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O assalto do PSD à Metro do Porto

O escândalo da Metro do Porto prova como os eleitos do Bloco podem fazer a diferença no combate à promiscuidade entre os governantes e as grandes empresas. Faltando menos de duas semanas para as eleições, Sérgio Monteiro e Aguiar-Branco devem muitas explicações ao país.

No mesmo mês em que o Governo entregou, em passo de corrida, as empresas de transportes do Porto a operadores privados, vieram à tona as ligações antigas entre os dirigentes do PSD, os grandes escritórios de advogados e a administração da Metro do Porto. Pela voz do José Soeiro, ficamos a saber que só entre 2013 e 2015, o escritório de advogados de Aguiar Branco, a JPAB -Advogados, recebeu 175 mil euros da Metro do Porto por serviços de consultadoria e pareceres.

Uma ligação que remonta mesmo a 2004, ano em que Luís Bianchi de Aguiar, sócio de Aguiar Branco na JPAB, assumiu a coordenação do gabinete jurídico desta entidade pública. Desde então, sabemos como Paulo Braga Lino e Juvenal Peneda, membros da administração e responsáveis diretos pelos Swaps ruinosos da Metro do Porto, foram depois promovidos por Aguiar Branco a Secretários de Estado no atual governo.

Perdas públicas contratos SWAP

Fonte: Público.

O assalto do PSD à Metro do Porto contou ainda com mais alguns protagonistas. Basta lembrar as responsabilidade de Marco António Costa e Valentim Loureiro na administração da Metro, no mesmo período em que estes contratos foram contraídos. E a lista continua, com José Manuel Duarte Vieira, ex-diretor da Mota-Engil e administrador da Metro entre 2000 e 2008, nomeado por Aguiar-Branco para o seu gabinete no Ministério da Defesa e promovido, em 2012, a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

O desmentido da Metro revela nova ligação... a Marques Mendes

O desmentido da Metro do Porto às declarações do Bloco (que se referiam a estas ligações de Aguiar-Branco e não ao atual processo de concessão, como chegou a ser noticiado) trouxe revelações ainda mais comprometedoras para o PSD.

Ficamos a saber que não só a Metro gastou perto de 200 mil euros com o escritório de Aguiar-Branco nos últimos dois anos, como recorreu, no âmbito do processo de concessão imposto pelo Governo, aos serviços da Abreu Advogados, da PMLJ e da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares Silva. Todas elas sociedades com intensas ligações aos partidos no poder.

A Abreu Advogados, principal beneficiária no processo, tem como seu principal consultor, nada mais, nada menos, do que Marques Mendes, o ex-líder do PSD. Aos quis se juntam, também como consultores, Luís Fábrica, ex-assessor jurídico do atual Presidente da República, e Paulo Teixeira Pinto, ex-administrador do BCP e secretário de Estado no segundo governo de Cavaco Silva.

Neste escritório de advogados, envolvido também na privatização dos CTT, encontramos ainda como associados: o ex-vice presidente da bancada parlamentar do PSD, José Eduardo Martins, o genro de Alberto João Jardim, José Miguel Tropa, e o ex-chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território de Durão Barroso, Manuel de Andrade Neves.

O que o comunicado da Metro não diz, é que a Abreu Advogados não recebeu apenas os 48 mil euros referentes ao processo de concessão em 2013. Basta consultar os documentos públicos da Metro para vermos que a mesma sociedade recebeu, apenas em adjudicações diretas, 20 mil euros em 2014 e 146 mil euros em 2015.

Gastos serviços jurídicos da Metro do Porto

Fonte: Relatórios da Metro do Porto 

Defender os transportes públicos do Porto, denunciado uma concessão obscura em tempo de eleições, que deve ser revertida em interesse do bem público, pedindo contas aos responsáveis políticos, enredados que estão nesta rede de promiscuidade com os negócios e os grandes escritórios de advogados. É para isto, e muito mais, que podem contar com o Bloco de Esquerda.

Sobre o/a autor(a)

Sociólogo, dirigente do Bloco de Esquerda e ativista contra a precariedade.
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