“Não é normal que o Governo demore tanto tempo a apresentar o programa”

O debate do programa do governo de Passos Coelho será nos dias 9 e 10 de novembro próximos. PSD e CDS protelaram a apresentação do programa de governo para o último dia do prazo e queriam impor que a Assembleia da República (AR) debatesse antes um projeto de resolução sobre os compromissos de Portugal na União Europeia. Na conferência de líderes da AR, PS, Bloco e PCP rejeitaram a manobra da coligação de direita. A direita acusa PS, PCP e Bloco de “bloquear o arranque normal do Parlamento”, o que é rejeitado por estes partidos. Só uma vez, na III Legislatura em 1983 houve um plenário parlamentar antes do debate do programa de Governo.

Em declarações à comunicação social, Pedro Filipe Soares afirmou: “O normal é que exista como primeira sessão o debate do programa de Governo. O que não é normal é que o Governo demore tanto tempo a apresentar o programa”. O líder parlamentar bloquista sublinhou que a manobra da direita é uma “perda de tempo”.

A deputada do PS Ana Catarina Mendes acusou PSD e CSD de quererem fazer “inversão” de tempos, salientando que o regimento dá “prioridade” ao debate do programa de governo.

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, apontou que a decisão de Cavaco Silva de indigitar Passos Coelho é “um fator de instabilidade” e criticou o timing “tardio” do Governo, sublinhando também que a prioridade é a discussão do programa de Governo.