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Transgénicos banidos em mais de 60% da UE, mas não em Portugal

Termina neste sábado o prazo para os países notificarem a CE, da intenção de banirem o cultivo de transgénicos no seu território. 15 países 4 regiões administrativas tomaram essa decisão. O governo PSD/CDS leva Portugal a perder esta oportunidade. A Plataforma Transgénicos Fora apela a que a próxima AR “decida rapidamente pela proibição dos cultivos transgénicos em Portugal”.

A Plataforma Transgénicos Fora (stopogm.net) divulgou nesta sexta-feira, 2 de outubro, um comunicado com o título “Agricultura sem transgénicos: governo perde o comboio da Europa”, lembrando que o prazo termina neste sábado, 3 de outubro.

A diretiva 2015/412, de março de 2015, criou a possibilidade cada Estado-Membro da União Europeia (UE) restringir ou proibir o cultivo de transgénicos no seu terrirtório.

Segundo o comunicado da Plataforma, a França, o maior produtor europeu de milho, notificou a Comissão Europeia (CE) da sua intenção de banir o cultivo de culturas transgénicas à luz das novas regras da UE.

Para além da França, também a Alemanha, a Áustria, a Bulgária, Chipre, a Croácia, a Dinamarca, a Eslovénia, a Grécia, a Holanda, a Hungria, a Itália, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, e ainda algumas regiões administrativas (Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e Valónia), anunciaram a intenção de banir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território. Esta decisão que envolve 15 países e 4 regiões administrativas, “representa 63% da população e 66% da terra arável da União Europeia (UE)”.

A plataforma sublinha que já “não são só alguns grupos de pressão a desconfiar das avaliações de segurança realizadas pelas autoridades europeias”, mas que se trata da “maioria dos governos da UE que agora, numa atitude firme no sentido da proteção da agricultura, da alimentação, do ambiente e da saúde das pessoas, afirma claramente que não quer OGM no seu território”.

E questiona:

“Se os gigantes da produção de milho na Europa como a França, a Itália, a Hungria, a Polónia e a Alemanha estão a dizer não aos transgénicos, será que Portugal não deveria também reavaliar a sua posição e agir no sentido de melhor proteger os seus interesses?”

Sublinhando que “Portugal perdeu agora uma oportunidade de repensar e discutir a agricultura e agir juntamente com estes países pela proibição do seu cultivo”, a plataforma apela à próxima Assembleia da República (AR) “independentemente da sua constituição”, a que “decida rapidamente pela proibição dos cultivos transgénicos em Portugal”.

A Plataforma Transgénicos Fora é uma estrutura integrada por onze entidades não-governamentais da área do ambiente e agricultura (AGROBIO, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica; CAMPO ABERTO, Associação de Defesa do Ambiente; CNA, Confederação Nacional da Agricultura; CPADA, Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; GAIA, Grupo de Ação e Intervenção Ambiental; GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente; Associação IN LOCO, Desenvolvimento e Cidadania; LPN, Liga para a Proteção da Natureza; MPI, Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente e QUERCUS, Associação Nacional de Conservação da Natureza) e apoiada por dezenas de outras.

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