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Bloco recusa portagens na Autoestrada Transmontana

A candidatura do Bloco de Esquerda em Bragança promoveu uma iniciativa no distrito contra a introdução de portagens. Foram colocadas faixas em vários pontos do distrito com a seguinte frase “Se não há alternativa não pode haver portagens”.

A introdução de portagens em autoestradas anteriormente conhecidas por SCUT (Sem Custos para o Utilizador) tem provado ser um erro. Primeiro porque estas autoestradas foram, muitas vezes, construídas por cima de troços rodoviários já existentes e, por isso, não têm alternativas viáveis em termos de tempo e comodidade; segundo, porque prejudicaram as populações e as regiões no que toca a atratividade económica.

A introdução de portagens nestas autoestradas têm provado ter muito mais custos do que hipotéticas receitas, seja porque os contratos de concessão geralmente arrastam os prejuízos para o Estado, seja pela enorme fatura social e territorial que é passada às populações.

Apesar da evidência do erro, constata-se que os partidos que nos governaram nos últimos anos têm estado em silêncio relativamente ao tema da introdução de portagens na nossa autoestrada.

No final de 2013 ficou concluída a Autoestrada Transmontana, ligando Vila Real a Bragança. Em agosto de 2013 - estava esta via a entrar em fase de conclusão - o presidente da Estradas de Portugal, em visita ao local, garantia que a introdução de portagens nos 134 quilómetros que compõem a autoestrada era um “não tema”.

Este “não tema” tornou-se muito a sério. Não esquecemos as declarações do secretário de Estado dos Transportes, a admitir que o Governo PSD/CDS estava a estudar uma solução para a introdução de portagens na Autoestrada Transmontana e as declarações de Pedro Passos Coelho em Bragança a afirmar que iria introduzir portagem na autoestrada.

Lembramos que esta autoestrada foi construída em cima – e em substituição – do traçado do então IP4 e que, por isso, a única alternativa à autoestrada é a EN15. A EN15 é uma estrada nacional perigosa, sinuosa no seu traçado, cheia de curvas, sem manutenção e que não garante às populações nem condições de segurança nem as melhores condições de mobilidade.

Estamos a falar num distrito onde a ferrovia foi liquidada por PS, PSD e CDS, onde as dificuldades de mobilidade são gritantes e onde as alternativas rodoviárias ou são inexistentes ou não se constituem como verdadeiras alternativas pela degradação e perigosidade do traçado.

Estamos a falar de concelhos com um poder de compra assinalavelmente abaixo da média nacional.

O Bloco de Esquerda defendeu e defenderá sempre a recusa de portagens na “Austoestrada da justiça”, como prova os nossos projetos de resolução apresentados na Assembleia República e chumbados pela maioria. Desafiamos os candidatos de PS e da Coligação a prenunciarem-se sobre esta matéria para  bem do rigor politico.

Artigo publicado no site do Bloco de Esquerda de Bragança.

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