You are here

Comissão Europeia recua, países podem recusar quota de refugiados

União Europeia aprovou a distribuição de 120 mil refugiados. Ainda que não exista caráter de obrigatoriedade, não tendo sido contempladas penalizações para os Estados que não o cumprirem, Hungria, República Checa, Roménia e Eslováquia votaram contra. Finlândia e a Polónia abstiveram-se.

A proposta para a distribuição de 120 mil refugiados durante dois anos, e de forma voluntária, foi aprovada pela UE esta terça-feira por “larga maioria”.

Apesar de na segunda-feira a Comissão Europeia ter recuado na sua proposta que previa quotas obrigatórias, conferindo a cada Estado um determinado número de refugiados, tendo em conta a riqueza e o tamanho dos países, a Hungria, a República Checa, a Roménia e a Eslováquia votaram contra. Já a Finlândia e a Polónia abstiveram-se.

Os 120 mil refugiados abrangidos pelo acordo alcançado são oriundos de países como a Síria, o Iraque e a Eritreia, e chegaram à Grécia e à Itália no máximo há um mês.

Num primeiro momento, serão repartidos 66 mil refugiados que se encontram atualmente na Grécia e em Itália. Os restantes 54 mil refugiados terão de aguardar mais algum tempo na Hungria.

Falamos de apenas uma pequena gota no oceano, já que mais de meio milhão de refugiados entraram no espaço europeu desde janeiro e o ritmo não dá sinais de abrandamento. A OCDE estima mesmo que a União Europeia poderá confrontar-se com um milhão de pedidos de asilo em 2015.

A insuficiência da meta estipulada foi apontada pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que sugeriu que a UE tivesse em conta pelo menos 200 mil numa primeira fase. “Nesta altura da crise, um programa de distribuição por si só não é suficiente para estabilizar a situação”, avançou ainda a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming, citada pelo jornal Público.

Esta responsável frisou ainda a necessidade de melhorar as condições dos campos de acolhimento em Itália e na Grécia.

A par de ser um acordo pontual, não prevendo qualquer possibilidade de voltar novamente a ser aplicado a um novo grupo de refugiados, o mesmo estipula que que um máximo de 30% dos refugiados atribuídos a cada país sejam recebidos no prazo de um ano, o que implica que a decisão sobre o que acontecerá à grande maioria dos 120 mil refugiados não será tomada num curto espaço de tempo.

O governo eslovaco já garantiu que não vai aplicar o sistema de quotas: “Enquanto eu for primeiro-ministro, as quotas obrigatórias não serão aplicadas em território eslovaco”, frisou o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, no Parlamento.

A Sérvia e da Croácia, por sua vez, trocam acusações. Reagindo ao encerramento das fronteiras croatas aos transportes de mercadorias com destino à Sérvia, o primeiro-ministro Aleksandar Vucic advertiu: “A Sérvia vai reagir com calma, sem violar os regulamentos, mas mostrando que a Croácia não pode humilhar a Sérvia sem que haja consequências”.

A decisão sobre a distribuição de 120 mil refugiados, dos quais Portugal poderá vir a receber cinco mil refugiados (1.642 na distribuição dos primeiros 66 mil) vai ser ratificada pelos chefes de Estado e de Governo, na cimeira desta quarta-feira em Bruxelas.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Crise dos refugiados, Internacional
(...)