You are here

À direita da democracia

Para uma direita com tanto alcance e poder em tantas esferas, torna-se muito difícil aceitar que uma parte significativa desse poder ainda seja ditado pelas pessoas, pelo voto e que recentemente as eleições determinaram que a maioria discorda da sua proposta política.

Neste pequeno país é relativamente fácil apercebermo-nos a cada momento da agenda que a direita vai procurando impor, bastando para isso acompanhar três ou quatro clássicos comentaristas que vão marcando o ritmo e que, geralmente, entram em ação sempre que se torna urgente lançar doutas atoardas que poderiam cair menos bem se ditas pelos seus representantes partidários.

Rui Ramos é uma dessas personagens. Desta vez, nervoso, o historiador escreve no Observador um artigo no qual se arroga no direito de definir quais as propostas políticas e que partidos são ou não "compatíveis" com o regime democrático português. Impaciente enquanto acompanha pela televisão as conversas entre o partido socialista e a esquerda e vai apelidando de "fraude pós-eleitoral", o comentador atira ainda que "Costa já negou a tradição, sempre respeitada desde 1976, de que em Portugal quem fica à frente vence as eleições e tem um mandato para governar". Não deixa de ser interessante a rapidez com que a intelectualidade conservadora aqui do burgo tão facilmente esquece o institucionalismo quando este já não interessa. Por isso, talvez fosse importante alguém relembrar este nosso historiador do atual sistema constitucionalmente fundado e saído, exatamente, de 1976.

Só nos sonhos molhados da direita alguém alguma vez em Portugal elegeu primeiros-ministros. Se assim fosse, em último caso, um partido que tivesse 5% dos votos (caso a dispersão de votos noutros o tornasse no mais votado) teria legitimidade para impor o seu programa sobre os outros. Acontece, apesar destes últimos 4 anos, vivermos num sistema que, para já, ainda não é um concurso televisivo para o qual telefonamos ao domingo para pôr e tirar pessoas duma casa.

O único golpe, portanto, é negar o sistema semi-presidencialista da república, na qual ninguém nunca elege um primeiro-ministro mas sim deputados à Assembleia, que depois aprovam ou não o programa proposto pelo primeiro-ministro nomeado (sendo que o Presidente deve nomear o primeiro-ministro para formar governo consoante as condições políticas parlamentares resultantes da pluralidade das escolhas dos eleitores). O único golpe é fingir que o processo democrático é um concurso ou evento desportivo que simplesmente apura um vencedor e para o qual não interessa o conteúdo das propostas políticas que se apresentam. Golpe é fingir que a esmagadora maioria dos eleitores não puniu nem recusou o caminho da austeridade nos últimos quatro anos.

Claro que relembrar a Constituição é muito pouco conveniente a um Presidente que falha o 5 de Outubro que fundou o próprio cargo que ocupa, a uma direita que aprovou vários orçamentos inconstitucionais na última legislatura e a uma coligação cobardemente escondida atrás de uma frente eleitoral prontamente formada em nome dos interesses (as recentes selvagens privatizações de última hora do erário público qualificam o tipo de interesses) e que hoje está reduzida a pouco mais de 1/3 da sociedade portuguesa.

Para uma direita com tanto alcance e poder em tantas esferas, com tanta força no campo mediático para impor a sua versão da realidade, com tanta força no campo da justiça para não investigar o que não convém investigar, com tanta força que sente por via das instituições europeias que patrocinam este processo de empobrecimento e de subdesenvolvimento que vivemos, torna-se muito difícil aceitar que uma parte significativa desse poder ainda seja ditado pelas pessoas, pelo voto e que recentemente as eleições determinaram que a maioria discorda da sua proposta política.

Nuno Crato, que infelizmente deixou vincada a sua marca na educação em Portugal, bem que podia ter dado umas explicações de matemática no conselho de ministros. É que um terço em lado nenhum é uma maioria.

Só o PS poderá resgatar a direita da sua minoria e caso o faça ficará tudo ainda mais claro neste novo ciclo político português e também europeu.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente associativo e dirigente nacional do Bloco
(...)