga publicamente as suas propostas http://www.pcp.pt/encontro-entre-pcp-ps . O líder do PS diz que o encontro confirmou a existência de “condições para aprofundar pontos de convergência identificados nesta reunião, dando-lhes expressão institucional”.

8 de outubro – A perspetiva de haver acordo entre os partidos de esquerda para um governo assente na maioria parlamentar põe o CDS à beira de um ataque de nervos: Nuno Melo diz que “um governo PS com PCP e Bloco seria um golpe PRECiano”, enquanto o ministro Pires de Lima fala em “obscenidade política”.  

9 de outubro – A reunião entre as delegações do PS, PSD e CDS foi “bastante inconclusiva”, no entender de António Costa. Ao fim de três horas, Passos Coelho diz que esperava que o PS trouxesse as suas propostas, enquanto António Costa diz que o partido mais votado é que deve ter a iniciativa de adiantar propostas concretas para garantir o apoio do PS.

11 de outubro – O líder da UGT diz que “ficaríamos mais tranquilos” com um governo da direita viabilizado pelo PS. Para Carlos Silva, um governo apoiado à esquerda "não dá garantias de que a governabilidade seja assegurada por quatro anos".

12 de outubro – No fim da reunião entre Bloco e PS, Catarina Martins afirma que “no que depende do Bloco de Esquerda, fica hoje claro que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas acabou”. António Costa falou de  “uma reunião muito interessante, onde foi possível identificar de modo positivo um conjunto de matérias passíveis de convergência entre os dois partidos”. A coligação de direita faz saber que enviou um “documento facilitador” para a sede do PS. Num dia de queda nas bolsas europeias, alguma imprensa atribui esse efeito na bolsa de Lisboa às declarações da porta-voz do Bloco.

13 de outubro – Na segunda reunião com Passos e Portas, Costa arrasa o “documento facilitador” e diz que o PSD e o CDS “não podem olhar para o programa do PS como bolas de Natal para enfeitar a árvore da coligação”. A UGT esclarece em comunicado que a preferência de Carlos Silva por um governo de direita “apenas vincula a pessoa do secretário-geral da UGT e não [é] uma posição da central ratificada nos seus órgãos sociais”. Durão Barroso manifesta-se contra um acordo do PS com a esquerda, dizendo que nesse caso "haverá custos para o país". O ex-líder da Comissão Europeia revela que “os eleitores socialistas não votaram no PS para um Governo com o PCP e o BE”. O Expresso cita fontes da coligação que dizem que estão dispostos a aceitar todas as propostas do PS e até a entrada de António Costa no seu governo.

14 de outubro – António Costa desdobra-se em entrevistas e contactos internacionais para dar conta das negociações para um futuro governo liderado pelo PS e que não ponha em causa os compromissos firmados pelo Estado português com as instituições europeias. Passos Coelho diz aos jornalistas que "talvez seja altura de pôr um ponto final naquilo que o país tem vindo a assistir de forma atónita”, referindo-se às reuniões com o PS. "Dá a impressão que o PS ganhou as eleições e está a fazer diligências para formar Governo”, lamenta o ainda primeiro-ministro. Sérgio Sousa Pinto abandona a direção do PS em divergência com as negociações à esquerda.

15 de outubro – Cardeal Patriarca Manuel Clemente diz ser “mais natural” um entendimento da direita com o PS. Em Bruxelas, António Costa diz que a coligação de direita ainda não percebeu que “mudou o quadro político em Portugal” e afirma que só a esquerda tem feito um esforço para contribuir para uma solução estávekl de governo. Catarina Martins reuniu com a líder parlamentar do GUE/NGL e com o primeiro-ministro grego e reafirmou o empenho do Bloco para que em Portugal haja um governo que defenda o emprego, os salários e as pensões.

16 de outubro – Em entrevista à TVI, António Costa diz estar a trabalhar num programa de governo para quatro anos com os partidos à esquerda, enquanto as reuniões com PSD e CDS correram “mesmo muito mal”. E revelou ter recebido nas reuniões com Passos e Portas algumas “surpresas desagradáveis” com imapcto nas contas públicas do país. Catarina Martins intervém numa sessão pública do Bloco dedicada às negociações pós eleitorais, um “caminho difícil e complexo” em que “o Bloco de Esquerda não faltará a uma solução de governo que seja capaz de recuperar os rendimentos do trabalho, salários e pensões, dignidade do trabalho, combate à precariedade e defender a dignidade do nosso país no combate à venda ao desbarato que está a ser feita”.

17 de outubro – Jerónimo de Sousa denuncia “o domínio quase absoluto dos grandes interesses e dos grupos económicos e dos seus arautos no sistema mediático, onde a pluralidade de opinião se vem extinguindo e a isenção no comentário político-ideológico é uma raridade”, a propósito das reações repetidas nos media sobre a possibilidade de um acordo maioritário à esquerda para viabilizar um governo. António Costa responde por carta à coligação PSD/CDS, considerando “deselegante” a forma como Passos Coelho anunciou o fim das negociações.

18 de outubro – A direção do Bloco aprovou por unanimidade o mandato da equipa negocial para concluir um acordo para a viabilização de um governo que proteja empregos, salários e pensões. Passos Coelho responde por carta a António Costa, criticando a falta de um “sentido construtivo” e duvidando das intenções de costa em negociar com a direita.

19 de outubro – Paulo Portas acusa o PS de ter feito “encenações” em vez de “negociações” e ao mesmo tempo põe o seu lugar no governo à disposição de António Costa. Cavaco Silva começa a ouvir os partidos antes de indigitar o futuro primeiro-ministro.

20 de outubro – À saída da audiência em Belém, Catarina Martins diz que indigitar Passos Coelho para liderar o governo será “perda de tempo” e afirma ter obtido resposta positiva do PS aos principais reptos colocados pelo Bloco e comunicado ao Presidente da República que “existem condições para uma alternativa estável”. António Costa diz a Cavaco Silva que está pronto a formar um governo que assegure estabilidade para a legislatura. PCP e Verdes levam a Belém a mesma mensagem, assegurando que a indigitação de Passos Coelho fará o país perder tempo.

21 de outubro – Na reunião do Partido Popular Europeu em Madrid, a situação política portuguesa é vista com preocupação. A probabilidade de substituição do governo dos partidos do ramo português do PPE inquieta em particular Mariano Rajoy, que teme poder acontecer-lhe o mesmo nas eleições de dezembro em Espanha.

22 de outubro – Cavaco Silva anuncia a indigitação de Passos Coelho e reforça as críticas aos partidos da esquerda. Em entrevista à TVI, Catarina Martins diz que Cavaco Silva “se está a comportar como um líder de seita” e o PCP lamenta a “postura de confronto e desrespeito pela Constituição”. Representantes do patronato dizem que esperavam “mais equidistância” do Presidente. CGTP fala de atentado à democracia.

23 de outubro – Tomada de posse dos deputados, que elegem Ferro Rodrigues como presidente do Parlamento. Bancadas da direita indignam-se contra a quebra da “tradição” que dava a presidência ao partido mais votado. No primeiro discurso, o novo presidente da AR diz que “assim como não há deputados de primeira e de segunda, também não há grupos parlamentares de primeira e de segunda, coligações aceitáveis e outras banidas". Imprensa internacional critica decisão de Belém e questiona se é possível haver democracia nos países da zona euro.

24 de outubro – Em entrevista à TVI, Jerónimo de Sousa diz que o acordo com o PS “está bem encaminhado”. Dados da execução orçamental revelam que a promessa de devolução da sobretaxa será muito inferior à anunciada pelo governo durante a campanha eleitoral.

27 de outubro – Passos Coelho apresenta lista de governantes. António Costa reage dizendo que este é “um governo sem futuro”.

28 de outubro – O novo líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, diz que o acordo com PCP e Bloco só será apresentado quando o programa do governo PSD/CDS for discutido a 10 e 11 de novembro. O líder parlamentar bloquista Pedro Filipe Soares critica os partidos da direita por protelarem esse debate para o último dia do prazo legal. PSD e CDS tentam agendar debate sobre política europeia antes da queda do seu governo mas a proposta é chumbada na conferência de líderes na AR. CGTP marca concentração para o dia da votação do programa de governo.

29 de outubro – Bloco e CGTP reúnem e identificam convergência de posições para impedir a continuação do governo de direita. Pedro Filipe Soares afirma a disponibilidade do Bloco para uma moção de rejeição conjunta. Jerónimo de Sousa diz que também há a possibilidade de serem apresentadas várias moções. Fernando Negrão, o candidato derrotado à presidência do parlamento e indicado por Passos Coelho para ministro da Justiça, diz que o atual governo irá recusar ficar em gestão, caso o Presidente decida não dar posse a António Costa.

30 de outubro – Tomada de posse do novo governo. Cavaco Silva modera as críticas aos partidos de esquerda e diz que não recebeu propostas alternativa estável à esquerda. Passos Coelho diz ter recebido “um mandato claro para governar”, embora alguns ministros confidenciem à imprensa que o convite que aceitaram tem a duração de um mês. Antes da cerimónia no Palácio da Ajuda, um dos secretários de Estado do CDS, Adolfo Mesquita Nunes, diz ao deputado socialista João Galamba: “Daqui a 15 dias és tu a subir esta escadaria”. Catarina Martins defende numa sessão pública em Coimbra a necessidade de um governo que garanta a estabilidade na vida das pessoas”.

1 de novembro – Em entrevista ao Diário de Notícias, Catarina Martins diz que o acordo com o PS prevê o descongelamento do valor das pensões ao longo da legislatura e aumentos nas pensões mais baixas já em 2016.

2 de novembro – Francisco Assis assume liderança dos descontentes do PS com as negociações à esquerda. As reuniões do PS com Bloco e PCP prosseguem, no sentido de fechar um acordo no final da semana.

3 de novembro – CGTP admite que a atualização do salário mínimo para os 600 euros possa ser faseado ao longo da legislatura, embora não possa ser “mandado para as calendas”. O líder parlamentar do PS, Carlos César, diz que o partido só contribuirá para a queda do governo se houver acordo para uma alternativa.

4 de novembro – Em entrevista à SIC, Catarina Martins diz ter a certeza de que haverá um acordo para impedir que salários e pensões percam poder de compra nos próximos anos. Cordão humano convocado para unir sedes do PS, PSD e CDS, em nome de um acordo entre três partidos, falha objetivo devido à fraca participação.

5 de novembro – Comissão Política do Bloco de Esquerda anuncia conclusão das negociações com o PS e congratula-se por estarem reunidas as condições para um acordo que defenda emprego, salários e pensões. Conselho de Ministros aprova lei para prolongar cortes salariais e sobretaxa do IRS no próximo ano.

6 de novembro – Minoria PSD/CDS entrega programa de governo no parlamento. Passos Coelho garante que ficará como líder da oposição caso o programa seja chumbado pelos deputados. PCP e Verdes prosseguem as reuniões técnicas com o PS.

7 de novembro – PEV anuncia conclusão do acordo com PS. António Costa anuncia à Comissão Nacional do PS o acordo alcançado com Bloco, PCP e Verdes para garantir um governo alternativo ao da direita.  Dirigentes do PS aprovam documento por esmagadora maioria. Manifestação contra governo de esquerda no Porto junta 200 pessoas.

8 de novembro – Catarina Martins alerta para as pressões de Bruxelas e do sistema financeiro a que o futuro governo estará sujeito. Comité Central do PCP aprova o acordo com o PS.

9 de novembro – Início do debate do programa de governo PSD/CDS. Bancadas do PSD e CDS insistem que têm direito a governar, apesar de terem a maioria dos deputados eleitos contra si. “Foi a democracia que rejeitou o vosso programa”, diz Catarina Martins a Passos Coelho.

10 de novembro – Bloco, PCP e PEV assinam os seus acordos com o PS. Deputados do PS, Bloco, PCP, PEV e PAN aprovam moção de rejeição ao programa de governo. Cai o governo PSD/CDS.

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Resto dossier

O acordo para parar o empobrecimento

Neste dossier, divulgamos o documento político acordado entre o PS e o Bloco de Esquerda e as medidas acordadas entre PS, Bloco, PCP e PEV para parar o empobrecimento, aumentar salários e pensões e defender os serviços públicos e o Estado Social.

Acordo para virar a página ao ciclo do empobrecimento

O acordo estabelecido entre o PS e o Bloco põe fim a um ciclo de degradação económica e social, garante “uma base institucional bastante para que o PS possa formar governo” e permite a adoção de “medidas que respondam a aspirações e direitos do povo português”.

As medidas acordadas entre PS, Bloco, PCP e PEV

Divulgamos aqui a lista de medidas acordadas entre os quatro partidos, para parar o austeritarismo, defender o Estado Social e abrir o caminho a uma estratégia para o crescimento económico.

Acordo à esquerda: o que disseram os partidos

O diálogo à esquerda teve vários momentos. Da noite eleitoral, passando pelas reuniões bilaterais, até ao anúncio do acordo, conheça as principais declarações dos dirigentes de PS, Bloco, PCP e PEV disseram.

A marcha de um milhão

Foram aqueles eleitores banidos por Cavaco quem trocou as voltas ao centrão. Mas este caminho ainda mal começou. Artigo de Jorge Costa.

Cronologia da queda do governo

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“Se for mesmo para melhorar a vida das pessoas, terá o meu apoio”

O esquerda.net foi ouvir as expectativas de algumas pessoas sobre o acordo entre PS, Bloco, PCP e Verdes com vista a pôr fim às políticas de austeridade levadas a cabo pelo executivo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas. As respostas foram diversas e vale a pena lê-las. Por Pedro Ferreira