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Bloco responde à Metro do Porto: O estranho caso do desmentido que nada desmente

A Metro do Porto lançou comunicado desmentindo supostamente as acusações de José Soeiro. O Bloco de Esquerda responde que a empresa negou uma afirmação que não foi feita, mas não nega que Aguiar-Branco é “sócio maioritário do escritório de advogados que ganhou um milhão de euros em pareceres e consultadorias feitas à Metro do Porto”, e divulga ainda “dados adicionais” da relação privilegiada entre a empresa e o escritório do ministro.
Foto de Jcornelius, wikimedia commons
Foto de Jcornelius, wikimedia commons

José Soeiro, deputado e segundo candidato do Bloco de Esquerda pelo círculo do Porto, acusou o atual ministro da Defesa, Aguiar-Branco de ser a cara do processo de concessão da Metro do Porto e da STCP a privados, sendo “sócio maioritário do escritório de advogados que ganhou um milhão de euros em pareceres e consultadorias feitas à Metro do Porto”.

A Metro do Porto negou em comunicado divulgado pela comunicação social que tenha “pago qualquer valor à JPAB & Associados, no âmbito do processo de subconcessão em curso”, desmentindo supostamente as acusações do deputado. Porém, José Soeiro não falou de qualquer valor ganho pelo escritório de Aguiar-Branco no “processo de subconcessão” mas sim de ter ganho “um milhão de euros em pareceres e consultadorias feitas à Metro do Porto”.

O Bloco de Esquerda divulga ainda “dados adicionais” (Leia comunicado na íntegra abaixo) da relação privilegiada entre a empresa e o escritório do ministro, realçando nomeadamente que “desde 2004 que a Metro do Porto SA adjudicou à JPAB – José Pedro Aguiar Branco & Associados – Sociedade de Advogados, R. L., os serviços de consultoria jurídica” e sublinhando que esta não é a única ligação de Aguiar Branco com a empresa.

A concluir, o Bloco de esquerda salienta: “A promiscuidade e a circulação de responsáveis políticos entre administrações de empresas, escritórios de advogados e cargos governamentais é uma das bases do regime. É ela que assegura o exercício da influência e a reprodução dos interesses”.

Metro do Porto: O estranho caso do desmentido que nada desmente

(Comunicado de imprensa do Bloco de Esquerda, na íntegra)

A empresa Metro do Porto reagiu em comunicado às declarações de José Soeiro, segundo candidato do Bloco no Porto, sobre as responsabilidades do ministro e candidato a deputado Aguiar Branco no processo que envolve as empresas de transportes do Porto. Disse José Soeiro, no Porto, que Aguiar Branco não era apenas a cara deste processo que lesa os cidadãos do distrito, mas também que o escritório "José Pedro Aguiar Branco & Associados" ganhara um milhão de euros em pareceres e consultadorias feitas à Metro do Porto.

A Metro do Porto, em comunicado, desmente as afirmações de José Soeiro, com base numa declaração que não foi feita, e centrando-se no facto de não existir contrato entre o escritório JPAB durante o negócio da concessão.

Ora, não foi isso que foi dito, como se pode ver na peça da Lusa "No Porto, Aguiar-Branco é a cara deste processo de concessão dos transportes do Metro e da STCP contra a opinião dos utentes, contra a opinião dos autarcas das várias cores que existem, mas ele é também sócio maioritário do escritório de advogados que ganhou um milhão de euros em pareceres e consultadorias feitas à Metro do Porto”.

Aproveitando o facto da Metro do Porto, no seu próprio comunicado, não ter negado a relação privilegiada com o escritório de Aguiar Branco, o Bloco apresenta alguns dados adicionais a esse respeito.

1. Desde 2004 que a Metro do Porto SA adjudicou à JPAB – José Pedro Aguiar Branco & Associados – Sociedade de Advogados, R. L., os serviços de consultoria jurídica. O escritório de Aguiar Branco recebeu portanto, em cada ano, cerca de cem mil euros por pareceres e consultadorias realizadas a esta empresa, perfazendo portanto o valor indicado. Como se pode ler na página do próprio escritório (http://www.jpab.pt/pt/) Luís Bianchi de Aguiar é “assessor do conselho de administração e funções de gestão e coordenação do gabinete jurídico da sociedade Metro do Porto, S.A., em representação da sociedade JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados, desde Julho de 2004”. De acordo com os relatórios da Metro do Porto, a JPAB recebeu, só desde 2013 (ver página 13) e até 2015, 175 mil euros em pareceres e consultadorias realizados para a Metro.

2. Esta não é a única ligação de Aguiar Branco com a empresa. Quando foi para o Governo, Aguiar Branco nomeou para seu secretário de Estado nada mais nada menos que Paulo Braga Lino que, entre 2000 e 2006, foi diretor administrativo e financeiro da Metro. Paulo Braga Lino, um dos homens próximos de Aguiar Branco, foi responsável, com Juvenal Peneda, pela celebração de contratos de cobertura de financiamentos na Metro do Porto através de derivados financeiros, os chamados swaps, que abriram um “buraco” que ascendeu a mais de 800 milhões de euros nas contas da transportadora. O escândalo foi tão grande que o secretário de Estado de Aguiar Branco acabou por ter de demitir-se do Governo. Do Conselho de Administração da Metro do Porto que decidiu o recurso a estes produtos financeiros fazia ainda parte Marco António Costa, o atual número 2 da lista do PSD.

3. O processo de ajuste direto decidido pelo Governo para a Metro e para os STCP está neste momento a ser avaliado pelos Tribunais, onde foram entregues providências cautelares que os contestam. Sobre as decisões da Justiça, aguardamos o desfecho. Mas uma coisa é evidente: decidido à revelia dos eleitos locais, contra a opinião dos trabalhadores e dos utentes, o processo de subconcessão da STCP e da Metro é um assalto ao distrito, que tem merecido as críticas não apenas dos partidos da oposição. O Governo alega o “interesse público” para prosseguir com um processo feito à última hora e de forma desesperada, para garantir mais um negócio aos privados, lesando o interesse dos cidadãos.

4. A promiscuidade e a circulação de responsáveis políticos entre administrações de empresas, escritórios de advogados e cargos governamentais é uma das bases do regime. É ela que assegura o exercício da influência e a reprodução dos interesses.

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