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“Não devemos esperar que os bancos privados defendam interesses sociais”

A transferência para os Estados das dívidas privadas tóxicas de 28 grandes bancos “sistémicos”, durante a última crise financeira, explica as políticas de austeridade praticadas na Europa. Entrevista de Vittorio De Filippis a François Morin, publicada no Libération.

Francesas, europeias ou norte-americanas, todas as autoridades bancárias asseguram: se o mundo viver uma nova crise financeira, comparável à de 2007-08, nem os Estados, nem os contribuintes vão pagar as consequências. É possível acreditar?

O economista François Morin, professor emérito da Universidade de Toulouse e membro do conselho do Banco Central francês, é categórico: não. Em L’Hydre Mondial [A Hidra mundial], um livro publicado em maio, e no qual menciona dados inéditos, Morin mostra como 28 bancos de escala mundial constituem um oligopólio totalmente distanciado do interesse público.

Para colocar os cidadãos a salvo de desastres financeiros futuros, o autor considera que é necessário destruir estes bancos, que ele compara a uma hidra, e resgatar a moeda para a esfera pública. 

Como um grupo de bancos assumiu a forma de uma hidra mundial?

O processo é perfeitamente claro. Depois da liberalização da esfera financeira iniciada nos anos 1970 (taxas de câmbio e de juros definidas pelo mercado e não mais pelos Estados, e liberalização de movimento do capital), os mercados monetários e financeiros tornaram-se globais em meados dos anos 1990. Os maiores bancos tiveram então de adaptar a sua dimensão a esse novo espaço de intercâmbio, por meio de fusões e reestruturações. Reuniram-se as condições para o aparecimento de um oligopólio à escala global. O processo assumiu rapidamente escala internacional e tornou-se gigantesco: o balanço total dos 28 bancos do oligopólio (50,341 biliões de dólares) é superior, em 2012, à dívida pública global (48,957 biliões de dólares)!

Desde 2012, descobriu-se também que esses bancos muito grandes se entenderam entre si de forma fraudulenta a partir de meados dos anos 2000. A partir desse momento, esse oligopólio transformou-se numa hidra devastadora para a economia mundial.

Em que é que esses bancos são sistémicos?

Estes 28 bancos foram declarados, acertadamente, “sistémicos” pela reunião do G20 de Cannes, em 2011. A análise das causas da crise financeira iniciada em 2007-2008 não podia deixar pairar qualquer dúvida sobre a responsabilidade desses bancos no desencadeamento do processo. Estão em causa os produtos financeiros “derivados”, que espalharam-se na época e ainda continuam a ser difundidos em todo o mundo. Lembremo-nos de que estes derivados são produtos que visam oferecer garantias aos seus detentores, em caso de dificuldades económicas – e alguns deles têm caráter muito especulativo. A sua conversão em dinheiro pode tornar-se catastrófica, em caso de uma crise. No entanto, apenas 14 bancos com importância sistémica “fabricam” estes produtos, cujo valor imaginário (o montante dos valores segurados) chega a 710 biliões de dólares — ou seja, mais de 10 vezes o PIB mundial!

E afirma que eles praticam acordos fraudulentos?

Múltiplas análises demonstraram que esses bancos ocupam posições dominantes sobre vários grandes mercados (de câmbio, de títulos de dívida e de produtos derivados). É característico de um oligopólio. Mas, desde 2012, as autoridades judiciais dos Estados Unidos, britânicas e a Comissão Europeia, aumentaram as investigações e multas que demonstram que muitos desses bancos – sobretudo onze entre eles (Bank of America, BNP-Paribas, Barclays, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan Chase, Royal Bank of Scotland, UBS) – montaram sistematicamente “acordos organizado em grupo”. A imposição de multas de muitos mil milhões de dólares, contra a manipulação do mercado de câmbio ou da Libor [taxa de referência para juros interbancários, estabelecida em Londres], demonstra que esta prática existe.

O mundo está sentado sobre uma montanha de bombas-relógio financeiras montadas unicamente por este grupo de bancos?

Há várias evidências de muitas bolhas financeiras que podem rebentar a qualquer momento. As bolhas do mercado de ações só podem ser explicadas pelas enormes injeções de liquidez por parte dos bancos centrais. Mas, acima de tudo, há a bolha da dívida pública que atingiu todas as grandes economias. As dívidas privadas tóxicas do oligopólio bancário foram maciçamente transferidas para os Estados, na última crise financeira. Este superendividamento público, devido exclusivamente à crise e a esses bancos, explica as políticas de “rigor” e “austeridade” praticadas em cada vez mais países. Este superendividamento é a ameaça principal, como se vê na Grécia.

A regulação de derivados, luta contra o “sistema bancário sombra”, enquadramento dos CDS, reforço dos fundos próprios, separação entre bancos de depósito e de investimento… não se pode dizer que nada foi feito para estabelecer algum controlo sobre os bancos.

Vamos olhar mais de perto. O “sistema bancário sombra”, ou seja, o sistema financeiro não regulamentado, não para de crescer – nomeadamente através do oligopólio bancário – para escapar das normas de supervisão e, em primeiro lugar, para negociar com derivados. O reforço de capital próprio dos maiores bancos foi ridiculamente baixo. E em nenhuma legislação em vigor há uma verdadeira separação “patrimonial” das atividades bancárias. Em suma, o lobby bancário, muito organizado em escala internacional, tem sido eficaz, e o oligopólio pode continuar na mesma lógica financeira deletéria que praticava antes da crise.

Como é que os Estados se tornaram reféns do oligopólio sistémico que são os bancos?

Depois dos anos 1970, os Estados perderam toda a soberania monetária. Eles são responsáveis. A moeda agora é criada pelos bancos, na proporção de cerca de 90%, e pelos bancos centrais (em muitos países, independentes dos Estados) para os restantes 10%. Além disso, a gestão da moeda, através dos seus dois preços fundamentais (as taxas de câmbio e taxas de juros) está inteiramente nas mãos do oligopólio bancário, que tem todas as condições para manipulá-los. Assim, os grandes bancos têm nas mãos as condições monetárias para o financiamento dos investimentos, mas sobretudo para o financiamento dos défices públicos. Os Estados não são apenas disciplinados pelos mercados, mas sobretudo reféns da hidra mundial.

Há portanto uma relação quase destrutiva desses bancos em relação aos Estados

Essa relação é, de facto, devastadora, já que as nossas democracias esvaziam-se progressivamente, em razão da redução (ou da ausência) de margem de manobra para a ação pública. Além disso, o oligopólio bancário deseja instrumentalizar os poderes dos Estados, para evitar eventuais regulações financeiras, ou limitar o peso das multas às quais deve fazer face quando é apanhado com a boca na botija. Quer evitar especialmente processos de repercussão pública.

Mas os bancos não permitem aos Estados financiar os défices orçamentais?

Não devemos esperar que os bancos privados defendam interesses sociais! Os bancos vêem primeiro os seus lucros, que podem realizar através das suas atividades financeiras particulares, ou das suas atividades especulativas. Os seus gestores olham para os Estados como para qualquer outro ator económico endividado. Medem os riscos e a rentabilidade de um investimento financeiro. As dívidas do Estado são vistas como um ativo financeiro, tal como qualquer outro – que se compra ou se vende, e sobre o qual é igualmente permitido especular.

Na mitologia grega, é Hércules que deve matar a hidra. E no nosso mundo: onde está o Hércules capaz de matar a hidra bancária mundial?

Sobre isso, não há dúvidas. O nosso Hércules de amanhã será um ator coletivo, uma futura comunidade internacional, de legitimidade democrática incontestável, libertada dos seus dogmas neoliberais, e suficientemente consciente dos seus interesses de longo prazo para organizar o financiamento da atividade económica mundial. Dito de outra forma, um ser ainda imaginário! Um primeiro passo seria dado, contudo, se um novo Bretton Woods fosse convocado para criar uma moeda comum à escala internacional, e não apenas no contexto das soberanias monetárias nacionais restauradas.

Aposta na inteligência política?

Sim, certamente! Mas, sobretudo, aposto na inteligência dos cidadãos do nosso planeta. As redes sociais podem ser instrumentos formidáveis para criar esta inteligência política, de que temos extrema necessidade hoje.

Estaríamos a caminhar para um desastre sem precedentes?

Ele está diante de nós. Todas as condições estão maduras para um novo terramoto financeiro ocorrer, quando os Estados estão exangues. Ele será ainda mais grave do que o precedente. Ninguém pode desejá-lo, porque os seus efeitos económicos e financeiros serão desastrosos e as suas consequências políticas e sociais podem ser dramáticas. Podemos vê-los na Grécia. Urgência democrática e lucidez política tornaram-se indispensáveis e urgentes.

Os bancos estão todos podres? As finanças, necessariamente perversas?

Quando um oligopólio superpoderoso administra o dinheiro como um bem privado, não podemos ser surpreendidos pela lógica financeira que daí resulta. Os bancos procuram metas de lucro, com a tentação recorrente, entre os maiores, de fazer acordos oligopolistas. A hidra bancária nasceu há cerca de dez anos, e já tomou conta de todo o planeta. O confronto de poderes, entre bancos avassaladores e poderes políticos enfraquecidos, parece agora inevitável. Um resultado positivo desta luta – a priori desigual – só pode ocorrer através da mobilização de cidadãos que estejam plenamente conscientes do que está em jogo.

 

Entrevista publicada no Libération.
Tradução de Inês Castilho para a Carta Maior.

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