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Caso “Ídolos”: SIC violou dignidade da pessoa humana, conclui ERC

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social deu razão às queixas apresentadas pelo Bloco de Esquerda e por muitos telespetadores contra a estação televisiva que ridicularizou a aparência física de um menor num concurso televisivo. A SIC insistiu junto do regulador que aquelas orelhas gigantes fazem parte da “liberdade de expressão” do canal.

A emissão do concurso “Ídolos” de 3 de maio, transmitida pela SIC, provocou grande polémica no país por um concorrente menor de idade ter sido ridicularizado no programa. Os autores decidiram aumentar-lhe as orelhas através de efeitos especiais, causando a humilhação do jovem concorrente no seu meio escolar e social.

O Bloco de Esquerda apresentou queixa na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, tal como o Instituto de Apoio à Criança e a OUVIR - Associação Portuguesa de Portadores de Próteses e Implantes Auditivos, bem como vários telespetadores indignados com a situação. A ERC analisou o caso e proferiu a deliberação no dia 21 de outubro.

A ERC “delibera que a SIC violou o disposto no nº 1 do artigo 27º da Lei da Televisão”, que afirma que “a programação televisiva deve respeitar a dignidade da pessoa humana e os direitos, liberdades e garantias fundamentais”. O regulador lembra à estação televisiva o seu dever de “reger a sua programação por uma ética de antena que evite expor os participantes nos seus programas a situações que as ofendam e que coloquem em causa a formação da personalidade e a dignidade humana de menores que participem nos programas por si emitidos”.

SIC justifica-se com um alegado “intuito metafórico” das orelhas gigantes

A resposta da SIC ao regulador, mesmo depois de ter apresentado um pedido de desculpas público na sequência da polémica nas redes sociais,  foi a de justificar a humilhação provocada com os efeitos especiais. “Face à sua objetiva incapacidade vocal, as orelhas do concorrente foram aumentadas com o intuito metafórico de ele se ouvir melhor”, afirmou a estação, citada na deliberação da ERC.

A estação insiste que “é inequívoco que a sobreposição de umas orelhas desenhadas sobre a imagem do concorrente integra o escopo da liberdade de expressão e de programação do operador de televisão SIC” e acrescenta que “todos os concorrentes estão cientes do que lhes poderá acontecer” ao cederem os seus direitos de imagem ao programa “Ídolos”.

Para a SIC, a dimensão do protesto da sociedade que se seguiu à emissão do programa “roçou o absurdo”, e sugere mesmo que o caso foi “manifestamente empolado por alguns órgãos de comunicação social pertencentes a grupos concorrentes da Impresa”. A estação agora alvo de condenação do regulador conclui que o caso se enquadra sob o ponto de vista do humor “de bom ou mau gosto, mas não de discriminação”.

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