Caciquismo em Oliveira do Bairro: CNE dá razão ao Bloco

O Bloco de Esquerda apresentou esta quarta-feira uma queixa no Ministério Público contra o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Mário João Oliveira, por violação da Lei Eleitoral. Em causa está a constituição das mesas de voto na freguesia de Oiã resultante de sorteio levado a efeito pelo referido autarca. Do sorteio para um total de 30 membros, resultou que 16 eram indicados pela candidatura PSD/CDS-PP. Uma única candidatura ficaria com mais de metade dos membros, isto quando existiam seis candidaturas a nomear membros para as mesas de voto.

O Bloco de Esquerda apresentou queixa ao Presidente da CM Oliveira do Bairro e à Comissão Nacional de Eleições (CNE). O referido autarca respondeu que a composição das mesas de voto se manteria como resultaram do seu sorteio. No entanto, a CNE deu razão ao Bloco e mandou repetir o sorteio, desta vez com uma "distribuição igualitária" entre as candidaturas.
 
A resposta da CNE é aliás bastante critica dos atos do Presidente de Câmara. Considera que o resultado do referido sorteio "é inaceitável, na medida em que contraria os princípios que presidem à designação de membros de mesa - democraticidade, equidade e equilíbrio político na composição das mesas – e o princípio que é transversal a todos os procedimentos eleitorais – o da igualdade de tratamento das candidaturas".

A CNE adianta ainda que "a ter-se verificado, o procedimento adotado pelo Presidente da Câmara beneficiou claramente uma das candidaturas e a sua conformação com o resultado obtido contraria os deveres de neutralidade e imparcialidade a que está sujeito nos termos do artigo 57.º da LEAR".

Em comunicado, a distrital de Aveiro do Bloco de Esquerda reafirma que “rejeita o caciquismo enquanto prática política”, pelo que apresentou queixa no Ministério Público “por violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade por parte do Presidente da Câmara”.