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Manuais escolares: descubra as diferenças

Duas edições do mesmo manual escolar, publicadas com quatro anos entre si, têm 80% de semelhanças. A editora justifica a publicação pelas alterações das metas curriculares impostas pelo ministério da educação, que afirma apenas ter aperfeiçoado e atualizado os conteúdos. Para as famílias, os livros escolares implicam um gasto de 175 euros por ano, que podia ser evitado se a lei fosse cumprida.

Uma investigação do jornal Público comparou duas edições do mesmo manual escolar, publicadas com quatro anos de diferença, e descobriu entre as duas 80% de semelhanças. O livro estudado chama-se Diálogos 5 e é um manual de Português do 5º ano, escrito por Fernanda Costa e Luísa Mendonça, e editado pela Porto Editora em 2011 e em 2015. Entre os dois manuais, Bárbara Reis descobriu 70% de páginas iguais ou quase iguais; 9% de páginas parcialmente iguais e apenas 22% das páginas eram novas.

Este exemplo não é único. De acordo com a notícia do Público, apenas para o 5º ano de escolaridade foram certificados, este ano, 88 livros, não incluindo os cadernos de atividades. Há em Portugal 118 mil crianças no 5º ano. Se cada família comprar os manuais de todas as disciplinas, gastará em média 175 euros. A venda de manuais representa para as editoras 20 milhões de euros por ano, para cada ano da escolaridade obrigatória, explica Bárbara Reis.

O artigo 4º da lei 47/2006 definiu que os manuais do ensino básico e secundário têm um período de vigência de seis anos. No entanto, alterações à lei posteriores determinaram que a duração dos manuais possa ser inferior, caso haja uma evolução do conhecimento científico, o conteúdo dos programas tenha sido alterado ou revisto, ou pela imposição de novas metas ou orientações curriculares. Num livro de Língua Portuguesa para o 5º ano, a possibilidade da inovação científica provocar uma nova edição passados apenas quatro anos é pouco plausível e a Porto Editora justifica a reedição do manual com a alteração curricular que a disciplina sofreu. As novas metas curriculares do ministério da educação para o 5º ano decretam não só os nomes dos autores e as obras que as crianças devem ler, mas também, no caso da poesia, o número de poemas de cada autor que deve ser estudado.

O Governo, em declarações ao Público, explica que as novas metas curriculares foram aperfeiçoar e atualizar os currículos e que as reedições dos manuais foram uma escolha das editoras. A Porto Editora, por seu lado, explica que os manuais têm, por lei, de cumprir os programas definidos pelo ministério, citando o Despacho n.º 95-A/2013, que refere especificamente a atualização dos manuais de português do 5º ano (“Ora, as metas curriculares recentemente publicadas, nomeadamente para as disciplinas de Português e de Matemática, (…) implicarão necessariamente, em maior ou menor grau, a atualização dos manuais escolares em vigor para as disciplinas de Português do 3.° ano de escolaridade e de Matemática do 1.° ao 9.° ano de escolaridade, cujos manuais já foram submetidos ao processo de avaliação e certificação, bem como para os manuais escolares de Português dos 1.°, 2.°, 5.°, 6.°, 7.° e 8.° anos de escolaridade já adotados e em utilização.”)

Portugal é o segundo país da OCDE onde mais aumentou a proporção do orçamento total de uma família que é dedicada a pagar os gastos com a escola pública. Às despesas familiares terão mesmo de ser somadas tantas despesas com manuais escolares?

Dados da OCDE (no relatório “Education at a Glance”) revelaram que, entre 2000 e 2010 em Portugal, a despesa das famílias com a educação aumentou cinco vezes. Além disso, Portugal é o segundo país da OCDE onde mais aumentou a proporção do orçamento total de uma família que é dedicada a pagar os gastos com a escola pública. Estas são duas das consequências da diminuição da percentagem do PIB investido em educação. Às despesas familiares terão mesmo de ser somadas tantas despesas com manuais escolares? O Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares (reutilizar.org), que promove a partilha gratuita de manuais escolares e que entregou em setembro uma queixa ao provedor da Justiça contra o incumprimento da lei de vigência dos manuais de seis anos, tem uma solução simples: que as editoras façam erratas em vez de novas edições.

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