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Humanos ou não-humanos, somos todos seres sencientes

A prática de atos de violência contra animais é a prática de violência contra humanos. Não é de todo o meu objetivo começar este texto por humanizar os animais, mas sim, falar sobre a dignidade de vida que merecem. Artigo de Eliana Dias.
Foto de Paulete Matos.

Segundo os mais recentes estudos "Aqueles que abusam dos animais são até 5 vezes mais propensos a praticar crimes violentos contra as pessoas”. Nós, enquanto seres dotados de capacidades mentais superiores e com um nível de consciência mais elevado, temos a responsabilidade moral e ética de zelar por uma sociedade justa.

Isso implica também, a condenação da prática de atos com base na maldade e crueldade a não-humanos.

2015 ainda demora a terminar, mas é longa a lista de notícias publicadas nos media ao longo deste ano, que expõem a pratica de violência contra animais. Assistimos a várias situações bárbaras (muitas, com a eterna desculpa de que são tradições, como se a tradição pudesse legitimar o maltrato e a crueldade), como aquela em que colocam um gato dentro de um cesto, no cimo de um poste a arder, ou a de dar pauladas a um galo enterrado na areia. Claro, que não me posso esquecer de referir a mais debatida nos holofotes: tauromaquia.

Em todas, entre o público, estão presentes crianças. Acho que são óbvios e inquestionáveis os riscos para a integridade psíquica, moral e social para as crianças que assistem a este tipo de “espetáculos” de violência gratuita. Ao ensinarmos as crianças a serem indiferentes ao sofrimento não-humano, fomentamos a tolerância aos comportamentos agressivos de uma forma geral.

Uma boa educação inclui, inquestionavelmente, do meu ponto de vista, ensinar a compreender, respeitar e a amar os animais.

As pequenas vitórias da publicação de diplomas legais que defendem os animais de companhia, são um pouco de "doce", no meio dos dissabores que duram há tantas décadas, em Portugal.

Ainda existe um longo caminho a percorrer na execução e fiscalização dessas leis e na punição dos seus prevaricadores, porque ainda são bastantes os casos de violência e abandono de animais domésticos.

São igualmente vergonhosas a grande maioria das condições a que os animais estão sujeitos nos canis municipais ou moderna e assepticamente denominados "centros de recolha oficiais de animais ou CROA".

A ausência de fiscalização a estas instalações e respetivos procedimentos, permitiu que permanecessem abertos canis que não respeitam as normas de bem-estar animal, saúde animal ou saúde pública que é algo que interessa, até, nomeadamente a nós, seres humanos.

O "ninguém quer saber" por parte da sociedade e das autoridades competentes ajuda assim a promover o abate massivo nos canis municipais.

Outro fenómeno nada recente relaciona-se com o maltrato de animais de espécies pecuárias, o que não se considera "crime", legalmente falando, devido à ambiguidade dos decretos lei para estes casos.

De facto, assistimos ao caso, em Lagoa (com cavalos em estado caquético), que se arrasta desde 2012 e que é talvez o mais gritante no que concerne ao desleixo das autoridades oficiais e ao sofrimento intenso a que os animais estão expostos para que toda a gente assista. Os proprietários até são identificados, mas devido a toda a carga burocrática que envolve estes processos, os casos arrastam-se até os animais morrerem de fome ou doença.

Dalai Lama disse: "Não basta compaixão; é preciso agir". Portanto é uma obrigação cívica de todas a pessoas que condenam qualquer tipo de violência, lutar para que os animais adquiram direitos que jamais deveriam ter sido privados.

Aderir ao Bloco de Esquerda foi para mim, fazer parte da missão de apresentar medidas legislativas que promovam o bem-estar animal e punam os atos de violência contra animais. 

Eliana Dias é bióloga marinha. 

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