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Novo Banco pode ter custos para contribuintes, admite Comissão Europeia

Direção-Geral de Economia da Comissão Europeia divulga documento técnico que adverte para a possibilidade de os contribuintes portugueses poderem vir a pagar por eventuais perdas do Novo Banco, contrariando as garantias dadas pelo Governo.
"Existe a possibilidade de, no futuro, algumas perdas serem suportadas pelos contribuintes", avisa estudo da Comissão Europeia.

Os autores do estudo sobre a resolução transfronteiriça de bancos incluíram na análise o caso da resolução do BES (Banco Espírito Santo). A este propósito, explicam que, face às soluções decididas pelo Governo, designadamente a criação de um Fundo de Resolução para a constituição do capital do Novo Banco, parte de eventuais futuras perdas desta instituição poderão ter que vir a ser suportadas pelos contribuintes.

As especialistas apontam que "como parte do capital" do Novo Banco foi obtido através de um empréstimo estatal, através do Fundo de Resolução, "existe a possibilidade de, no futuro, algumas perdas serem suportadas pelos contribuintes".

O Governo tem rejeitado eventuais perdas para os contribuintes, tendo a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, reiterado a 15 de setembro passado, por ocasião do anúncio, pelo Banco de Portugal, do adiamento da venda do Novo Banco, que os contribuintes não terão que suportar eventuais encargos.

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