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António Costa, as nacionalizações e o “irritante” Mitterrand

Um dos mais ilustres representantes da família política de António Costa foi quem mais nacionalizações fez: François Mitterrand.

Para António Costa, falar de nacionalizações hoje em Portugal é coisa de lunáticos. “Onde é que vai buscar o dinheiro para nacionalizar a REN, a GALP e a EDP”?, perguntou a Catarina Martins no debate de segunda-feira. E quando a candidata do Bloco lhe respondeu que os beneficiados pelas privatizações já retomaram em dividendos grande parte da sua aplicação, reagiu com desdém.

Ficou evidente que António Costa considera que só esquerdistas irredutíveis, daqueles “que o irritam”, é que podem defender nacionalizações. Curiosamente, um dos políticos que mais as fez num país capitalista avançado, nos anos mais recentes, é bem conhecido de António Costa. É mesmo uma das referências históricas da sua família política: o socialista François Mitterrand, que defendia as nacionalizações desde a elaboração do Programa Comum da Esquerda, assinado pelo PS, o PCF e os Radicais de Esquerda em 1972. Dez anos depois, às vésperas de Mitterrand subir ao poder, se o social-democrata António Costa (que tinha 20 anos e já militava na Juventude Socialista) pensasse como pensa hoje, deveria ter dito, “irritado”, que aquelas eram medidas de protesto típicas de partidos que nunca chegariam ao poder.

Só que Mitterrand foi eleito, fez as nacionalizações logo no início do primeiro mandato e cumpriu dois.

Nacionalizações a cem por cento

O primeiro governo Miterrand nacionalizou, em 1981/82, 39 bancos, duas empresas financeiras e cinco grandes grupos industriais. A lei das nacionalizações é demasiado extensa para ser aqui detalhada. Quem a quiser consultar pode ir aqui.

Mas é bom saber que nenhuma empresa foi comprada com dinheiro vivo, como António Costa deu a entender que teria de ser feito. Uma nacionalização é uma decisão soberana do Estado. E por isso, o primeiro artigo da lei era, simplesmente: “São nacionalizadas as sociedades seguintes: (e seguia-se a lista)”.

É bom saber que nenhuma empresa foi comprada com dinheiro vivo. Uma nacionalização é uma decisão soberana do Estado. E por isso, o primeiro artigo da lei era, simplesmente: “São nacionalizadas as sociedades seguintes: (e seguia-se a lista)”.

A lei detalhava a forma de calcular o valor das empresas e indemnizava os acionistas através de obrigações emitidas por uma Caixa Nacional da Indústria criada para o efeito. Essas obrigações rendiam juros e só seriam pagas em 15 anos.

Outro pormenor interessante é que Mitterrand fez questão de fazer as nacionalizações a 100%, contrariando a opinião de outros socialistas, como Michel Rocard, que achavam que bastava que o Estado ficasse com 51% do capital das empresas.

Confronto

Também não se pense que a aprovação foi idílica e pacífica. A direita fez tudo para tentar impedi-la, apresentou quase 1500 emendas para fazer obstrução parlamentar, recorreu ao Tribunal Constitucional, que não as considerou inconstitucionais mas mandou alterar o cálculo do valor das indemnizações; o Senado rejeitou-a num primeiro momento e foi preciso haver duas votações.

Mas a lei foi finalmente aprovada.

Não cabe, no âmbito deste artigo, fazer o balanço de todo o processo de nacionalizações e das posteriores privatizações, ao qual tenho muitas críticas. Apenas quero refrescar a memória de António Costa, mostrar que já foi feito, e que não foi obra de irredutíveis esquerdistas. E, já agora, para quem quiser argumentar que isso é coisa dos tempos da Guerra Fria e que o mundo mudou, vale a pena recordar que o recém-eleito líder do Partido Trabalhista do Reino Unido, Jeremy Corbyn, defende a renacionalização do transporte ferroviário e das empresas de energia. Isto é, a REN, a GALP e a EDP lá do sítio.

Sobre o/a autor(a)

Jornalista do Esquerda.net
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